VEREADOR HERMES ALIEVI COMENTA A LEI DE ISENÇÃO DO IPTU
O Vereador Hermes Alievi (PP), nos últimos dias tem destinado seus espaços na imprensa e no plenário da Câmara, para dar publicidade da Lei Municipal 2.753/2010, originária do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2010 de sua autoria, que trata da isenção do IPTU para o imóvel onde residam pessoas portadoras de doenças graves.
O objetivo do Vereador Alievi é prestar esclarecimentos e orientações para que as famílias, no momento certo, requeiram os benefícios da Lei, como segue:
1 - doenças consideradas graves para requerer a isenção do IPTU – tuberculose ativa, AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), transtorno mental incapacitante, esclerose múltipla, neoplasia maligna incapacitante, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e silicose.
2 – a isenção recai sobre o imóvel em que resida a pessoa portadora de doença grave, como o proprietário, o cônjuge, os ascendentes (pais) e descendentes (filhos).
3 – a lei entra em vigor a contar de 1º de janeiro de 2011 e a isenção a partir da data do protocolo do pedido de isenção, junto a Prefeitura Municipal de Constantina,
4 – ao protocolar o pedido junto a Prefeitura o requerente deverá anexar laudo médico comprovando a existência de doença grave.
5 – é importante que as pessoas ao realizar a consulta médica de rotina com o seu médico, a partir de agora, já solicitem o laudo para evitar a necessidade de uma consulta somente para esta finalidade, ganhando tempo e evitando gastos.
6 – para que a isenção seja de forma completa (100%) o requerimento deverá ser protocolado na Prefeitura no início do mês de janeiro, preferencialmente antes do dia 15.
7 – as pessoas que desejarem, até para orientar o médico que vai emitir o laudo, poderão retirar junto a Câmara Municipal de Vereadores cópia da Lei nº 2.753/2010 que trata da Isenção do IPTU.
O Vereador Hermes Alievi concluiu ressaltando a importância das pessoas se informarem a respeito deste assunto para poderem requerer o benefício.
VEREADOR RENATO SABADINI FALA DA CONQUISTA DE R$ 340 MIL PARA ENERGIA ELÉTRICA
O Vereador Renato Sabadini destacou o encontro promovido pela Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal, na manhã do dia 29 de junho, que teve por objetivo, fazer a apresentação do programa Luz para Todos e a divulgação do investimento superior a 340 mil reais nessa primeira etapa em obras de melhorias da energia elétrica. O vereador ressaltou que essas melhorias deverão ser realizadas em 2010 e 2011 no município de Constantina, e irá beneficiar mais de 270 famílias no interior e mais 150 nos bairros de nossa cidade. O investimento é do Governo Federal através da ELETRAS/ELETROSUL em parceria com a RGE. O vereador Renato comentou que na oportunidade estiveram presentes diretores da RGE, Engenheiros da Eletrosul, Coordenador do Programa Luz para Todos nos estados do Sul, Sr. João Ramis, que recebeu a bancada do PT na audiência em Porto Alegre no inicio de 2010, além do apoio do Dep. Denílson Marcon que representou o município no pleito junto ao Governo Federal pelos recursos. O Ver. Renato Sabadini destacou que a melhoria, projetos de trifásica e os kits de energia para famílias carentes ira contribuir para a redução de custos no final do mês com a conta da energia, no aumento da produção e o avanço na qualidade de vida com investimentos em novos produtos eletro-eletrônicos. A busca agora é pela internet no campo e cidade melhorando ainda mais a qualidade de vida de nossa comunidade.
Além disso, o vereador Renato comentou sobre o trabalho com os estudantes, ressaltando a aprovação de mais de 15 estudantes no PROUNI na chamada dessa semana. Também falou aos que desejam ingressar na faculdade, e tentar uma bolsa de estudos deve se inscrever no ENEM até dia 09-07. “O PROUNI, já beneficiou mais de 600 mil estudantes no Brasil”. Ressaltou o vereador.
