Câmara de Vereadores de Constantina

Confira os Trabalhos realizados pelo Poder Legislativo de Constantina

terça-feira, 24 de maio de 2011

Matéria Câmara 23-05-2011

NOVO CANAL DE TV PARA CONSTANTINA E MELHORIAS NA TELEFONIA CELULAR E FIXA É DESTAQUE PARA VEREADOR RENATO SABADINI


Na ultima sessão o Vereador Renato Sabadini (PT) apresentou o relatório das audiências que a Bancada do PT fez nos dias 17 e 18 de maio em diversas secretarias de Estado. Também apresentou indicações e projeto de lei.
O vereador explicou “a indicação 08/2011 é para que o DAER faça melhorias em todos os trevos de acesso em Constantina, construa acostamento e trevo de acesso na RS 500 e RS 143, no distrito industrial e comunidades do Interior. O Projeto de Lei 11/2011 determina a data de 05 de junho como o “Dia do Meio Ambiente” no município de Constantina”.
Além disso, ressaltou que quanto a Energia Trifásica no interior do município, está acompanhando o andamento junto a Eletrosul e RGE. O vereador cobrou o atraso pelo inicio das obras destas empresas, previsto agora para iniciar até julho do corrente.
Também na oportunidade informou a comunidade que o ENEM abriu inscrições até o dia 10 de junho e orientou aos estudantes que se inscrevam para fazer a prova em Sarandi. Ainda sobre educação, o vereador informou que tem o edital aberto da UFSM (Universidade Federal de Santa Maria) para estudantes das Universidades Particulares e que desejam buscar vaga na Federal, o prazo é até dia 27 de maio. Enfatizou ainda, que o transporte para os Universitários da AUCC foi pauta da viagem a POA onde o Vereador busca a possibilidade de conseguir um ônibus na Receita Federal.
Dentre as principais agendas na capital do Estado o Vereador esteve reivindicando os seguintes projetos:
- Anatel; ampliação e melhoria do sinal da telefonia móvel para as quatro operadoras, ampliar a telefonia fixa para nossos bairros e disponibilizar sinal de internet banda larga.
- Escola São José; solicitou recursos e reavaliação do projeto do Ginásio Esportivo da escola e que se inclua banheiros, vestiário e iluminação, pois no projeto anterior não constava essas obras.
- Canal de TV; a solicitação é para que o município possa ter o sinal da TVE e que possa abranger todo o território através de outras tecnologias e que uma equipe de jornalismo atue no município e região no envio de matérias e na programação para todo Estado.
- Esporte e convivência comunitária; Junto a Fundergs o pedido foi de recursos para salões comunitários para comunidades rurais e bairros.
- Conferência Municipal da Juventude; Na Sec. Da Justiça fez o pedido para que Constantina possa debater políticas públicas voltada aos jovens o que poderá ocorrer em julho deste ano.
- Banda Larga; o município está entre os primeiros do estado que solicitou pedido para Banda Larga, porém, a viabilidade e o montante investido precisa ser debatido e que o projeto poderá ser implantado até julho de 2012.
O vereador conclui, “Além desses, outros projetos estão sendo encaminhados e defendidos junto ao Poder Legislativo”.



