Matéria Câmara 30-08-11

VEREADOR ALENCAR PROPÕE A CRIAÇÃO DO COMITÊ MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

O Suplente Vereador Alencar Dal Piaz (PT) assume o Legislativo por um mês, no lugar do Ver. Clóvis Pohl (PT). O vereador Alencar, na oportunidade, apresentou uma indicação para a criação de um Comitê Municipal de Educação. “A educação é fundamental para o desenvolvimento da sociedade. Sabemos, também, que para termos uma educação de qualidade é necessário maior investimento no setor e melhorias salariais aos professores. Existe, no entanto, em nosso entendimento, um outro ponto fundamental na educação: a VALORIZAÇÃO,” destacou o vereador.

                  Em seu pronunciamento, o vereador explicou a importância de valorizar a educação e lamentou o nível educacional: “Há mais de duas décadas estamos observando que o nível educacional vem decaindo cada vez mais, sendo que, na época não havia tantos recursos financeiros e tecnológicos a disposição de professores e alunos. Hoje, além dos excelentes livros didáticos, temos uma gama muito grande de recursos tecnológicos como computadores e muitos outros equipamentos eletrônicos que podem auxiliar no trabalho pedagógico. No entanto, o nível educacional é muito baixo. Em nossa concepção não é admissível que alunos com todas as necessidades básicas de alimentação e vestuário satisfeitas digam que não podem aprender muitos conteúdos ou se neguem a fazer trabalhos e provas. Se o problema for alimentação ou material escolar, o poder público providencia. Então, satisfeitas as necessidades, devemos fazer o que está no nosso alcance” salientou o vereador.

                  O vereador comentou ainda, da necessidade de valorizar a educação e identificar quais as formas que podem auxiliar nas melhorias na qualidade de ensino. “É preciso que tenhamos mais seriedade com a educação, ou seja, todos devem estar cientes da importância e valorizá-la. Quem não o fizer deve ser chamado à responsabilidade. Por outro lado, precisamos ouvir os alunos, suas dificuldades, necessidades e aspirações, como cursos técnicos, profissionalizantes e até mesmo turno integral”, ressaltou o vereador Alencar.

                  Finalizou, explicando como funcionaria o Comitê Municipal de Educação, quem seriam os integrantes e os objetivos.  “Estamos solicitando a criação de um Comitê Educacional no município com integrantes do Executivo, Legislativo, judiciário, professores, alunos – das escolas municipais e estaduais - e membros de entidades sociais para discutir os objetivos, os fins da educação (o que  queremos com a educação em Constantina.). Assim, professores, alunos e autoridades terão um norte, terão no que se basear para orientar seu trabalho pedagógico e melhorar, consequentemente os níveis educacionais”, concluiu o vereador Alencar.

VEREADOR VILLA DESABAFA

            O Vereador Almir Villa (PP) retornou aos trabalhos no Legislativo após estar licenciado por 30 dias, por motivos pessoais. Agradeceu ao Suplente, Patrick Savaris, por ter feito um bom trabalho neste período.

            Além disso, em seu pronunciamento, na última sessão extraordinária que aconteceu no dia 29-08-11 às 11h o vereador protestou contra o horário da sessão. “Propositadamente a mesa diretora marcou a sessão em um horário impróprio para a participação da comunidade, visto que, as 11h muitas pessoas ainda estão em seu horário de trabalho normal, sendo que, o Projeto que iria se discutir, era polêmico e de interesse dos servidores públicos municipais,”, ressaltou o vereador.

            O Projeto que foi votado na sessão extraordinária era o Projeto nº 112/2011 que Cria Cargos no quadro de cargos de provimento efetivo definido no art. 3º da Lei Municipal 1835, de 23 de agosto de 2002, altera o número de cargos e atribuições de cargos e dá outras providências. “No meu entender não existe a necessidade da criação de mais cargos, pois, isto está aumentando e muito a folha de pagamento”. O vereador Villa questionou também, “porque não trazer especialistas na área da medicina para trabalhar em nosso município na área pública, ao invés de criar estes cargos que estão ligados na parte administrativa.”