Também, o vereador Renato Sabadini ressaltou o projeto do Legislativo 06/2010, (da lei Municipal 2.753/2010) aprovado em sessão e sancionado pelo Prefeito Braulio que isenta o IPTU aos portadores de doenças graves. Mesmo não sendo iniciativa da situação o vereador junto com os demais procurou viabilizar o debate com a Administração. O Vereador Renato sugeriu na emenda coletiva ao projeto para que o benefício não fosse apenas para o proprietário, mas incluísse os pais e filhos do proprietário (ascendente ou descendente) desde que resida junto no mesmo imóvel. O vereador lembrou que o benefício deve ser requerido junto a Prefeitura Municipal a partir de 2011 com a apresentação dos laudos e demais documentos, destacou que vai solicitar levantamento de casos da doença no meio rural e ver formas de auxílio a essas famílias já que não possuem IPTU e que também gastam com tratamentos.
Mostrando postagens com marcador Matérias Jornais Junho. Mostrar todas as postagens
Mostrando postagens com marcador Matérias Jornais Junho. Mostrar todas as postagens
quarta-feira, 28 de julho de 2010
Matéria Câmara 21-06-10
Vereador Villa Faz Requerimento
O Ver. Almir Villa (PP) em conjunto com a bancada do PP faz requerimento, nos termos do art. 54, XII, da Lei Orgânica do Município de Constantina, depois de consultado o plenário, seja solicitado para a COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL, os seguintes documentos:
1) Cópia do documento enviado pelo município de Constantina para a Defesa Civil, que comprova o emprego dos recursos recebidos, constando a relação dos beneficiários com a indicação do nome, endereço, número da cédula de identidade e CPF e materiais recebidos, relativamente ao TERMO DE COMPROMISSO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS firmando entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil –CEDEC, e o município de Constantina, datado em 08 de outubro de 2009, para amenizar a situação das famílias atingidas pelo granizo seguido de forte chuva e vendaval, ocorrido em 28 de setembro de 2009. Em razão disso, requerem a aprovação em plenário na próxima sessão que acontece dia 24/06, e após o encaminhamento da solicitação para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil- CEDEC.
Justifica o Vereador Villa, que este requerimento foi solicitado, por não ter recebido as devidas informações requeridas ao poder Executivo Municipal anteriormente, isto é, não consta na resposta ao pedido de informação a quantidade de telhas que foram entregues para cada família. “Transparência com o dinheiro público é aquilo que sempre pregamos e queremos esclarecimentos definitivos para poder bem informar a população”, ressaltou o vereador Villa.
Vereadora Ângela assume Novamente o Legislativo
Nesta semana a Suplente Ângela Ferreira (PMDB) assume novamente o Legislativo. O colega Vereador Clóvis Pohl (PT) por 10 dias estará Licenciado e por esta razão, a Vereadora Ângela estará assumindo em seu Lugar neste período.
A vereadora ressaltou em seu pronunciamento, a indicação feita na sessão do dia 27-05 na qual apresentou a Indicação nº 008/2010 que solicita que o Poder Executivo através da Secretaria de Obras providencie a reforma do pavilhão da Vila Capinzal e a Construção de um Pavilhão na Linha São Sebastião. A Vereadora comentou que o Pavilhão da Vila Capinzal é o ponto de encontro da Comunidade Indígena da Serrinha e também há prática de esportes e lazer naquele local, por isso a importância de ser feita algumas reformas, para que possa iniciar também os campeonatos de futebol.
Ressaltou também, que na Linha São Sebastião também necessita de um local para a prática de esportes e lazer, por isso é que foi feita esta indicação. Além disso, a vereadora Ângela comentou sobre a indicação feita na tribuna verbalmente, pedindo para que fosse melhorado as estradas da Reserva Indígena e a frente do Posto de Saúde da Linha São Sebastião. Esta indicação a Vereadora ressalta que já foi atendida, pois alguns trajetos foram cascalhados e a entrada do Posto de Saúde foi arrumada e melhorada.