VER. HERMES ALIEVI QUESTIONA A QUALIDADE DA REFORMA DO GINÁSIO DE ESPORTES


O Vereador Hermes Alievi (PP) disse estar preocupado mais uma vez com a reforma do Ginásio Municipal de Esportes Elzeário Fachin.
O vereador comentou que em junho de 2010 foi realizado ato de inauguração das melhorias e ampliações do Ginásio, a um custo total para o Poder Público de R$ 286.478,91 (duzentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e setenta e oito reais e noventa e um centavos), “sendo que deste valor o contrato inicial somava a importância de R$ 229.205,63 (duzentos e vinte e nove mil, duzentos e cinco reais e sessenta e três centavos), e através de termo aditivo ao contrato, após a inauguração, em data de 17/08/2010, justificado no empenho se tratar de execução de serviços a mais, foi acrescido de mais R$ 50.977,00 (cinqüenta mil, novecentos e setenta e sete reais), além da aquisição de materiais para reforma, em data posterior (27/08/2010) no valor de R$ 6.296,28 (seis mil, duzentos e noventa e seis reais e vinte e oito centavos),” salientou o Vereador Hermes.
Por diversas vezes o Vereador Hermes, fundamentado em relatos de atletas e da constatação do próprio edil no local, se manifestou na tribuna da Câmara, pedindo providências com referência ao piso da quadra esportiva, preocupado com a possibilidade de ocorrer acidentes, “tendo em vista que o chamado tablado (madeira) empregado na construção do piso, em muitas partes estava cedendo, ficando desnivelado e em muitas das pontas das tábuas, em suas emendas, poderiam se desprender e causar ferimentos graves aos atletas”, explicou o vereador.
“As providências foram tomadas. O Ginásio está fechado para recuperação do piso,” disse o Vereador Hermes.
No entanto, ao visitar o local da obra, visita esta, que só foi possível com a pronta interferência do Vice-Prefeito Aluísio Valle, disse o Vereador, “não é convincente, tendo em vista que as emendas das tábuas que estão sendo substituídas continuarão sem suporte sólido em suas bases. A tendência é que o problema ressurja em poucos meses”, afirmou o Vereador Hermes. O vereador ressaltou “o ideal seria substituir o total do piso que mede 554,49m2 e que teve um custo inicial de R$ 104.244,12 (cento e quatro mil, duzentos e quarenta e quatro reais e doze centavos), que correspondeu a R$ 188,00 (cento e oitenta e oito reais) ao m2”.
Por fim, o Vereador Hermes afirmou que “os servidores tanto da Prefeitura como os da empresa responsável pela obra estão se dedicando ao máximo para fazer o melhor, no entanto, a orientação técnica e o material que receberam para recuperar o piso não colaboram”, concluiu o vereador.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Matéria Câmara Constantina 16-05-11

VEREADOR VILLA QUESTIONA SOBRE COMBUSTÍVEIS




O vereador Almir Villa (PP) em seu pronunciamento se demonstrou preocupado com o aumento dos combustíveis no país. O vereador comenta “O Brasil se diz auto-suficiente na produção de petróleo, entretanto, nos últimos meses o preço dos combustíveis tem aumentado muito além da inflação, por isso, questionamos, se o país é auto-suficiente nesta produção, o porquê de tanto aumento? É necessário falar menos e tomar algumas providências diante disso, visto que este aumento reflete direta ou indiretamente no bolso do brasileiro”, ressaltou o vereador.
Além disso, o vereador na última sessão reapresentou uma indicação feita por três anos consecutivos e nesta ocasião acompanhada de um abaixo assinado por mais de 80 moradores da Linha Sanga das Pedras e localidades próximas. A indicação solicita que o Poder Executivo reconstrua a ponte sobre o Rio Lajeado Grande, que divide o município de Constantina com o município de Três Palmeiras. “A reconstrução da ponte auxiliará o acesso entre estes municípios e também acesso a toda a região. O município de Três Palmeiras, já se colocou no mandato passado, a disposição para que junto com Constantina possam reconstruir esta ponte, e realizar um sonho daquelas comunidades,” enfatizou o vereador Villa.
Também, na última sessão o vereador cobrou mais organização e planejamento por parte do Executivo. O vereador destaca que “dos mais de 100 projetos encaminhados no ano de 2011para a apreciação do Poder Legislativo, mais de 80 foram encaminhados em regime de urgência. Isto prova a falta de planejamento e organização, pois, todos os Projetos devem seguir os trâmites legais, para que o próprio vereador possa fazer um bom trabalho e avaliar os Projetos com o seu devido tempo, como diz a Lei Orgânica e o Regimento Interno da Câmara de Vereadores”, complementou o vereador.
O vereador concluiu se colocando a disposição da comunidade, como sempre tem feito, em especial na área da saúde. “A saúde é um setor que muito tem a melhorar, e eu me coloco a disposição de todos os munícipes para poder auxiliar naquilo que for de meu alcance”, finalizou o vereador.


