Sessão ordinária Hoje

 Acontece Hoje a tarde as 18h a 6ª sessão Ordinária na Câmara de Vereadores com a seguinte Ordem do Dia:

PROJETO DE LEI N.º 25/2012 – AUTORIZA O MUNICÍPIO A CONCEDER AUXILIO AO CTG – CENTRO DE TRADIÇÕES GAUCHAS TAQUARUÇU DE CONSTANTINA, ABRE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 27/2012 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 28/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 296.749,66 (DUZENTOS E NOVENTA E SEIS MIL SETECENTOS E QUARENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E SEIS CENTAVOS) E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 29/2012 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVÊNIO COM O BANRISUL S.A., NO ÂMBITO DO PROGRAMA GAÚCHO DE MICROCRÉDITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 30/2012 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER AUXÍLIO FINANCEIRO À ASSOCIAÇÃO DE COMUNICAÇÃO COMUNITÁRIA EDUCATIVA E CULTURAL CONSTANTINA – RÁDIO FM.

PROJETO DE LEI N.º 32/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 24.600,00 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 33/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 654.000,00 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 34/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 135.000,00 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 35/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 20.000,00 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 37/2012 – ACRESCENTA O INCISO XIX AO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.752, DE 30 DE OUTUBRO DE 2001, QUE FIXA O PERÍMETRO URBANO DA CIDADE DE CONSTANTINA, SUA LINHA DEMARCATÓRIA E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 38/2012 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 03/2012 – QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE CONSTANTINA NO PRAZO ESTABELECIDO NO INCISO XIV DO ART. 80 DA LEI ORGANICA DO MUNICÍPIO ENVIE PARA A CÂMARA DE VEREADORES OS SEGUINTES DOCUMENTOS OU INFORMAÇÕES: A) CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA REFERENTE A TODAS AS METAS E ETAPAS DAS OBRAS E SERVIÇOS REFERENTE O PROJETO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE CONSTANTINA. B) CÓPIA DE TODAS AS PROPOSTAS APRESENTADAS PELAS EMPRESAS PARTICIPANTES DA LICITAÇÃO, CÓPIA DA ATA DE JULGAMENTO, DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO E DO CONTRATO FIRMADO COM A EMPRESA VENCEDORA DO CERTAME, REFERENTE O PROJETO DE REFORMA E MODERNIZAÇÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL DE CONSTANTINA.

Toda a comunidade está convidada a participar!!!