A vereadora Ivanete Moreira (PT) em suas explanações defendeu o Projeto de Lei 108/2011 que amplia a licença Maternidade de 120 para 180 dias para servidoras públicas. No ano de 2009 a vereadora apresentou junto a Casa Legislativa uma indicação juntamente com a Bancada para que fosse ampliada a licença maternidade para as servidoras públicas municipais, visto que, no governo Federal e Estadual esta Lei já entrou em vigor.
A vereadora ressaltou que, na última sessão (07-07-11) este Projeto entrou para a apreciação do Poder Legislativo, para que as servidoras públicas municipais sejam beneficiadas com a licença maternidade de 6 meses e será votado na próxima sessão (21-07-11). “Este Projeto é de extrema importância, visto que possui estudos, que mostram que a amamentação nos primeiros 6 meses diminui o índice de doenças que podem atingir os bebês, como pneumonia, anemia, e diarréia. Além disso, o carinho materno também é indispensável nos primeiros meses de vida,” enfatizou a vereadora. Também a vereadora explicou, que este Projeto não abrange empresas privadas, somente as funcionárias públicas municipais terão a licença maternidade de 6 meses, se este Projeto for aprovado. Porém, esta Lei já entrou em vigor no governo Federal e Estadual e empresas privadas que quiserem poderão aderir, mas não é obrigatório.
Na oportunidade, a vereadora agradeceu ao Executivo, por ter entendido, que a indicação merecia se tornar um Projeto, e este, já está em apreciação no Legislativo. “Fico muito feliz, pelo Poder Executivo, entender a importância deste Projeto para mães e filhos. Acredito que este Projeto será aprovado, porque teve o parecer favorável de todos os colegas vereadores, quando fiz a indicação”, comentou a vereadora.
Finalizou parabenizando o Padre João Ferrari Manfio pela comemoração dos 50 anos dedicados a vida sacerdotal. “Com certeza, Constantina se orgulha muito de poder ter uma pessoa tão dedicada a comunidade e ficará na história esta festa dos 50 anos”, encerrou a vereadora.
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