A vereadora também agradeceu ao Colega vereador Clóvis, pela oportunidade de assumir novamente o Legislativo e neste período poder representar novamente a comunidade Indígena.
O Ver. Almir Villa (PP) em conjunto com a bancada do PP faz requerimento, nos termos do art. 54, XII, da Lei Orgânica do Município de Constantina, depois de consultado o plenário, seja solicitado para a COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL, os seguintes documentos:
1) Cópia do documento enviado pelo município de Constantina para a Defesa Civil, que comprova o emprego dos recursos recebidos, constando a relação dos beneficiários com a indicação do nome, endereço, número da cédula de identidade e CPF e materiais recebidos, relativamente ao TERMO DE COMPROMISSO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS firmando entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil –CEDEC, e o município de Constantina, datado em 08 de outubro de 2009, para amenizar a situação das famílias atingidas pelo granizo seguido de forte chuva e vendaval, ocorrido em 28 de setembro de 2009. Em razão disso, requerem a aprovação em plenário na próxima sessão que acontece dia 24/06, e após o encaminhamento da solicitação para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil- CEDEC.
Justifica o Vereador Villa, que este requerimento foi solicitado, por não ter recebido as devidas informações requeridas ao poder Executivo Municipal anteriormente, isto é, não consta na resposta ao pedido de informação a quantidade de telhas que foram entregues para cada família. “Transparência com o dinheiro público é aquilo que sempre pregamos e queremos esclarecimentos definitivos para poder bem informar a população”, ressaltou o vereador Villa.
Vereadora Ângela assume Novamente o Legislativo
Nesta semana a Suplente Ângela Ferreira (PMDB) assume novamente o Legislativo. O colega Vereador Clóvis Pohl (PT) por 10 dias estará Licenciado e por esta razão, a Vereadora Ângela estará assumindo em seu Lugar neste período.
A vereadora ressaltou em seu pronunciamento, a indicação feita na sessão do dia 27-05 na qual apresentou a Indicação nº 008/2010 que solicita que o Poder Executivo através da Secretaria de Obras providencie a reforma do pavilhão da Vila Capinzal e a Construção de um Pavilhão na Linha São Sebastião. A Vereadora comentou que o Pavilhão da Vila Capinzal é o ponto de encontro da Comunidade Indígena da Serrinha e também há prática de esportes e lazer naquele local, por isso a importância de ser feita algumas reformas, para que possa iniciar também os campeonatos de futebol.
Ressaltou também, que na Linha São Sebastião também necessita de um local para a prática de esportes e lazer, por isso é que foi feita esta indicação. Além disso, a vereadora Ângela comentou sobre a indicação feita na tribuna verbalmente, pedindo para que fosse melhorado as estradas da Reserva Indígena e a frente do Posto de Saúde da Linha São Sebastião. Esta indicação a Vereadora ressalta que já foi atendida, pois alguns trajetos foram cascalhados e a entrada do Posto de Saúde foi arrumada e melhorada.
A vereadora também agradeceu ao Colega vereador Clóvis, pela oportunidade de assumir novamente o Legislativo e neste período poder representar novamente a comunidade Indígena.
Matéria Câmara 07-06-10
Matéria Câmara 07-06-10
Vereadora Ivanete Ressalta Projetos
A Vereadora Ivanete Moreira (PT) destacou a audiência feita com os engenheiros do DAER, Juliano e Tobias, na última sexta-feira (04), onde junto com demais vereadores e o executivo municipal solicitaram melhorias nos trevos que dão acesso ao nosso município na Rodovia perimetral. Na oportunidade, a vereadora ressalta que foi solicitado também, melhorias nas estradas que ligam o município de Constantina com o município de Rondinha. “É uma estrada de bastante trafegabilidade, pois agricultores, estudantes e moradores desta localidade utilizam este trajeto diariamente e necessitam destas melhorias”, ressalta a Vereadora.
