Matéria Câmara 26-07-10

SAÚDE É QUESTIONADA MAIS UMA VEZ PELO VEREADOR VILLA

O vereador Almir Villa (PP) destacou em seu pronunciamento a resposta do secretário da saúde, Alúisio Valle, através do ofício 164/2010 encaminhado ao vereador no dia 08 de julho de 2010 respondendo aos questionamentos sobre a saúde em nosso município. O ofício 164/2010 diz:
-Prezado Vereador, ao cumprimentá-lo, venho por meio deste, responder-lhe o que me foi perguntado quando estive na tribuna desta Casa, na última sessão, com relação aos exames de mamografia disponíveis pelo SUS junto a Diag Imagem Ltda. De Palmeira das Missões. Assim que foi questionado sobre a disponibilidade destes exames através do SUS, enviei ofício a 15ª CRS (Coordenadoria Regional de Saúde) de Palmeira das Missões solicitando informações sobre o assunto. Recebi telefonema no dia seguinte da Sra. Rejane Guimarães, informando no mês de março, abril e maio, o município de Constantina utilizou somente um exame disponível e no mês de junho, utilizou 25 exames. Diante do fato, e do descuido da pessoa encarregada deste assunto dentro da Secretaria, pedimos excusas ao vereador e a comunidade constantinense, e mesmo que tenham sido conseguidos outros exames de mamografia pelo SUS, em outra clínica, fatos desta natureza não voltarão acontecer. Sem mais, externo votos de estima e apreço, atenciosamente Aluísio Valle (Secretário da Saúde).
O Vereador Villa ressaltou que com isso, cerca de 90 pessoas deixaram de ter seus exames realizados gratuitamente que são feitos pelo SUS. “Saúde é um direito do cidadão, é o que sempre defendi e continuarei defendendo os direitos da sociedade é uma obrigação da municipalidade, pois saúde é um direito de todos”, destacou o vereador.
Também, na última sessão realizada no dia 22/07/10 o vereador Villa solicitou agilidade nos trabalhos relacionados ao cemitério municipal e disse “Não tem outra solução a não ser providenciar a aquisição de uma nova área de terra, para a construção de um novo cemitério no município”. Além disso, comentou que “é preciso ser feitas mais ações, que as coisas precisam sair do papel e partir para a prática, pois recursos existem, o orçamento próprio do nosso município é em torno de 15 milhões no ano de 2010, mais, em torno de 10 milhões de emendas anunciadas pelo prefeito municipal. É muito dinheiro, mais de 2 milhões /mês, o que esperamos é muitas ações concretas que beneficiem a sociedade”, finalizou o Ver. Villa.

