Matéria Câmara 26-07-10

SAÚDE É QUESTIONADA MAIS UMA VEZ PELO VEREADOR VILLA

O vereador Almir Villa (PP) destacou em seu pronunciamento a resposta do secretário da saúde, Alúisio Valle, através do ofício 164/2010 encaminhado ao vereador no dia 08 de julho de 2010 respondendo aos questionamentos sobre a saúde em nosso município. O ofício 164/2010 diz:
-Prezado Vereador, ao cumprimentá-lo, venho por meio deste, responder-lhe o que me foi perguntado quando estive na tribuna desta Casa, na última sessão, com relação aos exames de mamografia disponíveis pelo SUS junto a Diag Imagem Ltda. De Palmeira das Missões. Assim que foi questionado sobre a disponibilidade destes exames através do SUS, enviei ofício a 15ª CRS (Coordenadoria Regional de Saúde) de Palmeira das Missões solicitando informações sobre o assunto. Recebi telefonema no dia seguinte da Sra. Rejane Guimarães, informando no mês de março, abril e maio, o município de Constantina utilizou somente um exame disponível e no mês de junho, utilizou 25 exames. Diante do fato, e do descuido da pessoa encarregada deste assunto dentro da Secretaria, pedimos excusas ao vereador e a comunidade constantinense, e mesmo que tenham sido conseguidos outros exames de mamografia pelo SUS, em outra clínica, fatos desta natureza não voltarão acontecer. Sem mais, externo votos de estima e apreço, atenciosamente Aluísio Valle (Secretário da Saúde).
O Vereador Villa ressaltou que com isso, cerca de 90 pessoas deixaram de ter seus exames realizados gratuitamente que são feitos pelo SUS. “Saúde é um direito do cidadão, é o que sempre defendi e continuarei defendendo os direitos da sociedade é uma obrigação da municipalidade, pois saúde é um direito de todos”, destacou o vereador.
Também, na última sessão realizada no dia 22/07/10 o vereador Villa solicitou agilidade nos trabalhos relacionados ao cemitério municipal e disse “Não tem outra solução a não ser providenciar a aquisição de uma nova área de terra, para a construção de um novo cemitério no município”. Além disso, comentou que “é preciso ser feitas mais ações, que as coisas precisam sair do papel e partir para a prática, pois recursos existem, o orçamento próprio do nosso município é em torno de 15 milhões no ano de 2010, mais, em torno de 10 milhões de emendas anunciadas pelo prefeito municipal. É muito dinheiro, mais de 2 milhões /mês, o que esperamos é muitas ações concretas que beneficiem a sociedade”, finalizou o Ver. Villa.