Além disso, a Vereadora Ivanete comentou que foi feita uma audiência com a representante da RGE, Simone, com o objetivo de verificar qual o andamento dos projetos encaminhados junto a RGE onde foram solicitados melhorias nas redes elétricas, ramais de profundidade, trifásica, troca de postes de madeira para concreto além de a colocação de postes e medidor para famílias carentes, rede trifásica no Distrito Industrial, entre outros para poder informar as pessoas interessadas. A Vereadora destaca que o programa Luz para Todos é uma iniciativa do Governo Federal tendo parceria com o governo municipal, já beneficiou muitas famílias e estão trabalhando em busca de auxiliar ainda mais as pessoas que necessitam deste benefício.
Além disso, destacou que em todo o Rio Grande do Sul aproximadamente 370 mil gaúchos foram beneficiados com este programa e Constantina está incluída nesta parcela. “Com a energia-elétrica, as famílias têm a possibilidade de melhorar a qualidade de vida, aumentando o desenvolvimento econômico e resgatando a dignidade de milhares de homens, mulheres, jovens e crianças,” ressaltou a vereadora. E complementou que em breve, vai estar sendo executado mais uma etapa em nosso município. Acrescentou que se tiver alguma família que precise deste programa “Luz para Todos” procure a câmara de vereadores.
A Vereadora Ivanete, na oportunidade parabenizou a administração municipal e a todos os constantinenses pelo término das reformas no Ginásio de Esportes Elziário Facchim onde ficou uma belíssima obra.
Vereador João Alberto Reassume o Legislativo e faz importantes indicações
Na última sessão (07) em seu pronunciamento o Vereador João Alberto Meffessoni (PMDB) inicialmente agradeceu a Suplente de Vereadora, Ângela Ferreira, por ter assumido o Legislativo e contribuído neste período com importantes indicações visando o benefício da população indígena do município de Constantina.
Além disso, o Vereador Beto fez uma indicação ao executivo, solicitando calçamento nas principais ruas dos Distritos de São Marcos, Barra Curta Baixa e Capinzal. O vereador ressalta “esta é uma indicação que por várias vezes foi apontada pelos vereadores de Constantina e que atende a uma reivindicação daquelas comunidades”.
O Vereador João Alberto, também sugeriu que o executivo constitua ou contrate por licitação uma equipe de calceteiros permanente para refazer o calçamento das Ruas de nossa cidade.
Ao falar em Ruas o Vereador também ressaltou a indicação que solicita o asfaltamento da Rua Rosa Zanella que segue do trevo da Linha Guardinha até a Avenida Amandio Araújo. “Sabe-se que nesta Rua existem pessoas com necessidades especiais para se locomover, por isso a importância do asfaltamento, além de ser uma importante via de acesso ao nosso município e com a obra embelezar ainda mais a nossa cidade” ressalta o Vereador Beto.
Outra sugestão feita pelo Vereador João Alberto foi para que fosse feita a troca da fiação elétrica da unidade de Saúde Central, pois destaca que houve melhorias e colocação de novos equipamentos e aparelhos, e com isso, sobrecarrega a fiação quando todos os aparelhos são ligados havendo muitas vezes queda de Luz. Esta indicação seria para evitar que algum equipamento seja danificado com estas quedas de energia, concluiu o Vereador.
Vereadora Ivanete Ressalta Projetos
A Vereadora Ivanete Moreira (PT) destacou a audiência feita com os engenheiros do DAER, Juliano e Tobias, na última sexta-feira (04), onde junto com demais vereadores e o executivo municipal solicitaram melhorias nos trevos que dão acesso ao nosso município na Rodovia perimetral. Na oportunidade, a vereadora ressalta que foi solicitado também, melhorias nas estradas que ligam o município de Constantina com o município de Rondinha. “É uma estrada de bastante trafegabilidade, pois agricultores, estudantes e moradores desta localidade utilizam este trajeto diariamente e necessitam destas melhorias”, ressalta a Vereadora.
