Pad 2º Bimestre

Neste RVE estão incluídos:

Modelos da LRF do Legislativo

Sim Não

1. Informações da Entidade

1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual

CNPJ: 10977416000118

Período: 01/01/2012 a 30/04/2012 - 2º Bimestre

Câmara: CM DE CONSTANTINA

Logradouro: RUA CANTIDIO RODRIGUES DE ALMEIDA nr: 232 compl: CASA Telefone: (54)33631418

HomePage: camaraconstantina.blogspot.com E-Mail: camaraconstantina@bol.com.br

Presidente Atual da Câmara Municipal: LIRIO RIGON

Contabilista: ADELAR RENATO SANTIN Número do CRC: 068086/RS

1.2 Prestadora de Serviços de Informática

Não Possui Prestadora de Serviços de Informática

Nome: DELTA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 03703992000101 Telefone: (51)32354210

Responsável: JORGE LUIZ ALANO E-Mail: delta@deltainf.com.br

1.3 Sistemas Informatizados

Contábil

Financeiro

Patrimonial

Pessoal

Orçamentário

Tributário

Folha de Pagamento

Outros

Nenhum

2. Informações Contábeis

2.2 Contas de Despesa

2.2.3 Dados da Despesa

Arquivos Registros Totais

Empenho 106 160.835,00

Liquidação 106 160.835,00

Pagamento 198 160.835,00

2.5 Valores do Exercício Anterior

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas

Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 12.5.0.0

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE

Para uso do

Tribunal de Contas

Fl. Rubrica

21/05/2012 - 10:59:22

CM DE CONSTANTINA ORGÃO Nº: 45701 CNPJ: 10977416000118 01/01/2012 a 30/04/2012

21/05/2012 Página 1 de 4 10:59:28

CONTAS DE DESPESA Empenhado Liquidado Pago

1º Bimestre 71.759,04 71.759,04 71.759,04

2º Bimestre 72.248,47 72.248,47 72.248,47

3º Bimestre 74.472,36 74.472,36 74.472,36

4º Bimestre 76.108,02 76.108,02 76.108,02

5º Bimestre 74.676,54 74.676,54 74.676,54

6º Bimestre 108.095,09 108.095,09 108.095,09

3. Índices Constitucionais

3.1 Índices Constitucionais do Poder Legislativo

3.1.1 Limites Constitucionais do Legislativo - artigo 29 da CF/88

Número de Habitantes: 9747

Número da Lei que Fixou o Subsídio: 2.854/2011

Número de Vereadores: 9

Fonte: IBGE

3.1.2 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VI do artigo 29 da CF

Més Subsídio Dep. Estadual RS (A) Subsídio MáximoVereador (B)

20,00% sobre (A)

Subsídio Fixado - Vereador / 13º

subsídio (C)

Excesso ao Subsídio Máximo (D)

[C > B]

Janeiro 20.042,34 4.008,47 1.683,86 0,00

Fevereiro 40.084,68 8.016,94 1.683,86 0,00

Março 20.042,34 4.008,47 1.683,86 0,00

Abril 20.042,34 4.008,47 1.683,86 0,00

13o. Subsídio 20.042,34 4.008,47 0,00 0,00

4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto

4.1 Avisos Exibidos

Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição

5. Informações Referentes à Gestão Fiscal

5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001

5.5.2 Poder Legislativo

Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão,

aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2011.

Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão,

aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2012.

Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2011.

Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2012.

6. Cadastro de Administradores da Entidade

6.1 Administradores da Entidade

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas

Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 12.5.0.0

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE

Para uso do

Tribunal de Contas

Fl. Rubrica

21/05/2012 - 10:59:22

CM DE CONSTANTINA ORGÃO Nº: 45701 CNPJ: 10977416000118 01/01/2012 a 30/04/2012

21/05/2012 Página 2 de 4 10:59:28

Poder Legislativo

Identificação do(a) Administrador

Nome: LIRIO RIGON

CPF: 17946883072 RG: 9025315384 Data Nascimento: 25/04/1949

Estado Civil: Casado(a) com comunhão de bens Nacionalidade: BRASILEIRA

Nome Pai: FIORELO BATISTA RIGON Nome Mãe: ROSA BALOTIN RIGON

Logradouro: RUA ROSA ZANELLA No: 101 compl: CASA Bairro: CENTRO

Município: CONSTANTINA

CEP: 99680000 Fone: (54)33631210 E-Mail: camaraconstantina@bol.com.br

Cargo/Função: PRESIDENTE Tipo do Ato: ATA DE POSSE 1.109 Data do Ato: 22/12/2011

Mandato - Início e Término: 01/01/2012 a 31/12/2012

Não houve substituições formais no 1º bimestre.

Não houve substituições formais no 2º bimestre.

7. Observações da Entidade para o TCE-RS

Qualquer divergência verificada entre os dados constantes deste Relatório e os existentes na contabilidade ou Observações que a Entidade julgue relevantes, deverão

estar informados neste item.

NADA A DECLARAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas

Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 12.5.0.0

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE

Para uso do

Tribunal de Contas

Fl. Rubrica

21/05/2012 - 10:59:22

CM DE CONSTANTINA ORGÃO Nº: 45701 CNPJ: 10977416000118 01/01/2012 a 30/04/2012

21/05/2012 Página 3 de 4 10:59:28

CERTIFICAMOS, com base nos Registros constantes da contabilidade deste Órgão, a consistência das informações apresentadas neste Relatório com as

fornecidas em meio magnético, ótico ou eletrônico enviadas ao TCE.

CONSTANTINA, 21 de Maio de 2012

_________________________________________________

Nome do Contabilista:

ADELAR RENATO SANTIN

_________________________________________________

Nome do Presidente da Câmara Municipal:

LIRIO RIGON

Responsável pelo preenchimento do PAD e geração das informações: ADELAR RENATO SANTIN

Cargo: CONTADOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas

Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 12.5.0.0

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE

Para uso do

Tribunal de Contas

Fl. Rubrica

21/05/2012 - 10:59:22

CM DE CONSTANTINA ORGÃO Nº: 45701 CNPJ: 10977416000118 01/01/2012 a 30/04/2012

21/05/2012 Página 4 de 4 10:59:28