Matéria Câmara 08-09-10

TRABALHOS DO VEREADOR RENATO SABADINI JUNTO A CÂMARA

Transporte Coletivo - O Vereador Renato fez uma indicação no ano 2009 para se ter transporte coletivo urbano dentre os principais e mais distantes bairros até as fábricas e demais empresas, citou da dificuldade, por exemplo, da distância que o trabalhadores/as fazem desde o Bairro São Roque ou Bairro Erval até o Distrito Industrial. Em conversa com o Prefeito Bráulio o vereador disse que o executivo está empenhado em colocar em prática o projeto.

Cinema – O dia 1º de setembro ficará na memória do povo Constantinense sendo lembrada por décadas como a chegada do Cineclube, “mais uma conquista para o povo, contribuindo ao desenvolvimento critico, intelectual, cultural, social e econômico” ressaltou o vereador. Lembrou estar feliz por ter contribuído e da mobilização quando da abertura do edital, o empenho do pessoal da Secretaria da Educação em fazer um bom projeto para apresentar ao governo Federal pelo projeto Cine Mais Cultura.

Ação Parlamentar – A bancada do PT apresentou indicação 020/2010 para que a Sec. da Saúde desenvolva programa de recolhimento de medicamentos nas residências das pessoas que já concluíram seus tratamentos e de que após classificados se faça a redistribuir para a população que necessitam destes e aos medicamentos vencidos dar a correta destinação.
-A indicação 021/2010 para que se busque recursos ao turismo e ao esporte com vistas ao evento da Copa do mundo de 2014.
-Sugeriu também o Vereador que após conclusão da instalação de lâmpadas na cidade e bairros que se faça em todas as sedes das comunidades rurais e que se faça um estudo da viabilidade discutindo com os agricultores em colocar iluminação em todas as propriedades rurais a ação deve ser coletiva com um programa e não de forma isolada.

Energia Elétrica - O Vereador Renato disse que após muita luta foi confirmado o investimento na melhoria da energia elétrica nas comunidades de Linha Belli, Matriz, São Marcos Alto e Gheller. Serão investidos inicialmente R$ 335 mil na energia trifásica beneficiando 258 famílias nas comunidades de Linha Sabadin, Scolari, Passo Fundo, Alto Paraíso e Sanga das Pedras. Estão sendo reivindicados a Eletrosul/Eletrobrás outros R$ 125 mil para atender a mais famílias.

Vereador(a) por um Dia- Assim como a Assembléia Legislativa tem sessão Deputado por um Dia, temos em Constantina a sessão Plenária do Estudante. O Vereador apresentou proposição para realizar uma sessão com os jovens e a criação do parlamento do idoso ainda em 2010.

Telefonia Rural – No dia 09 de setembro aconteceu reunião com as comunidades rurais, vereadores, executivo e entidades para avaliar os serviços prestados pelas empresas e abriu-se discussão sobre a implantação da internet banda larga. A reunião foi promovida pelo presidente da comissão de legislação e justiça da câmara Ver. Renato.




VEREADOR HERMES ALIEVI QUESTIONOU A LEGALIDADE DE PROJETO DE LEI E VOTOU PELA REJEIÇÃO

O Vereador Hermes Alievi (PP), questionou a legalidade, o desvio da finalidade, o prejuízo que causará para Constantina, e votou pela rejeição do Projeto de Lei nº ,086/2010.
O projeto de Lei nº 086/2010, elaborado por iniciativa do Prefeito Municipal, pretende autorização do Legislativo para firmar termo de permissão de uso de bens do Município de Constantina para a COOPERHAF, com sede na cidade de Chapecó, Estado de Santa Catarina, ou seja, transferir para que a Cooperativa use os bens.
Entre o bens que somam mais de R$ 300.000,00, constam 4 (quatro) automóveis 0 km, 5 (cinco) Notebook, 14 (quatorze) computadores, 2 (dois) servidores, com gabinete torre, sendo que destes um tem o custo estimado de R$ 28.000,00, 8 (oito) impressoras, sendo que uma delas tem orçamento de R$ 16.000,00, entre outros equipamentos.
Razões que levaram o Vereador Hermes Alievi a questionar o projeto e votar, na última sessão (02/09/2010), pela rejeição:
Os recursos que viabilizaram a aquisição dos equipamentos tem como origem um convênio/contrato de repasse, firmado com o Ministério do Desenvolvimento Agrário – MDA, tendo como finalidade a inclusão de 200 famílias de agricultores, no Município de Constantina, aos programas do governo federal. O Vereador destaca “no Município de Constantina”.
No debate, durante a votação do Projeto 086/2010, o Vereador Hermes, disse, não entender o propósito do Prefeito, que após a aquisição dos equipamentos e automóveis, de repassar para que uma cooperativa se utilize de todos estes bens, sabendo-se que o Município recebeu os recursos para serem trabalhados no Município de Constantina, e, inclusive, não dispõe de equipamentos de informática e de impressão com tamanha capacidade. “Se efetivamente ocorrer o repasse proposto, o Prefeito está abrindo mão de estrutura que iria auxiliar em muito a organização administrativa, podendo melhorar a qualidade na prestação de serviço para os cidadãos” ressaltou o vereador.
O Ver. Hermes Alievi, disse, ao concluir seu posicionamento e justificativa: “Fiz o que achei que seria o mais prudente em defesa da sociedade constantinense, e mais dois vereadores me acompanharam no voto pela rejeição do projeto, no entanto, o projeto de Lei nº 086/2010 foi aprovado com 4 (quatro) votos favoráveis, ficando o Prefeito autorizado pelo Legislativo a concretizar o que pretendia”.
Só resta uma única possibilidade de impedir que sejam transferidos todos estes bens para Chapecó – SC, concluiu o vereador Hermes Alievi, referindo-se a mobilização das lideranças e da sociedade no sentido de questionar o Prefeito e pedir para que desista de assinar o Termo.
Também, na sessão do dia 02/09/2010 o Poder Legislativo destinou parte do expediente para prestar justa homenagem ao Jornal Folha da Produção por ter completado 10 anos de atividade. A Bancada do PP foi representada pelo Ver. Lírio Rigon, no entanto, na seqüência dos trabalhos o Ver. Hermes parabenizou a empresa, seus diretores, familiares e colaboradores do Jornal, reconhecendo que é um dos principais meios de comunicação escrita no Município e de uma grande região com abrangência em 18 municípios.