Câmara de Vereadores de Constantina

Confira os Trabalhos realizados pelo Poder Legislativo de Constantina

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Matéria Câmara 25-04-11

VEREADOR MARTINELLI COMENTA PROJETO DE LEI FICHA LIMPA EM CONSTANTINA


O Vereador Gilmar Martinelli (PT) em seu pronunciamento comentou sobre o Projeto de Lei nº 10/2011 denominado Ficha Limpa Municipal. Acompanhando o momento atual a nível Federal, que torna inelegível políticos corruptos condenados a concorrer a cargos eletivos, o vereador Gilmar apresentou na Câmara Municipal de Constantina o Projeto de Lei Municipal que disciplina nomeação para cargos em Comissão no âmbito dos órgãos do Poder Executivo e Legislativo. O vereador explica que o objetivo do Projeto da Ficha Limpa Municipal possui os mesmos critérios adotados na Lei Federal. A diferença é que a Lei Municipal abrange os ocupantes em cargos de comissão, os chamados CCs, ou aqueles interessados em ingressar no funcionalismo por meio de cargos comissionados. “Na prática, é evitar que candidatos, impedidos de disputar eleições, assumam cargos importantes em diretorias, secretarias, ou assessorias do primeiro e segundo escalão da administração pública municipal, visando assim, à proteção da probidade administrativa e da moralidade”, complementou o vereador Martinelli.
Ressaltou ainda que com a aprovação do Projeto “Ficha Limpa” pessoas condenadas por tráfico de drogas, homicídio, improbidade administrativa, compra de votos, abuso do poder político, econômico e dos meios de comunicação, não poderão ocupar cargos comissionados na administração municipal. “Nos dias de hoje, não se admite órgãos públicos serem administrados por quem usou o serviço público de má fé, temos que banir de vez, pessoas condenadas por mau uso da máquina pública no cenário político”, salientou o vereador.
Além disso, o vereador destacou que estará sugerindo para a próxima sessão, um mapeamento do município de Constantina para verificar se há áreas de risco ou irregulares, tanto no perímetro urbano quanto rural no município, para que assim, possa prevenir possíveis desastres naturais.


VEREADOR LÍRIO COMENTA SOBRE OS 52 ANOS DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA


O Vereador Lírio Rigon (PP) em seu pronunciamento parabenizou a todas as pessoas que se envolveram para a emancipação política administrativa do município de Constantina. Parabenizou a todos os ex-prefeitos com suas equipes de trabalhos que conduziram o Poder Executivo, também a Câmara de Vereadores que soube conduzir este poder, onde inicialmente não eram remunerados, e que prestaram um ótimo serviço ao município. “Com isso, quero dizer que no meu sexto mandato de vereador tenho contribuído com os 52 anos do município, sendo um empreendedor, que trabalha com a diversidade para trazer benefícios para o povo de Constantina. É importante cada um julgar qual a sua parcela de contribuição para o desenvolvimento do município”, ressaltou o vereador.
Concluiu dizendo “Devemos fazer o bem sem olhar a quem”.

Matéria Câmara 18-04-11

VEREADOR RENATO SABADINI APRESENTOU DIVERSOS PROJETOS



O vereador Renato Sabadini (PT) destacou algumas atividades no município de Constantina em que se fez presente, dentre elas: inaugurações, palestras, reuniões das comissões na Câmara, atendimento ao público, festas nas comunidades e bairros. Também apresentou proposições e projetos onde ressaltou os principais:
-Indicações
O Vereador Sabadini junto com a Bancada do PT apresentou indicação 04/2011 para que sejam feitas consultas médicas gratuitas e que tenha um profissional de educação física acompanhando e orientando as pessoas que fazem exercícios físicos na ACADEMIA POPULAR. Também fez indicação 03/2011 para a reorganização do carnaval de 2012.
-Terminal rodoviário Lodovico Enderle
O projeto de Lei nº 09/2011 sugerido pelo Vereador Renato nomeando o terminal rodoviário, foi assinado e aprovado por todos os Vereadores em homenagem ao popular “VICO”, colocando seu nome no terminal rodoviário municipal, sendo Terminal Rodoviário Lodovico Enderle;
-Moção
Também, o vereador ressaltou que de forma coletiva os vereadores aprovaram a proposta de apoio a iniciativa do Governador Tarso – PT de criar através do PL 36/11 as chamadas Casas de Solidariedade, que serão gerenciadas e mantidas pelo Governo do Estado, onde antes eram políticos que mantinham os chamados albergues. Segundo o Vereador a região se mobilizará para que o futuro Hospital Público de Palmeira das Missões também possa ter uma casa para acolher as pessoas que precisarem quando parentes estiverem internados;
-Parlamento do idoso
Em reunião com Grupos da Terceira idade o Vereador está construindo a proposta para que no dia do idoso se faça a primeira sessão na câmara feita por pessoas da terceira idade;
-Legislativo universitário
O Vereador Renato além de apresentar o requerimento para a realização da sessão plenária do estudante, para alunos de 7ª e 8ª séries, e o Parlamento do Idoso, quer ampliar a ação na comunidade para valorização do poder Legislativo oportunizando universitários a participar de uma sessão ordinária. “Com isso, poderemos oportunizar os estudantes para fazerem sugestões e propostas para o Executivo e conhecer melhor o trabalho que se realiza junto ao Legislativo”, destacou o vereador Sabadini. Comentou ainda, que nos próximos dias haverá uma reunião com a direção da AUCC(Associação Universitária e Cultural de Constantina) para tratar do projeto;
- Agricultura
Em relação a agricultura, o vereador destacou a importância do trabalho da administração municipal em relação as melhorias nas estradas do município, da parceria feita com Governo do Estado com a vinda de uma escovadeira hidráulica para construção e recuperação de açudes;
-Situação crítica da telefonia celular
O Ver. Renato enviou oficio ao Dep. Edegar Pretto para que viabilize audiência com a ANATEL, empresas OI, Claro, Vivo, Tim, para tratar de melhorias na telefonia fixa e celular no município. Também solicita que a OI amplie a rede para que todos os bairros de Constantina possam ter telefone e internet Banda Larga. “Quanto a telefonia rural marquei reunião com as empresas de telefonia e direção de três comunidades reivindicando melhorias”, concluiu o vereador.


