Projetos Aprovados na 10ª Sessão Ordinária

PROJETOS APROVADOS EM PLENÁRIO Sessão Ordinária dia 21.06.2012. PROPOSIÇÃO EMENTA DATA OBSERVAÇÃO PL Nº. 050/2012 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 21.06.2012 SIM 07 NÃO _1__ LEI 3.072/2012 PL Nº. 051/2012 – SUBSTITUTIVO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 21.06.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.073/2012 PL Nº. 052/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.106,75 E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 21.06.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.074/2012 PL Nº. 053/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 21.06.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.075/2012 PL Nº. 054/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.000,00 E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 21.06.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.076/2012 PL Nº. 056/2012 – SUBSTITUTIVO CRIA O PROGRAMA CONSTANTINA MAIS IGUAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA RS MAIS IGUAL E PARTICIPAR DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 21.06.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.077/2012 PL Nº. 057/2012 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 21.06.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.078/2012 Constantina – RS, 21 de junho de 2012. FABRÍCIO GIACOMINI LIRIO RIGON ASSESSOR JURÍDICO PRESIDENTE