Além disso, a Vereadora Ivanete comentou que foi feita uma audiência com a representante da RGE, Simone, com o objetivo de verificar qual o andamento dos projetos encaminhados junto a RGE onde foram solicitados melhorias nas redes elétricas, ramais de profundidade, trifásica, troca de postes de madeira para concreto além de a colocação de postes e medidor para famílias carentes, rede trifásica no Distrito Industrial, entre outros para poder informar as pessoas interessadas. A Vereadora destaca que o programa Luz para Todos é uma iniciativa do Governo Federal tendo parceria com o governo municipal, já beneficiou muitas famílias e estão trabalhando em busca de auxiliar ainda mais as pessoas que necessitam deste benefício.
Além disso, destacou que em todo o Rio Grande do Sul aproximadamente 370 mil gaúchos foram beneficiados com este programa e Constantina está incluída nesta parcela. “Com a energia-elétrica, as famílias têm a possibilidade de melhorar a qualidade de vida, aumentando o desenvolvimento econômico e resgatando a dignidade de milhares de homens, mulheres, jovens e crianças,” ressaltou a vereadora. E complementou que em breve, vai estar sendo executado mais uma etapa em nosso município. Acrescentou que se tiver alguma família que precise deste programa “Luz para Todos” procure a câmara de vereadores.
A Vereadora Ivanete, na oportunidade parabenizou a administração municipal e a todos os constantinenses pelo término das reformas no Ginásio de Esportes Elziário Facchim onde ficou uma belíssima obra.
Vereador João Alberto Reassume o Legislativo e faz importantes indicações
Na última sessão (07) em seu pronunciamento o Vereador João Alberto Meffessoni (PMDB) inicialmente agradeceu a Suplente de Vereadora, Ângela Ferreira, por ter assumido o Legislativo e contribuído neste período com importantes indicações visando o benefício da população indígena do município de Constantina.
Além disso, o Vereador Beto fez uma indicação ao executivo, solicitando calçamento nas principais ruas dos Distritos de São Marcos, Barra Curta Baixa e Capinzal. O vereador ressalta “esta é uma indicação que por várias vezes foi apontada pelos vereadores de Constantina e que atende a uma reivindicação daquelas comunidades”.
O Vereador João Alberto, também sugeriu que o executivo constitua ou contrate por licitação uma equipe de calceteiros permanente para refazer o calçamento das Ruas de nossa cidade.
Ao falar em Ruas o Vereador também ressaltou a indicação que solicita o asfaltamento da Rua Rosa Zanella que segue do trevo da Linha Guardinha até a Avenida Amandio Araújo. “Sabe-se que nesta Rua existem pessoas com necessidades especiais para se locomover, por isso a importância do asfaltamento, além de ser uma importante via de acesso ao nosso município e com a obra embelezar ainda mais a nossa cidade” ressalta o Vereador Beto.
Outra sugestão feita pelo Vereador João Alberto foi para que fosse feita a troca da fiação elétrica da unidade de Saúde Central, pois destaca que houve melhorias e colocação de novos equipamentos e aparelhos, e com isso, sobrecarrega a fiação quando todos os aparelhos são ligados havendo muitas vezes queda de Luz. Esta indicação seria para evitar que algum equipamento seja danificado com estas quedas de energia, concluiu o Vereador.
terça-feira, 6 de julho de 2010
Matéria Câmara 14-06-10
CÂMARA DE VEREADORES RECEBE HOMENAGEM NA CAPITAL
O presidente da câmara, Edemar Muneron (PDT), juntamente com o secretário da mesa, Vereador Gilmar Martinelli (PT) participaram do Congresso Estadual de Vereadores promovido pela UVERGS, que aconteceu de 08 a 11 de junho em Porto Alegre. No Congresso se fizeram presentes diversas autoridades que palestraram sobre assuntos relevantes para o bom desempenho do trabalho dos vereadores. Dentre os assuntos trabalhados destacam-se as palestras sobre Constitucionalidade das Normas Municipais, sobre Responsabilidade Ambiental, a Relevância da Transparência na Gestão Pública Municipal, entre outros. Na ocasião, o Presidente também recebeu em nome da Câmara Municipal de Constantina uma homenagem que foi destinada as Câmaras filiadas a UVERGS.