DISTRIBUIÇÃO DO MATERIAL ENVIADO PELA DEFESA CIVIL AINDA PREOCUPA VEREADOR HERMES ALIEVI


Na sessão solene realizada no último dia 12, em comemoração aos 52 anos de emancipação político administrativo de Constantina, foram homenageados, com o título de Cidadão Constantinense e Cidadão Benemérito Constantinense, nove pessoas. O Vereador Hermes Alievi (PP) indicou para receber a comenda, como destaque empresarial, o Sr. Euclides Luiz Pin. Em seu pronunciamento o Vereador relatou um pouco da história do homenageado, fazendo referência a trajetória empresarial que iniciou com a atividade de seleiro e sapateiro no ano de 1955, na comunidade de Barra Curta Baixa, se transferindo dez anos mais tarde para a cidade de Constantina. “Toda a família aprendeu a profissão do esposo e pai, que se dedica a atividade a mais de 55 anos, surgindo, deste trabalho, mais uma grande empresa denominada PIN COMPONENTES PARA CALÇADOS, empregando pessoas e gerando impostos para o desenvolvimento econômico e social de Constantina”, afirmou o Vereador Alievi, parabenizando toda a família PIN.
Outro assunto destacado pelo Ver. Hermes trata da articulação com o Deputado Federal Afonso Hamm que resultou na destinação, para este ano de 2011, de mais uma emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00, vinculada ao Ministério do Esporte, tendo como objeto a reforma e adequação de espaços esportivos comunitários. O Vereador Hermes agradeceu ao Deputado por atender mais esta reivindicação, reconhecendo sua dedicação e esforço em destinar, todos os anos, no mínimo uma emenda orçamentária para o Município de Constantina, fazendo referência aos recursos já conseguidos para a APAE, para calçamento, para patrulha agropecuária, cujos equipamentos estiveram em exposição em frente à Prefeitura no decorrer da última semana. “O Deputado Afonso Hamm deverá estar em visita no Município de Constantina, no próximo dia 29 de abril, quando fará a entrega definitiva dos equipamentos da patrulha agropecuária”, informou o Ver. Hermes Alievi.
Com referência ao requerimento proposto para formação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito – CPI, proposta para aprofundar as investigações sobre a distribuição das folhas onduladas para recuperação da cobertura de casas atingidas pelo evento climático (granizo) ocorrido em 2009, recebidas da Defesa Civil, informou o Vereador Hermes que foi arquivado, pela Mesa Diretora da Câmara, tendo em vista que apenas dois vereadores assinaram o pedido, quando, de acordo com o que estabelece as normas, são necessárias que no mínimo três Vereadores assinem o documento. O Vereador Hermes juntamente com Almir Villa estudam alternativas legais para esclarecer os fatos, já que a CPI não foi instalada. “Na próxima semana teremos novidade com referência ao assunto”, disse o Vereador Hermes.