            Também, segundo o vereador, com o valor que será pago aos novos servidores, poderia se trazer mais médicos especialistas e também repor as perdas dos servidores públicos municipais que estão com uma defasagem em torno de 27%. “Por isso, que me posicionei contrário a este projeto, porque tenho responsabilidade com o futuro do município de Constantina e vejo que com a criação destes novos cargos, que no meu entender são desnecessários, e mais um financiamento já aprovado de mais seis milhões, está sendo comprometida e muito a receita do município que ficará defasada nos próximos anos,”enfatizou o vereador.

            Concluiu dizendo “Tenho responsabilidade com o dinheiro público e posicionamento firme e consciente, tanto em uma reunião quanto em uma sessão. Estou sempre a disposição da comunidade para aquilo que for de meu alcance, pois esta é a função do vereador em representar a comunidade e fiscalizar os atos administrativos”, finalizou o vereador Villa. 

Vídeo 1ª Etapa da Sessão Plenária do Estudante

Vídeo

Matéria Câmara 23-08-2011

PRESIDENTE DA CÂMARA RESSALTA ASSUNTOS DIVERSOS

O Presidente da Câmara, Vereador Edemar Muneron (PDT), em seu pronunciamento comentou sobre a importante palestra que aconteceu no município no último dia 17/08 com o Jornalista, Carlos Bastos, sobre os 50 anos da Legalidade. O presidente ressaltou que além do Jornalista Carlos Bastos, que foi assessor do ex- governador, Leonel de Moura Brizola, também palestrou o Constantinense, ex-prefeito, Hermeto A. Araújo e Silva. “Esta palestra, trouxe muita aprendizagem para as pessoas que não conheciam a história da Legalidade. A historia do Brizola, emociona e ressalta o patriotismo existente nos pedetistas, que se orgulham de ter tido um líder do nível de Leonel Brizola, que mesmo que não esteja mais entre nós, muitos se espelham em seus ideais” enfatizou o presidente.
Também, destacou que “aqui em Constantina temos uma pessoa que merece o nosso reconhecimento pela história de vida e pelo conhecimento que possuiu que é o seu Hermeto A. Araújo e Silva. Precisamos valorizá-lo em vida demonstrando a nossa admiração e buscando conhecimento com ele, pois, temos em nossa cidade um grande historiador, que se iguala ou supera muitos historiadores do nosso Estado”. Na oportunidade, o presidente agradeceu o Secretário da Educação, Gerri Sawaris, e o Presidente do PDT, Fidelvino Menegazzo, por terem organizado este belíssimo evento.
Além disso, o presidente salientou a importância da indicação nº 05/2011 onde solicita que o Poder Executivo através da Secretaria da Agricultura e da Secretaria de Obras, providencie a instalação de captadores de água em pontos estratégicos no interior do município de Constantina. “Gostaria do apoio do Executivo, da Secretaria de Agricultura e de Obras para que fosse executada esta indicação, pois, muitos agricultores vêm reivindicando e solicitando estes captadores de água em suas comunidades”, ressaltou o Ver. Edemar.
O presidente finalizou informando que no próximo mês estará se licenciando como presidente, oportunizando o vice-presidente, Ver. Hermes R. Alievi, em assumir a presidência da Casa legislativa. “No início deste ano, criamos a mesa pluripartidária, demonstrando o quanto evoluímos a forma de pensar política em nosso município, sendo que no próximo mês estaremos com o presidente do Legislativo, sendo da oposição. Este é um avanço que deve ser mantido nos próximos anos. Agradeço a colaboração de todos os colegas vereadores e servidores da Casa, por terem me ajudado nestes 20 meses em que fui presidente do Legislativo,”concluiu o presidente.

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As últimas flores no Ipê....

Suplente Alencar Dalpiaz Assume o Legislativo

O Suplente Vereador Alencar Dalpiaz assume o Poder Legislativo por 30 dias, no lugar do Ver. Clóvis Pohl que está licenciado. O vereador Alencar, participou da sessão ordinária neste dia 18-08 e apresentou verbalmente uma indicação para a criação de um Comitê Municipal Educacional.

Parlamento do Idoso

Projeto aprovado na sessão do dia 18-08-2011

Resolução n° 03/2011 de 05 de julho de 2011
“Cria o PARLAMENTO DO IDOSO”.