VEREADOR POHL DESTACA MOÇÃO Nº 02/20111




O vereador Clóvis Pohl (PT) foi proponente da moção nº. 02/2011 onde teve adesão dos demais colegas apoiando à proposta da Federação das Cooperativas de Energia (FECOERGS), pequenos agricultores e entidades sindicais de Passo Fundo e região que estão reivindicando a retomada da isenção de ICMS Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços sobre o consumo de energia elétrica de até 100 kWh no meio rural. “Esta proposta é de extrema importância para os pequenos agricultores, uma vez que hoje estão sendo penalizados. Um benefício tirado pela governadora Yeda Crusius no ano de 2007”, ressaltou o vereador Pohl.
Através do Decreto 44.874/2007, o Governo do Estado do RS passou a cobrar uma alíquota de 12% somente para o consumo de até 100 kWh no meio rural. “Para o pequeno agricultor a isenção é uma questão de justiça e vai melhorar a sua qualidade de vida. Na grande maioria, os pequenos agricultores, além de produtores de alimentos, são geradores de emprego e renda no campo, com baixo consumo de energia elétrica em sua propriedade. Segundo dados do próprio Governo do Estado, a estimativa é de que 400 mil famílias poderão ser beneficiadas. Por isso, que o objetivo dessa moção além de fazer o governo repensar esse imposto é também propor que ele seja retirado. Vamos nos mobilizar para que esta proposta seja aprovada, uma vez que também integra o Programa de Governo do Governador Tarso Genro,” enfatizou o vereador Pohl.
Também, na última sessão, solicitou ao Executivo Municipal que tome providencias e alerte as firmas que fazem promoções de suas mercadorias ou outro tipo de divulgação em panfletos que os mesmos sejam entregues nas residências, comércios ou em mãos para as pessoas, mas que não sejam colocados nos para brisas dos veículos porque, segundo o vereador, “além de um desperdiço não fazem à divulgação necessária onde, a grande maioria dos folhetos são jogados no lixo ou acabam caindo no chão sujando a cidade e poluindo o meio ambiente”.
O vereador Pohl comentou ainda que foram reiniciados os trabalhos de ampliação no pavilhão da comunidade do Bairro Florestal e que também começou as obras de ampliação da parte frontal do cemitério municipal, e o mesmo, trará mais informações nos próximos dias.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Matéria Câmara 09-05-2011

PRESIDENTE DA CÂMARA COMENTA INDICAÇÕES E TRABALHOS APRESENTADOS NO LEGISLATIVO



O presidente da Câmara, Vereador Edemar Muneron (PDT), em seu pronunciamento comentou sobre a indicação nº 05/2011, apresentada na última sessão (05-05), onde solicita que o Poder Executivo através da Secretaria da Agricultura e da Secretaria de Obras, providencie a instalação de captadores de água em pontos estratégicos no interior do município de Constantina, para que os produtores rurais possam abastecer seus pulverizadores fora dos rios. “A produção agrícola necessita cada vez mais da utilização de herbicidas e fungicidas. Inúmeros são os produtores rurais que possuem pulverizadores e se utilizam dos rios para captar a água. Com isso, há um perigo eminente de acidente de derramamento de venenos nos rios provocando sérios prejuízos para o meio ambiente. Diante disso, é importante termos locais apropriados para este abastecimento de água”, ressaltou o presidente.
Além disso, o presidente destacou que o Poder Legislativo realizou diversas indicações e sugestões ao Executivo, e muitas delas foram atendidas. Uma das indicações apresentada ao Executivo é referente ao acostamento no Bairro São Roque, na Rua João Maffessoni, saída para Liberato Salzano. O presidente comentou que, esteve conversando com o Secretário de Obras sobre este acostamento, e o mesmo lhe informou que entraram em contato com o DAER\ (Departamento Autônomo de Estradas e Rodagem), que é responsável pelas obras neste trecho, e em breve iniciará o acostamento ao lado esquerdo, no sentido da cidade para o Bairro.
Também, outra indicação apresentada pelo presidente foi referente ao alargamento da Avenida Presidente Vargas. O presidente destacou que o DAER, confirmou que nos próximos dias estarão iniciando as obras. “Em trechos onde pertence ao estado, que além de ruas de nossa cidade são RS, a responsabilidade da execução de melhorias e reformas é do DAER, órgão competente para este serviço, por isso é que o Prefeito Municipal não pode executá-las, mas, entrou em contato com o Engenheiro do DAER, Tobias, para reivindicar as melhorias necessárias em nosso município,” explicou o vereador.