VEREADOR CLOVIS ABORDOU DIVERSOS ASSUNTOS

O Vereador Clovis Pohl (PT) em seu pronunciamento na ultima sessão legislativa destacou o projeto empenhado no valor de dois milhões de reais junto ao Ministério da Integração Nacional (Defesa Civil), recursos estes, que serão investidos para recuperação de estradas, pontes e pontilhões nas vias rurais onde está previsto fazer de 30 a 35 km de britagem nas estradas sendo que o valor a ser aplicado é de aproximadamente R$ 800.000,00, para fazer o recapeamento e construção de asfalto na área urbana, está previsto um gasto de aproximadamente R$ 1.100,000,00, e na melhoria e construção de calçamento no valor de R$ 100.000,00.
Destacou também a importância que a fábrica de jeans tem, junto ao município onde, possuem atualmente em torno de 20 funcionários trabalhando e mais 15 pessoas fazendo o curso permanente de costuras industrial no turno da tarde e a noite, realizado pela própria proprietária sendo que para realização deste curso tem em torno de 40 máquinas disponíveis onde os interessados precisam no mínimo aprender operar três máquinas para poderem ter a formação, parabenizou a proprietária a Srª. Iolanda e também o Secretário da Indústria e Comércio o Sr. César Scolari pelo empenho que vem desenvolvendo junto ao setor. Além disso, parabenizou a direção, professores e alunos do 3º ano do 3º ciclo da Escola Municipal de Ensino Fundamental Amândio Araújo que desenvolveram um projeto Fazendo Sabão Caseiro na escola, que teve como objetivo melhorar o conhecimento na área de ciências, preservação do meio ambiente, além de arrecadar fundos para os formando. Os alunos criaram um logotipo que se chama SABÃO VELOZ, e com toda certeza argumenta o vereador Pohl que se dará continuidade nós próximos anos podendo ser até uma fonte de renda para os alunos e a própria escola. O vereador Clóvis pediu também, para Casa oficializar e parabenizar a Escola Municipal Bento Gonçalves do Distrito de São Marcos que participou do VI Fórum de Educação do Campo realizado no último dia 21 de julho no auditório da URI em Frederico Westphalen, onde teve a participação de mais de mil pessoas basicamente professores que atuam no campo nos municípios do estado do Rio Grande do Sul e Santa Catarina o mesmo destacou que a Escola apresentou a mística de abertura com a música o Lavrador de Zezé de Camargo e Luciano.
Na oportunidade o vereador Pohl destacou o programa de Frentes Emergenciais de Trabalho onde 14 pessoas estão sendo beneficiadas. Este programa é um convênio entre o Município e o Governo do Estado e terá a duração de 06 meses onde os beneficiários tem aulas de qualificação profissional, gestão de negócios, resgate de vínculos sociais e aulas práticas. A Assistência Social coordena este programa juntamente com as secretarias de Obras e Agricultura. Neste período os mesmos realizarão, trabalhos como; melhoria de passeios públicos, ajardinamento nas ruas e avenidas, conservação de bens da municipalidade e a organização das ruas e passeios na comunidade do Bairro São Roque, entre outros. O programa é destinado a pessoas em situação de desemprego e tem como objetivo viabilizar a criação de oportunidades com a qualificação profissional para o mercado de trabalho promovendo assim a melhoria das condições de vida das famílias. Os beneficiários recebem uma bolsa auxilio que é de um salário mínimo, R$ 510,00 (quinhentos e dez reais) e mais um bônus de R$ 40,00 (quarenta reais) como auxilio alimentação. Ressaltou ainda, que nos próximos dias em torno de 400 famílias de baixa renda ou alguma situação especial de nosso município estarão recebendo cestas básicas através do programa PAA (Programa de Aquisição de Alimentos) atualmente está sendo feito a pré-seleção pelo comitê gestor onde 23 pessoas fazem parte e analisarão a situação de cada família. A compra destes produtos será dos produtores rurais de nosso município e quem coordenará a produção e a distribuição destes alimentos é o Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cooperac, Secretaria da Agricultura e Assistência Social. “Parabenizo todos os envolvidos e com certeza é mais um belíssimo programa para o município” concluiu o Vereador Pohl.

Matéria Câmara 19-07-10

Presidente da Câmara, Edemar Muneron, destaca alguns trabalhos do Legislativo

O presidente da Câmara, Vereador Edemar Muneron (PDT), destacou que no dia 05/07/10 ele, juntamente com o Prefeito municipal, Engenheiro Tobias que é representante do DAER e demais colegas vereadores visitaram os trevos que dão acesso ao nosso município visando melhorias nestes trechos. O vereador ressaltou que foi solicitado junto ao DAER, melhorias no primeiro trevo de acesso ao nosso município, no trevo da Linha Guardinha, no trevo da Linha Matriz foi solicitado que o centro do trevo seja fechado, além de melhorias na Avenida Presidente Vargas e na Rua João Maffessoni que vai para o Bairro São Roque, dentre as melhorias neste trecho ressaltou o presidente a colocação de tubos no acostamento para melhorar o acesso para a Travessa I, sinalização, cabeceira de pontes, entre outras.
Além disso, o presidente destacou que na reunião da Comissão de Trânsito que aconteceu no dia 06/07/10 foi decidido contratar um engenheiro para avaliar as melhorias que devem ser feitas no trânsito de nossa cidade. “É importante este trabalho em conjunto para que aconteça as melhorias em nosso município” ressaltou o vereador.
O presidente Edemar Muneron ressaltou a indicação feita para a aquisição de um veículo apropriado para a troca de lâmpadas e melhorias na iluminação. “É importante este veículo com elevação para facilitar os trabalhos e agilizar as melhorias na iluminação de nossa cidade” comentou o presidente.
Neste sentido, outro assunto destacado pelo presidente é a Indicação que ele juntamente com a Bancada da situação (PDT, PT, PMDB) irão apresentar na próxima sessão ordinária da câmara, na qual sugere para que sejam trocados os braços das luminárias do Bairro São Roque, Bairro Sartori e no Bairro das Laranjeiras.
Também, o presidente Edemar parabenizou as pessoas que estão participando do coletivo de trabalho, pois destacou que estão realizando um belo e importante trabalho auxiliando no embelezamento de nossa cidade.
Além disso, o presidente ressaltou os projetos de lei aprovados nas últimas sessões estes foram aprovados na sessão do dia 29/06/10:

PROPOSIÇÃO

EMENTA
DATA
OBSERVAÇÃO

PL Nº. 052/2010 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.764/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 053/2010 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.765/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 054/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE 01 (UM) FONOAUDIÓLOGO, 20 HORAS/SEMANAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.766/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 055/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.767/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 056/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.768/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 057/2010 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.769/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 058/2010 AUTORIZA AO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A EFETUAR PAGAMENTO DE DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.770./2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 060/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.771/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 061/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.772/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 062/2010 AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE UM AGENTE EPIDEMIOLÓGICO PARA DAR CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO E COMBATE A DENGUE. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.773/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 063/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO DE UM ENFERMEIRO 40 HORAS/SEMANAIS PARA O PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA – PSF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.774/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 065/2010 AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 29/06/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.775/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010

Também na sessão ordinária do dia 08 de julho os seguintes projetos:


PROPOSIÇÃO

EMENTA
DATA
OBSERVAÇÃO

PL Nº. 059/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 08/07/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.777/2010
SANCIONADA EM
09/07/2010
PL Nº. 064/2010 AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA – RS A PAGAR BOLSA AUXILIO E BOLSA ALIMENTAÇÃO PARA INTEGRANTES DO PROGRAMA FRENTE EMERGENCIAIS DE TRABALHO. APROVADO EM 08/07/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.778/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010
PL Nº. 069/2010 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 08/07/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.779/2010
SANCIONADA EM
09/07/2010
PL Nº. 070/2010 ALTERA ALÍNEA ,”A” DO INCISO I DO ART 1º, DA LEI MUNICIPAL Nº 2.775/2010, DE 30 DE JUNHO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS APROVADO EM 08/07/2010
SIM 08
NÃO _0__ LEI 2.776/2010
SANCIONADA EM
30/06/2010

“São projetos importantes para a nossa comunidade” concluiu o presidente

Matéria Câmara 12-07-10

VEREADORA IVANETE MOREIRA RESSALTA ALGUNS TRABALHOS NO LEGISLATIVO

A vereadora Ivanete Moreira (PT) em seu pronunciamento ressaltou alguns trabalhos que vem sendo realizados por ela e demais colegas na Câmara de Vereadores de Constantina. Entre eles, destacou o Programa Luz para Todos, onde muitas famílias do nosso município já foram beneficiadas com este programa. Além disso, a vereadora ressaltou que no início do ano, a Bancada do PT esteve em uma audiência em Porto Alegre, com o Coordenador do Programa Luz Para Todos, Sr. João Nunes Ramis, com representantes da ELETROSUL, e também com Deputado Denílson Marcon, e na oportunidade foram anunciados recursos para as melhorias na energia elétrica.
A vereadora comentou que no dia 29 de junho, aconteceu um encontro em Constantina para explicar e informar as pessoas quais foram os investimentos, quais serão as melhorias, que vão ser efetuadas e quais as áreas que serão beneficiadas com a energia elétrica. O recurso para as melhorias nas redes elétricas tem um valor aproximado de 335 mil reais que vão ser distribuídos em áreas do interior e da cidade. Na ocasião estiveram presentes representantes da ELETROSUL, RGE e do Programa Luz para Todos, pois este programa é uma iniciativa do Governo Federal em parceria com o Governo Municipal.
]Também, no encontro Estadual do Partido do Trabalhadores, que aconteceu no mês de junho, foi escolhido a coordenação estadual de vereadores do PT. Na ocasião a Vereadora Ivanete Moreira, foi a escolhida para representar a região de Palmeira das Missões junto a esta coordenação. Por esta razão, nesta sexta-feira, a Vereadora Ivanete comentou que estará participando de uma importante reunião da Coordenação Estadual que acontece em Porto Alegre. “Com isso, estarei trabalhando com ética e dedicação para com que o partido, no qual represento, esteja apresentando bons trabalhos,” concluiu a vereadora.

