Projetos Aprovados na 8ª Sessão Ordinária

PROJETOS APROVADOS EM PLENÁRIO

Sessão Ordinária dia 17.05.2012.

PROPOSIÇÃO
 EMENTA DATA OBSERVAÇÃO

PL Nº. 039/2012 –
 CONCEDE INCENTIVOS PARA INDUSTRIA DO MUNICÍPIO. APROVADO EM 17.05.2012
SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.059/2012


PL Nº. 040/2012 –
 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR R$ 16.500,00 E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 17.05.2012
SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.060/2012

PL Nº. 041/2012 –
SUBSTITUTIVO
 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A CONCEDER AUXILIO FINANCEIRO A TITULO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A APAE – ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAL DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 17.05.2012
SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.061/2012


PL Nº. 042/2012 –
 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 243.544,25 E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 17.05.2012
SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.062/2012


PL Nº. 043/2012 –
 ALTERA REDAÇÃO DOS INCISOS III E IV DO ART. 14 DA LEI MUNICIPAL N.º 1.791, DE 26 DE MARÇO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 17.05.2012
SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.063/2012


PL Nº. 047/2012 –
 PROMOVE DESAFETAÇÃO DE LOTE URBANO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 17.05.2012
SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.064/2012


Constantina – RS, 17 de maio de 2012.


    FABRÍCIO GIACOMINI                  LIRIO RIGON
        ASSESSOR JURÍDICO                  PRESIDENTE