quarta-feira, 4 de maio de 2011

Matéria Câmara 02-05-2011

VEREADORA IVANETE DESTACA ALGUNS TRABALHOS REALIZADOS



A vereadora Ivanete Moreira (PT) em seu pronunciamento comentou sobre os vários trabalhos que foram inaugurados e realizados no mês de abril no município de Constantina. De modo especial ressaltou a construção da ponte que liga a Linha Sabadin com a Linha Savaris, que auxilia o acesso a demais comunidades. A vereadora parabenizou a administração, por ter atendido a reivindicação destas comunidades.
Dentre os trabalhos realizados no mês de abril a vereadora também destacou a palestra realizada no dia 29-04 com os médicos Dr. Adolfo Lara e Dr. Daniel Nazarini, onde abordaram assuntos de interesse da comunidade. “Nos dias atuais, sabemos que o índice do câncer é muito elevado, não só em nossa cidade, mas em todo o país. A prevenção desta doença ou o diagnóstico em seu estado inicial é de extrema importância para a cura da mesma. Neste sentido, a palestra foi essencial, pois tirou várias dúvidas e alertou para possíveis sintomas de doenças não só como o câncer, mas também a trombose, varizes e AVC”, ressaltou a vereadora.
Além disso, enfatizou que Constantina tem uma grande preocupação com a saúde pública, e por isso, parabenizou o Secretário da Saúde, Aluísio Valle, pela iniciativa de trazer palestrantes que alertem e tirem as dúvidas da população sobre doenças que estão cada vez mais presentes no dia-a-dia. “Todas as doenças que forem diagnosticadas no início possuem maior chance de cura. A informação é a chave para a prevenção não só do câncer, mas de várias doenças que nos cercam”, comentou a vereadora.
Neste mês de maio, comemora-se o mês das mães, a vereadora Ivanete destacou a construção da creche que está em andamento, visto que, a conclusão desta obra beneficiará muitas mães. “Esta obra é uma necessidade e uma reivindicação de muitos anos, pois, se sabe que hoje a mulher também ajuda no sustento familiar, sendo um sonho, que está se tornando realidade,” ressaltou a vereadora.
A Vereadora concluiu parabenizando todas as mães com a seguinte mensagem:
MÃE! Pessoas que não têm guerra para desistir. Pessoas que não fogem de nenhum compromisso. Coloquem sempre uma mãe na frente,
que não haverá nenhuma bala que o atingirá. Não tem nada que uma mãe não possa enfrentar. A mãe não desiste nunca. A mãe tem todas as forças do mundo a seu favor.
A mãe usa o maior escudo já existente.O que você pensa ao falar de uma mãe, será muito pouco pelo que ela representa.

VEREADOR BETO PARABENIZA CONSTANTINA PELOS TRABALHOS E PELO DESENVOLVIMENTO


Na última sessão (27-04) o vereador João Alberto Maffessoni (PMDB) demonstrou apoio a indicação de denominação do Terminal Rodoviário Lodovico Enderle. O vereador comentou “a família Enderle é uma família tradicional em nosso município, é justa esta homenagem, além de ser um dos primeiros taxistas, seu Lodovico, também, concorreu no tempo em que havia sub-legenda na condição de candidato a vice prefeito, possuía um armazém e vendia na caderneta para pessoas que iniciaram a residir no bairro São Roque que só recebiam no final do mês”.
O vereador Beto também parabenizou a secretaria de obras pelo trabalho de sinalização no município de Constantina. “É de extrema importância estas pinturas de sinalizações dentro do perímetro urbano, nesta semana destaco principalmente as demarcações das garagens, que possibilita uma maior visibilidade das áreas que não são permitidas para o estacionamento”, ressaltou o vereador.
Além disso, parabenizou Constantina pelos 52 anos de emancipação política administrativa. “Constantina está no rumo certo, queremos estar juntos neste ciclo de desenvolvimento. Todos os mandatários, todos os edis foram importantes para completar mais de meio século de atividades da Casa de Constantina, que esperamos que assim como o Prefeito Bráulio e vice Aluísio os que os sucederem continuem trazendo recursos, emprego, renda, sempre com justiça social”, comentou o vereador Beto.
Por fim, solicitou um pedido de providência junto ao DAER para operação tapa buracos na RS 500, visto que, nos últimos tempos muitas chuvas causaram o desgaste destas estradas e vários buracos. Então, para que possa evitar algum acidente neste trecho, o vereador solicitou que o Poder Executivo junto com o Legislativo encaminhem um ofício ao DAER para que seja feita uma operação de tapa buracos o mais breve possível.