quarta-feira, 13 de abril de 2011

Matéria Câmara 11-04-11

VEREADOR ALMIR VILLA PROTESTA


O vereador Almir Villa (PP) na última sessão (07-04) comentou sobre a saúde pública no país, visto que, a Câmara de Vereadores de Constantina realizou uma moção de apoio para a construção das Casas de Solidariedade, sendo os antigos Albergues. “Tenho questionado sobre a saúde pública, pois, se a saúde pública estivesse descentralizada e se saindo bem não precisaríamos estar fazendo esta moção de apoio. A saúde pública no Brasil é um caus, lamentamos, porque não precisaríamos estar debatendo sobre casas de solidariedade, mas sim, sobre as melhorias que teriam que ser feitas principalmente com o SUS (Sistema único de Saúde)”, ressaltou o vereador. Destacou que muitas coisas precisam melhorar, para que se tenha um sistema de saúde pública qualificado.
Além disso, o vereador ressaltou que muitos projetos estão vindo ao Legislativo para a apreciação em regime de urgência. Entretanto, o vereador protestou quanto à justificativa nesta última sessão, visto que estamos em abril e a justificativa era de que os vereadores estavam em recesso. “Sabemos que o recesso acontece no mês de fevereiro e em protesto votei contra o ofício nº 080/2011, que solicitava a inclusão dos projetos em regime de urgência com esta justificativa. Lamento que a mesa diretora não esteja exercendo a independência dos três poderes, acatando tudo aquilo que o Executivo encaminha, mesmo que não esteja de acordo com a lei orgânica do município e o regimento interno da Câmara”, comentou o vereador.
Também, o vereador pediu providências com relação a algumas estradas do interior do município de Constantina que ainda não foram feitas às melhorias necessárias que foram solicitadas várias vezes pelo vereador e pelos próprios moradores.
Finalizou parabenizando o município de Constantina pelos 52 anos de emancipação política administrativa, e se colocando a disposição da comunidade, para ajudar no que for de seu alcance, estando sempre na Câmara de Vereadores a disposição da comunidade.




VEREADOR CLÓVIS POHL COMENTA EMENDAS E PROJETOS REALIZADOS



Vereador Clóvis Pohl (PT) parabenizou a todos Constantinenses pelos 52 anos de emancipação política administrativa que o município completa no dia 14 de abril. Destacou que dentro da programação das comemorações muitos eventos foram e estão sendo realizados entre eles ressaltou as inaugurações da ampliação do pavilhão da comunidade de Linha Encruzilhada, que aconteceu no dia 06, a inauguração da Construção da cancha de bocha e melhorias no pavilhão do Bairro das Laranjeiras no dia 14 de abril, a inauguração das melhorias no Parque Poliesportivo que será no dia 17 e a inauguração da ampliação e melhorias do pavilhão da comunidade da Linha São Marcos Alto no dia 26, ambos os projetos conseguidos através de emendas individuais com o Deputado Paulo Pimenta junto ao Ministério de Esporte, comentou sobre a importância dos mesmos para as comunidades e agradeceu ao Deputado. Afirmou que outras comunidades também já estão contempladas e no próximo aniversário do município com certeza, estarão sendo inauguradas.
Falou também sobre a sessão solene que aconteceu no dia 12 de abril onde foi concedido o título de Cidadão Constantinense e Cidadão Benemérito Constantinense para nove pessoas que se destacam e destacaram em diversos setores junto à comunidade.
Argumentou que todos os edis assinaram a moção de apoio ao projeto de lei nº. 36/2011 – que trata da instituição do programa casas da solidariedade do estado do Rio Grande do Sul, onde o Governador Tarso Genro coloca esse projeto em análise para todas as regionais de saúde com a prioridade de ter uma casa de solidariedade em cada um dos nove pólos regionais, com o objetivo de melhorar a acolhida para as pessoas que necessitam de atendimento na capital e nos pólos regionais.
O vereador comentou que o Sr. Vilmar Galvão, diretor de Infra-Estrutura Irrigação e Uso Múltiplo da Água, que tem sede em Esteio e é ligado a secretaria de Desenvolvimento Rural Pesca e Cooperativismo, cujo secretário é o ex deputado Ivar Pavan esteve visitando o município de Constantina inclusive, participou do ato de inauguração da ampliação do pavilhão da Comunidade de Linha Encruzilhada. Por solicitação do prefeito Bráulio, o diretor destinou uma escavadeira hidráulica que já está trabalhando junto ao viveiro de mudas na linha Barra Curta Alta. Agendou também, a vinda do responsável pelo setor de abertura de poços artesianos, para perfurar os poços que já estão licenciados.