VEREADOR CLOVIS ABORDOU DIVERSOS ASSUNTOS

O Vereador Clovis Pohl (PT) em seu pronunciamento na ultima sessão legislativa destacou o projeto empenhado no valor de dois milhões de reais junto ao Ministério da Integração Nacional (Defesa Civil), recursos estes, que serão investidos para recuperação de estradas, pontes e pontilhões nas vias rurais onde está previsto fazer de 30 a 35 km de britagem nas estradas sendo que o valor a ser aplicado é de aproximadamente R$ 800.000,00, para fazer o recapeamento e construção de asfalto na área urbana, está previsto um gasto de aproximadamente R$ 1.100,000,00, e na melhoria e construção de calçamento no valor de R$ 100.000,00.
Destacou também a importância que a fábrica de jeans tem, junto ao município onde, possuem atualmente em torno de 20 funcionários trabalhando e mais 15 pessoas fazendo o curso permanente de costuras industrial no turno da tarde e a noite, realizado pela própria proprietária sendo que para realização deste curso tem em torno de 40 máquinas disponíveis onde os interessados precisam no mínimo aprender operar três máquinas para poderem ter a formação, parabenizou a proprietária a Srª. Iolanda e também o Secretário da Indústria e Comércio o Sr. César Scolari pelo empenho que vem desenvolvendo junto ao setor. Além disso, parabenizou a direção, professores e alunos do 3º ano do 3º ciclo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Amândio Araújo que desenvolveram um projeto Fazendo Sabão Caseiro na escola, que teve como objetivo melhorar o conhecimento na área de ciências, preservação do meio ambiente, além de arrecadar fundos para os formando. Os alunos criaram um logotipo que se chama SABÃO VELOZ, e com toda certeza argumenta o vereador Pohl que se dará continuidade nós próximos anos podendo ser até uma fonte de renda para os alunos e a própria escola. O vereador Clóvis pediu também, para Casa oficializar e parabenizar a Escola Municipal Bento Gonçalves do Distrito de São Marcos que participou do VI Fórum de Educação do Campo realizado no último dia 21 de julho no auditório da URI em Frederico Westphalen, onde teve a participação de mais de mil pessoas basicamente professores que atuam no campo nos municípios do estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina o mesmo destacou que a Escola apresentou a mística de abertura com a música o Lavrador de Zezé de Camargo e Luciano.
Na oportunidade o vereador Pohl destacou o programa de Frentes Emergenciais de Trabalho onde 14 pessoas estão sendo beneficiadas. Este programa é um convênio entre o Município e o Governo do Estado e terá a duração de 06 meses onde os beneficiários tem aulas de qualificação profissional, gestão de negócios, resgate de vínculos sociais e aulas práticas. A Assistência Social coordena este programa juntamente com as secretarias de Obras e Agricultura. Neste período os mesmos realizarão, trabalhos como; melhoria de passeios públicos, ajardinamento nas ruas e avenidas, conservação de bens da municipalidade e a organização das ruas e passeios na comunidade do Bairro São Roque, entre outros. O programa é destinado a pessoas em situação de desemprego e tem como objetivo viabilizar a criação de oportunidades com a qualificação profissional para o mercado de trabalho promovendo assim a melhoria das condições de vida das famílias. Os beneficiários recebem uma bolsa auxilio que é de um salário mínimo, R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) e mais um bônus de R$ 40,00 (quarenta reais) como auxilio alimentação. Ressaltou ainda, que nos próximos dias em torno de 400 famílias de baixa renda ou alguma situação especial de nosso município estarão recebendo cestas básicas através do programa PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) atualmente está sendo feito a pré-seleção pelo comitê gestor onde 23 pessoas fazem parte e analisarão a situação de cada família. A compra destes produtos será dos produtores rurais de nosso município e quem coordenará a produção e a distribuição destes alimentos é o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperac, Secretaria da Agricultura e Assistência Social. “Parabenizo todos os envolvidos e com certeza é mais um belíssimo programa para o município” concluiu o Vereador Pohl.

Matéria Câmara 19-07-10

Presidente da Câmara, Edemar Muneron, destaca alguns trabalhos do Legislativo

O presidente da Câmara, Vereador Edemar Muneron (PDT), destacou que no dia 05/07/10 ele, juntamente com o Prefeito municipal, Engenheiro Tobias que é representante do DAER e demais colegas vereadores visitaram os trevos que dão acesso ao nosso município visando melhorias nestes trechos. O vereador ressaltou que foi solicitado junto ao DAER, melhorias no primeiro trevo de acesso ao nosso município, no trevo da Linha Guardinha, no trevo da Linha Matriz foi solicitado que o centro do trevo seja fechado, além de melhorias na Avenida Presidente Vargas e na Rua João Maffessoni que vai para o Bairro São Roque, dentre as melhorias neste trecho ressaltou o presidente a colocação de tubos no acostamento para melhorar o acesso para a Travessa I, sinalização, cabeceira de pontes, entre outras.
Além disso, o presidente destacou que na reunião da Comissão de Trânsito que aconteceu no dia 06/07/10 foi decidido contratar um engenheiro para avaliar as melhorias que devem ser feitas no trânsito de nossa cidade. “É importante este trabalho em conjunto para que aconteça as melhorias em nosso município” ressaltou o vereador.
O presidente Edemar Muneron ressaltou a indicação feita para a aquisição de um veículo apropriado para a troca de lâmpadas e melhorias na iluminação. “É importante este veículo com elevação para facilitar os trabalhos e agilizar as melhorias na iluminação de nossa cidade” comentou o presidente.
Neste sentido, outro assunto destacado pelo presidente é a Indicação que ele juntamente com a Bancada da situação (PDT, PT, PMDB) irão apresentar na próxima sessão ordinária da câmara, na qual sugere para que sejam trocados os braços das luminárias do Bairro São Roque, Bairro Sartori e no Bairro das Laranjeiras.
Também, o presidente Edemar parabenizou as pessoas que estão participando do coletivo de trabalho, pois destacou que estão realizando um belo e importante trabalho auxiliando no embelezamento de nossa cidade.
Além disso, o presidente ressaltou os projetos de lei aprovados nas últimas sessões estes foram aprovados na sessão do dia 29/06/10:

PROPOSIÇÃO

EMENTA
DATA
OBSERVAÇÃO

PL Nº. 052/2010 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.764/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 053/2010 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.765/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 054/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) FONOAUDIÓLOGO, 20 HORAS/SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.766/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 055/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.767/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 056/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.768/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 057/2010 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.769/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 058/2010 AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.770./2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 060/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.771/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 061/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.772/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 062/2010 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE EPIDEMIOLÓGICO PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.773/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 063/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM ENFERMEIRO 40 HORAS/SEMANAIS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.774/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 065/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.775/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010

Também na sessão ordinária do dia 08 de julho os seguintes projetos:


PROPOSIÇÃO

EMENTA
DATA
OBSERVAÇÃO

PL Nº. 059/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 08/07/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.777/2010
SANCIONADA EM
09/07/2010
PL Nº. 064/2010 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS A PAGAR BOLSA AUXILIO E BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA INTEGRANTES DO PROGRAMA FRENTE EMERGENCIAIS DE TRABALHO. APROVADO EM 08/07/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.778/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 069/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 08/07/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.779/2010
SANCIONADA EM
09/07/2010
PL Nº. 070/2010 ALTERA ALÍNEA ,”A” DO INCISO I DO ART 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.775/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO EM 08/07/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.776/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010

“São projetos importantes para a nossa comunidade” concluiu o presidente

Matéria Câmara 12-07-10

VEREADORA IVANETE MOREIRA RESSALTA ALGUNS TRABALHOS NO LEGISLATIVO

A vereadora Ivanete Moreira (PT) em seu pronunciamento ressaltou alguns trabalhos que vem sendo realizados por ela e demais colegas na Câmara de Vereadores de Constantina. Entre eles, destacou o Programa Luz para Todos, onde muitas famílias do nosso município já foram beneficiadas com este programa. Além disso, a vereadora ressaltou que no início do ano, a Bancada do PT esteve em uma audiência em Porto Alegre, com o Coordenador do Programa Luz Para Todos, Sr. João Nunes Ramis, com representantes da ELETROSUL, e também com Deputado Denílson Marcon, e na oportunidade foram anunciados recursos para as melhorias na energia elétrica.
A vereadora comentou que no dia 29 de junho, aconteceu um encontro em Constantina para explicar e informar as pessoas quais foram os investimentos, quais serão as melhorias, que vão ser efetuadas e quais as áreas que serão beneficiadas com a energia elétrica. O recurso para as melhorias nas redes elétricas tem um valor aproximado de 335 mil reais que vão ser distribuídos em áreas do interior e da cidade. Na ocasião estiveram presentes representantes da ELETROSUL, RGE e do Programa Luz para Todos, pois este programa é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com o Governo Municipal.
]Também, no encontro Estadual do Partido do Trabalhadores, que aconteceu no mês de junho, foi escolhido a coordenação estadual de vereadores do PT. Na ocasião a Vereadora Ivanete Moreira, foi a escolhida para representar a região de Palmeira das Missões junto a esta coordenação. Por esta razão, nesta sexta-feira, a Vereadora Ivanete comentou que estará participando de uma importante reunião da Coordenação Estadual que acontece em Porto Alegre. “Com isso, estarei trabalhando com ética e dedicação para com que o partido, no qual represento, esteja apresentando bons trabalhos,” concluiu a vereadora.