EDEMAR MUNERON, Presidente da MESA DIRETORA da Câmara de Vereadores de Constantina/RS, no uso das atribuições legais, amparado em decisão do plenário, FAZ SABER que o Plenário aprovou e eu promulgo a seguinte:

RESOLUÇÃO
Art. 1 - Fica criada na Câmara Municipal de Vereadores de Constantina o “Parlamento do Idoso”, com o objetivo de estimular e garantir o direito ao exercício da cidadania, proporcionando aos Idosos o conhecimento das atividades do Poder Legislativo Municipal.
§1.º - Poderão participar do “Parlamento do Idoso” pessoas com mais de 60 (sessenta) anos, residentes no Município de Constantina.
I- As Comunidades do meio rural e Bairros poderão indicar vereador(a);
II- Grupos da terceira idade poderão indicar vereadores (as);
§2.º - A participação dos Idosos no “Parlamento do Idoso” fica condicionada a requerimento prévio dirigido à Câmara Municipal.
§3.º - Marcada a data da participação, caberá aos grupos de terceira idade e ou ao responsável a indicação e o controle da participação dos respectivos membros.

Art. 2 – O “Parlamento do Idoso” constituir-se-á de duas fases:
I – aula expositiva sobre temas relativos à atividade legislativa;
II - sessão plenária simulada, destinada à apresentação, discussão e votação de proposições;

Art. 3 - As deliberações decorrentes dos trabalhos do “Parlamento do Idoso” serão enviadas às autoridades a título de sugestão.

Art. 4 – As sessões serão realizadas todos os anos no mês de outubro, em alusão ao dia 1º de outubro - Dia Nacional do Idoso.

Art. 5- Caberá aos Grupos da Terceira Idade, Comunidades e Bairros os critérios de escolha de seus representantes.

Art. 6- Os participantes do Projeto receberão certificado de participação.

Art. 7 - Fica a Mesa Diretora da Câmara Municipal de Constantina, autorizada a adotar outras medidas necessárias para o fiel cumprimento do disposto na presente resolução.

Art. 8 – Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Sala da Assessoria Jurídica da Câmara Municipal de Vereadores de Constantina.
Constantina/RS, 18 de agosto de 2011.
EDEMAR MUNERON
Presidente

Registre-se e Publique-se
Data supra
Fabrício Giacomini
Assessor JurídicO

Matéria Câmara 18-08-2011

VEREADORA IVANETE MOREIRA COMENTA SOBRE EMENDA PARLAMENTAR DO DEPUTADO MARCO MAIA

A vereadora Ivanete Moreira (PT) em seu pronunciamento comentou sobre o recebimento de uma emenda Parlamentar no mês de julho, que foi disponibilizada para o município de Constantina pelo Deputado Marco Maia (PT) no valor de R$100.000,00(cem mil reais). A vereadora ressaltou que “o Deputado já contribuiu com o nosso município, e mais uma vez disponibiliza uma emenda de R$100.000,00 que vai ser investido em infra-estrutura em nossa cidade, mais precisamente em obras de calçamento na Rua Antônio Rigo, no Bairro Taquaruçu”.
Além disso, a vereadora destacou que já está em andamento um Projeto que irá disponibilizar calçamento em várias ruas do Bairro São Roque. Também, a vereadora enfatizou que através do Projeto do PAC serão construídas mais 100 casas no loteamento novo no Bairro São Roque. "Desde já agradeço ao Executivo pela iniciativa de disponibilizar projetos que beneficiam o Bairro São Roque, que é um dos maiores bairros de nosso município e uma das comunidades mais carentes", salientou a vereadora.
Finalizou, ressaltando a importância da realização de eventos que reunem as mulheres para discutir alternativas de políticas públicas, igualdade de gêneros, autonomia econômica entre outros. " Em nosso município neste dia 18-08 acontece a primeira conferencia das Mulheres que tem como finalidade discutir, elaborar políticas públicas voltadas a construção da igualdade, tendo como perspectiva o fortalecimento da autonomia econômica, social, cultural e política das mulheres. Quero parabenizar todos que se empenharam na coordenação e não mediram esforços para realizar esta Conferência em Constantina,"concluiu a vereadora.

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O Sol querendo aparecer em Constantina!!!!