Matéria Câmara 04-04-2011

PRESIDENTE DA CÂMARA COMENTA SOBRE A SESSÃO SOLENE EM HOMENAGEM AOS 52 ANOS DE CONSTANTINA


O Presidente da Câmara vereador Edemar Muneron (PDT) em seu pronunciamento comentou sobre a comemoração dos 52 anos de emancipação política administrativa do município de Constantina. “Constantina está em constante desenvolvimento, é notável as mudanças que já ocorreram em nossa cidade, com diversas obras sendo inauguradas, construções civis sendo elaboradas, estradas do interior e da cidade com melhorias, entre tantas outras obras realizadas”, destacou o presidente.
Além disso, o Presidente comentou que vão ser várias as atividades de comemoração dos 52 anos de Constantina, e entre elas está a sessão solene realizada pelo poder Legislativo que vai ser no dia 12 de abril as 18h e 30min. Na sessão solene serão homenageadas 9 pessoas que contribuíram com o bem estar e o desenvolvimento do nosso município, que prestaram e prestam serviços para a comunidade. Cada vereador irá homenagear uma pessoa. Os vereadores irão homenagear:

Ver. Edemar Muneron - Adão Brasil Paiani;
Ver Ivanete Moreira - Adiles Caleffi Araújo;
Ver.Gilmar Martinelli - Irmã Amélia Maria Weschenfelder;
Ver.Renato Sabadini - Vitória Turra Bressan;
Ver. João Alberto Maffessoni - Francisco Frizzo;
Ver. Clóvis Pohl - Hermeto Antônio De Araújo e Silva;
Ver. Almir Villa - Vilson Menegazzo;
Ver. Hermes Roque Alievi - Euclides Luiz Pin;
Ver. Lírio Rigon - Odila Rech Santini;

O Presidente vereador Edemar concluiu convidando toda a comunidade para participar das atividades de comemoração de aniversário do município e principalmente, para prestigiar a sessão solene que acontece na Câmara de Vereadores no dia 12 de abril as 18h e 30min. “é muito importante a participação de todos para que possamos prestar um linda homenagem a Constantina e as pessoas que contribuíram ou e contribuem com a nossa comunidade”, encerrou o presidente.

MATÉRIA CÂMARA CONSTANTINA 28-03-11

VEREADOR JOÃO ALBERTO MAFFESSONI COMENTA DIVERSOS ASSUNTOS


O vereador João Alberto Meffessoni (PMDB) na última sessão ordinária (17-03)
se mostrou preocupado com a utilização inadequada do volume do som dos carros pelos jovens da nossa região. Destacou que a maioria deles utilizam volumes altos que com o tempo pode causar danos a audição. Além disso, o vereador ressaltou dados de uma pesquisa recente, que aponta um aumento de 20% de zumbido no ouvido dos jovens e “este é um problema difícil de tratar, pois, o único sentido que envelhece em nosso organismo é a audição, por isso, que é necessário um cuidado maior. Hoje é uma prática usual dos jovens utilizar o volumes altos nos carros com os vidros fechados”, complementou o vereador Beto.
Também, na oportunidade, o vereador parabenizou a Cooperativa de Crédito CRESOL pelos 13 anos da entidade. “Esta , certamente é uma instituição bancária que tem prestado importante serviços a comunidade, dando ênfase ao pequeno agricultor.
Ainda,parabenizou as reformas que estão sendo feitas no Hospital da ACHROSS. Destacou a importância destes investimentos pois, “com isso, estarão dando mais conforto e oferecendo mais qualidade aos usuários”, concluiu o vereador.


VEREADOR MARTINELLI COMENTA SOBRE OS 52 ANOS DE CONSTANTINA


O vereador Gilmar Martinelli (PT) em seu pronunciamento destacou que no mês de abril Constantina estará completando 52 anos de emancipação política administrativa ressaltando que são muitos os motivos para comemorar. “ É notável, não só para pessoas que visitam Constantina, mas também, pelos próprios munícipes, que nosso município não é mais o mesmo. Constantina hoje se destaca a nível regional pela estrutura física, pelos órgãos públicos, pela cidade organizada , pelo incentivo a educação e a cultura, que começa desde a creche até o ensino superior, com salas de aulas adequadas e aulas de música nas escolas, por exemplo. Além disso, hoje, o nosso município tem todas as principais vias públicas asfaltadas, a iluminação pública toda reestruturada e as estradas do interior sendo britadas”, ressaltou o vereador.
Também comentou que Constantina incentiva a prática de esportes, “temos campeonatos em praticamente todas as modalidades, e por isso, foram feitas reformas no Ginásio de Esportes Elziário Fachinn e no Parque Polisportivo de nossa cidade, com objetivo de ampliar o espaço e torna-lo modernizado para a prática de esportes”, comentou o vereador. Ainda ressaltou que na Praça Getúlio Vargas está sendo feito melhorias e embelezamento, além de ter uma academia popular disponível a comunidade. “ temos muitos outros destaques que poderíamos citar,” enfatizou o vereador.
O vereador Martinelli concluiu convidando a toda comunidade Constantinense a participar das comemorações dos 52 anos de emancipação política administrativa de Constantina, que acontece neste mês de abril com inúmeras atividades.