VEREADOR BETO LAMENTA A MORTE DO COMPANHEIRO NELSON MENEGAZZO

O vereador João Alberto Maffessoni (PMDB) lamentou a morte do Companheiro Nelson Menegazzo e destacou que seu Nelson era um peemedebista autêntico e participativo, sempre presente nas convenções e reuniões do partido atuando com ponderação, sempre com posição clara e definida. “Foi-se um grande amigo e grande correligionário. Estamos tristes, lamentou o vereador Beto, mas satisfeitos com o seu legado, que certamente deverá ser seguido por seus filhos, noras, genro, esposa e netos”, destacou o vereador. Disse ainda, que irá fazer uma indicação propondo o nome da “Rua Nelson Menegazzo”.
Além disso, o Vereador Beto Maffessoni fez elogios a Secretaria de obras, viação e serviços urbanos, que aos poucos vão deixando as avenidas e a praça de nossa cidade mais bonita. Ressaltou o vereador, que ao longo dos quatro mandatos como edil Constantinense, sempre teve compromissos com a verdade. Destacou que faz críticas quando são necessárias em atenção aos munícipes que lhe procuram, no sentido de construir, mas também elogia quando ações que beneficiam o município e principalmente aos cidadãos são realizadas pelo Executivo, Legislativo e Judiciário. “Parabéns Secretário Alfeu Três e aos diretores Sandro Farezin e Eloir Sperotto pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no embelezamento de nossa cidade”, ressaltou o vereador.
O vereador Beto Maffessoni, na oportunidade, agradeceu a direção anterior do Lions Club pelo belo e importante trabalho realizado e saudou a nova diretoria do Lions Club de Constantina e por assumir publicamente o compromisso, de junto com outras instituições, a construção da Capela Mortuária para o Bairro São Roque.Destacou que esta foi uma luta constante do vereador Beto juntamente com o vereador Edemar Muneron e a vereadora Ivanete Moreira. Também, parabenizou o companheiro Leão, Alencar Luiz Osmarin, pela primeira edição do jornal Lions em Ação.

Matéria Câmara 05-07-10

Vereador Martinelli comenta sobre as ações do Governo Federal

O Vereador Gilmar Martinelli (PT) em seu pronunciamento destacou alguns avanços que o povo Brasileiro conquistou depois que o Governo Lula assumiu o poder. “Tivemos um governo sério, comprometido com a maioria e não com a minoria, cito como exemplo o crescimento do poder aquisitivo, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), o crescimento da auto-estima, principalmente das pessoas da melhor idade, onde sua aposentadoria correspondia a 60 dólares e hoje corresponde a 260 dólares, os milhões de brasileiros que estão com sua casa própria e não dependem mais de aluguel e também, os quase 700 mil jovens que não tinham condições de cursar uma faculdade e hoje estão com este sonho realizado, ”, ressaltou o vereador.
Além disso, o vereador comentou sobre as melhorias feitas na BR 386 entre Irai e Sarandi. “Antes suas condições eram precárias e causava perigo para quem trafegasse neste trajeto, principalmente os universitários que usam dela diariamente. Hoje esta via está totalmente recuperada, com boa sinalização e com pintura especial para quem viaja a noite”, destacou o vereador Martinelli.
Também, o Vereador ressaltou os inúmeros projetos que foram viabilizados em nosso município com o auxílio do Governo Federal, e destacou que recentemente a administração municipal conseguiu um montante de 2 milhões de reais para serem investidos em diversas áreas no nosso município.