Matéria Câmara 10-08-11

VEREDOR MARTINELLI FALA SOBRE O PLANO SAFRA ESTADUAL E A REGULAMENTAÇÃO DO SUASA PARA AS AGROINDÚSTRIAS

O vereador Gilmar Martinelli (PT) comentou que no último dia 25 de julho no município de Sério, o governador estadual, Tarso Genro, fez o lançamento do “maior plano agrícola da história do Rio Grande do Sul, onde serão investidos 3 bilhões de reais na agricultora, sendo 1,4 para operações e investimentos e 1,6 para custeio”. Além disso, destacou que “é através destas ações que se torna clara a vontade política de um governo que vem garantir lutas históricas defendidas ao longo de vários anos, principalmente, para os setores menos favorecidos que são os pequenos agricultores familiares as pequenas e micro-empresas e cooperativas. A partir de agora, o agricultor estará mais seguro, com a garantia de preços mínimos, taxas de juros compatíveis, e incentivo a produção de tantas atividades desenvolvidas na agricultura”, enfatizou o vereador.
Também, o vereador em seu pronunciamento relatou outra ação do governo estadual que é o SUASA (Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária). “Esta ação, vinha sendo pleiteada pelos agricultores a vários anos, e neste ano o Deputado Estadual Edegar Pretto realizou várias audiências públicas e no dia 03 de agosto, após a análise da Auditoria do MAPA, declararam o parecer favorável a adesão ao SUASA, onde agroindústrias e municípios de todo o Rio Grande do Sul,que se habilitarem, poderão comercializar seus produtos em todo o território nacional”, explicou o vereador.
“Com isso, os agricultores associados as agroindústrias terão condições maiores de agregar valor e serviço na industrialização de seus produtos e a possibilidade de ampliar a renda familiar”, concluiu o vereador Martinelli.

VEREADOR LÍRIO RIGON RESSALTA INDICAÇÕES

O vereador Lírio Rigon (PP) na última sessão apresentou duas indicações ao Poder Executivo, sendo que serão votadas na próxima sessão dia 18-08-2011.
O vereador realizou a indicação nº 17/2011 que solicita que o Executivo municipal viabilize a aquisição de área de terra, no bairro São Roque, e construa, naquela comunidade, o cemitério municipal. O vereador ressaltou “Em agosto de 1990 fiz esta indicação e a municipalidade adquiriu a área de terra, após aprovação pela Câmara de Vereadores de Crédito Especial, para este fim. No entanto, houve fracionamento da área em sete terrenos, hoje, todos ocupados com construções residenciais, frustrando as expectativas da coletividade. A construção do cemitério no Bairro, além de atender uma justa reivindicação da comunidade, vem contribuir para solucionar o problema de falta de espaço no cemitério Municipal localizado no centro da cidade. Diante disso, com o auxilio de recursos excedentes que a Câmara de Vereadores deixará de gastar no ano de 2011, que deverão ser vinculados para a aquisição da referida área, entendo que esta é uma medida urgente que o Poder Executivo deverá tomar”, enfatizou o vereador.
Além disso, o vereador Lírio também fez a indicação nº18/2011 que solicita que o executivo municipal promova a colocação de ar condicionado e uma cobertura na entrada da capela mortuária da cidade.O vereador argumentou que com a colocação de ar condicionado na capela, que já foi doado pela Câmara de Vereadores, irá amenizar a sensação térmica, principalmente em dias de frio. Também o vereador comentou que com a colocação de uma cobertura em frente a capela auxiliará para o embarque e desembarque de idosos em dias de chuva.
O vereador concluiu desejando um Feliz dia dos Pais a todos, ressaltando “fazer o bem sem olhar a quem”.

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Construíndo a sua Casa próximo ao Legislativo

