Projetos Aprovados na última Sessão

PROJETOS APROVADOS EM PLENÁRIO Sessão Ordinária dia 05.07.2012. PROPOSIÇÃO EMENTA DATA OBSERVAÇÃO PL Nº. 059/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.967,86 E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 05.07.2012 SIM 07 NÃO _1__ LEI 3.079/2012 PL Nº. 060/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 273.000,00 E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 05.07.2012 SIM 07 NÃO _1__ LEI 3.080/2012 PL Nº. 066/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.259,15 E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 05.07.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.081/2012 PL Nº. 067/2012 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC, COM A COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA – CRESOL CENTRAL SC/RS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO DE ATÉ 50 MIL HABITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 05.07.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.082/2012 PL Nº. 068/2012 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO EM 05.07.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.083/2012 PDL Nº. 001/2012 Estabelece o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP APROVADO EM 05.07.2012 SIM 08 NÃO _0__ DECRETO LEGISLATIVO 001/2012 Constantina – RS, 09 de Julho de 2012.