Além disso, em seu pronunciamento, o presidente, Edemar Muneron, ressaltou a bela obra reinaugurada no último dia 05, que foi a conclusão das Reformas no Ginásio de Esportes, Elziário Fachin. O presidente comentou: “Com o término das obras os esportistas poderão usufruir deste espaço para a prática de esportes e lazer, principalmente agora com o início do campeonato Municipal e Regional de Futsal, e ainda, desejou a todos os atletas que aproveitem ao máximo essa belíssima obra”.
O presidente também destacou a audiência feita na semana que passou com os engenheiros do DAER, onde junto com os demais vereadores e o executivo, reuniram-se com eles para fazer algumas solicitações de melhorias na Rodovia Perimetral que dá acesso ao nosso município e discutir a viabilidade de outras melhorias. Na oportunidade, o presidente, Edemar, questionou os engenheiros sobre as guardas de ponte, que não existem nas duas pontes do Rio Taquaruçu, que estão localizadas uma na saída para o município de Liberato Salzano e a outra na saída para o Engenho Velho. Com as orientações dos engenheiros do DAER, o presidente na próxima sessão estará fazendo uma indicação para o executivo municipal e secretaria de obras para que as guardas das pontes sejam recolocadas.
Também na oportunidade o presidente ressaltou os projetos que foram aprovados pelo Legislativo nas últimas sessões:
Sessão do dia 27 de maio de 2010:
O presidente da câmara, Edemar Muneron (PDT), juntamente com o secretário da mesa, Vereador Gilmar Martinelli (PT) participaram do Congresso Estadual de Vereadores promovido pela UVERGS, que aconteceu de 08 a 11 de junho em Porto Alegre. No Congresso se fizeram presentes diversas autoridades que palestraram sobre assuntos relevantes para o bom desempenho do trabalho dos vereadores. Dentre os assuntos trabalhados destacam-se as palestras sobre Constitucionalidade das Normas Municipais, sobre Responsabilidade Ambiental, a Relevância da Transparência na Gestão Pública Municipal, entre outros. Na ocasião, o Presidente também recebeu em nome da Câmara Municipal de Constantina uma homenagem que foi destinada as Câmaras filiadas a UVERGS.
Além disso, em seu pronunciamento, o presidente, Edemar Muneron, ressaltou a bela obra reinaugurada no último dia 05, que foi a conclusão das Reformas no Ginásio de Esportes, Elziário Fachin. O presidente comentou: “Com o término das obras os esportistas poderão usufruir deste espaço para a prática de esportes e lazer, principalmente agora com o início do campeonato Municipal e Regional de Futsal, e ainda, desejou a todos os atletas que aproveitem ao máximo essa belíssima obra”.
O presidente também destacou a audiência feita na semana que passou com os engenheiros do DAER, onde junto com os demais vereadores e o executivo, reuniram-se com eles para fazer algumas solicitações de melhorias na Rodovia Perimetral que dá acesso ao nosso município e discutir a viabilidade de outras melhorias. Na oportunidade, o presidente, Edemar, questionou os engenheiros sobre as guardas de ponte, que não existem nas duas pontes do Rio Taquaruçu, que estão localizadas uma na saída para o município de Liberato Salzano e a outra na saída para o Engenho Velho. Com as orientações dos engenheiros do DAER, o presidente na próxima sessão estará fazendo uma indicação para o executivo municipal e secretaria de obras para que as guardas das pontes sejam recolocadas.
Também na oportunidade o presidente ressaltou os projetos que foram aprovados pelo Legislativo nas últimas sessões:
Sessão do dia 27 de maio de 2010:
Assinar:
Postagens (Atom)