Matéria Câmara 03-08-11

VEREADOR RENATO FOI RELATOR DO PROJETO QUE ORIGINOU LEI 2.960/2011 DA LICENÇA MATERNIDADE

O vereador Renato Sabadini (PT) em seu pronunciamento destacou o projeto de lei 108/2011do executivo municipal, que altera, a lei 1.790/2002 e estende para 6 meses o período licença das gestantes para funcionárias públicas. O projeto teve ainda emenda dos Vereadores incluindo além dos concursados, também as agentes de saúde e contratos emergenciais, enfim, todas as funcionárias que possuem vínculo com o Poder Executivo e Legislativo local, inclusive, as funcionárias públicas que adotarem filhos, receberão o beneficio. O vereador Renato relator do projeto salientou “o beneficio é para as crianças, pois, nessa etapa inicial da vida é fundamental ficar mais tempo com a mãe. Esse projeto foi implantado inicialmente pelo Governo Federal e Governo do Estado, acredito que em um futuro bem próximo todas as mulheres, da cidade e do meio rural terão direito a esse benefício, pois, é uma questão de saúde, cidadania e convivência familiar” ressaltou.
Além disso, o vereador comentou que os portadores de doenças crônicas e que usam equipamentos que consomem energia elétrica para o tratamento, por exemplo, a diálise (para problemas renais, dentre outras doenças) podem encaminhar solicitação a RGE para desconto na conta de energia elétrica que varia de 10% até 60% do consumo na residência. O Projeto de Lei n° 12.212/2010 feito pelo ex- presidente Lula, concede esse direito também a famílias de baixa renda, dentre outras situações. “Esse é um benefício que vem a apoiar as famílias que além dos tratamentos de saúde e do desgaste emocional sofrido, auxilia na redução dos gastos mensais na manutenção da família, nesse caso, na conta de energia elétrica. Projeto semelhante foi aprovado pelo Governo do Estado onde isenta do ICMS as contas de energia para os agricultores familiares”, salientou o vereador.
No esporte o Vereador destacou seu pedido ao Executivo Municipal para busca de mais recursos para salões das comunidades e bairros. Ressaltou que o Projeto 033630/2011 e 033626/2011 estão em Brasília onde o Vereador se comprometeu em acompanhar. De imediato repassou ao Deputado Federal Dionilso Marcon para que o mesmo interceda na liberação junto ao ministério do esporte.
O vereador finalizou parabenizando aos agricultores e motoristas pela passagem da data 25/07 e aos estudantes que no dia 11 de agosto comemoram o seu dia. Disse estar debatendo com a direção da AUCC para projetos em beneficio aos estudantes e destacou estar na comissão que estuda a implantação da internet nas escolas e de abrangência futura em todo o interior e cidade.

VER. HERMES ALIEVI VOTOU CONTRA O REPASSE DE BENS PARA A COOPAC E STR

Vereador Hermes Alievi (PP) argumentou que na última sessão (21-07-11) votou contra a aprovação dos Projetos de Leis nºs 103 e 104/2011, por entender que, “ao destinar os bens para entidades, neste caso, mais uma vez, para o Sindicato dos Trabalhadores Rurais (STR) e para a COOPAC, o Município está desestruturando a máquina pública, principalmente no que diz respeito a assistência técnica ao setor agropecuário, por considerar que os veículos e equipamentos deveriam ficar a disposição dos Técnicos da Secretaria Municipal da Agricultura para desempenharem suas atribuições junto as propriedades rurais”. Outro fator citado pelo Vereador Hermes, para justificar o voto contrário, é a destinação dos bens diferentemente da proposta que consta no Plano de Trabalho. Disse, ainda, o Vereador Hermes Alievi, que “o Prefeito Municipal ao elaborar os projetos de Leis sem consultar o Conselho Municipal Agropecuário cometeu um grande equívoco, desrespeitando os membros do Conselho que são atuantes e conhecedores das necessidades do setor Agropecuário”. Concluiu a argumentação do voto contrário afirmando que os veículos enquanto estiverem sob a responsabilidade do Município, a sociedade e o Poder Legislativo podem exercer o controle sobre os mesmos, mas após o repasse, a sociedade perde o controle.
O Vereador Hermes explicou que o projeto de Lei nº 103/2011, destinou, para a COOPAC, um automóvel caminhonete Saveiro, um automóvel Doblo Attactiv, um micro computador, uma caldeira e uma Unidade condensadora. Enquanto que o Projeto de Lei nº 104/2011, repassou, para o SINDICATO DOS TRABALHADORES RURAIS, um automóvel caminhonete Saveiro e um micro computador.
Em seu pronunciamento, o Vereador solicitou ainda, providências urgentes para sanar segundo ele, as deficiências nos sistemas de abastecimento de água potável que atendem as comunidades de Rodeio São João e Bairro das Comunicações, as comunidades de Linha Bressan e São Pedro Deon, e a comunidade de Linha São Marcos Alto. “Estas comunidades estão sofrendo com a falta de água quase que diariamente, enquanto que o Município tem a disposição R$ 72.000,00 conveniados com o Ministério da Saúde, desde 2006, que poderia ter sanado a deficiência a muito tempo”, concluiu o Vereador Hermes Alievi.

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