VEREADOR BETO LAMENTA A MORTE DO COMPANHEIRO NELSON MENEGAZZO

O vereador João Alberto Maffessoni (PMDB) lamentou a morte do Companheiro Nelson Menegazzo e destacou que seu Nelson era um peemedebista autêntico e participativo, sempre presente nas convenções e reuniões do partido atuando com ponderação, sempre com posição clara e definida. “Foi-se um grande amigo e grande correligionário. Estamos tristes, lamentou o vereador Beto, mas satisfeitos com o seu legado, que certamente deverá ser seguido por seus filhos, noras, genro, esposa e netos”, destacou o vereador. Disse ainda, que irá fazer uma indicação propondo o nome da “Rua Nelson Menegazzo”.
Além disso, o Vereador Beto Maffessoni fez elogios a Secretaria de obras, viação e serviços urbanos, que aos poucos vão deixando as avenidas e a praça de nossa cidade mais bonita. Ressaltou o vereador, que ao longo dos quatro mandatos como edil Constantinense, sempre teve compromissos com a verdade. Destacou que faz críticas quando são necessárias em atenção aos munícipes que lhe procuram, no sentido de construir, mas também elogia quando ações que beneficiam o município e principalmente aos cidadãos são realizadas pelo Executivo, Legislativo e Judiciário. “Parabéns Secretário Alfeu Três e aos diretores Sandro Farezin e Eloir Sperotto pelo trabalho que vem sendo desenvolvido no embelezamento de nossa cidade”, ressaltou o vereador.
O vereador Beto Maffessoni, na oportunidade, agradeceu a direção anterior do Lions Club pelo belo e importante trabalho realizado e saudou a nova diretoria do Lions Club de Constantina e por assumir publicamente o compromisso, de junto com outras instituições, a construção da Capela Mortuária para o Bairro São Roque.Destacou que esta foi uma luta constante do vereador Beto juntamente com o vereador Edemar Muneron e a vereadora Ivanete Moreira. Também, parabenizou o companheiro Leão, Alencar Luiz Osmarin, pela primeira edição do jornal Lions em Ação.

Matéria Câmara 05-07-10

Vereador Martinelli comenta sobre as ações do Governo Federal

O Vereador Gilmar Martinelli (PT) em seu pronunciamento destacou alguns avanços que o povo Brasileiro conquistou depois que o Governo Lula assumiu o poder. “Tivemos um governo sério, comprometido com a maioria e não com a minoria, cito como exemplo o crescimento do poder aquisitivo, o crescimento do PIB (Produto Interno Bruto), o crescimento da auto-estima, principalmente das pessoas da melhor idade, onde sua aposentadoria correspondia a 60 dólares e hoje corresponde a 260 dólares, os milhões de brasileiros que estão com sua casa própria e não dependem mais de aluguel e também, os quase 700 mil jovens que não tinham condições de cursar uma faculdade e hoje estão com este sonho realizado, ”, ressaltou o vereador.
Além disso, o vereador comentou sobre as melhorias feitas na BR 386 entre Irai e Sarandi. “Antes suas condições eram precárias e causava perigo para quem trafegasse neste trajeto, principalmente os universitários que usam dela diariamente. Hoje esta via está totalmente recuperada, com boa sinalização e com pintura especial para quem viaja a noite”, destacou o vereador Martinelli.
Também, o Vereador ressaltou os inúmeros projetos que foram viabilizados em nosso município com o auxílio do Governo Federal, e destacou que recentemente a administração municipal conseguiu um montante de 2 milhões de reais para serem investidos em diversas áreas no nosso município.

Matéria câmara 28-06-10

VEREADOR HERMES ALIEVI COMENTA A LEI DE ISENÇÃO DO IPTU


O Vereador Hermes Alievi (PP), nos últimos dias tem destinado seus espaços na imprensa e no plenário da Câmara, para dar publicidade da Lei Municipal 2.753/2010, originária do Projeto de Lei do Legislativo nº 06/2010 de sua autoria, que trata da isenção do IPTU para o imóvel onde residam pessoas portadoras de doenças graves.
O objetivo do Vereador Alievi é prestar esclarecimentos e orientações para que as famílias, no momento certo, requeiram os benefícios da Lei, como segue:
1 - doenças consideradas graves para requerer a isenção do IPTU – tuberculose ativa, AIDS (Síndrome da Imunodeficiência Adquirida), transtorno mental incapacitante, esclerose múltipla, neoplasia maligna incapacitante, cegueira, hanseníase, paralisia irreversível e incapacitante, cardiopatia grave, doença de Parkinson, espondiloartrose anquilosante, nefropatia grave, hepatopatia grave, estados avançados da doença de paget (osteíte deformante), contaminação por radiação e silicose.
2 – a isenção recai sobre o imóvel em que resida a pessoa portadora de doença grave, como o proprietário, o cônjuge, os ascendentes (pais) e descendentes (filhos).
3 – a lei entra em vigor a contar de 1º de janeiro de 2011 e a isenção a partir da data do protocolo do pedido de isenção, junto a Prefeitura Municipal de Constantina,
4 – ao protocolar o pedido junto a Prefeitura o requerente deverá anexar laudo médico comprovando a existência de doença grave.
5 – é importante que as pessoas ao realizar a consulta médica de rotina com o seu médico, a partir de agora, já solicitem o laudo para evitar a necessidade de uma consulta somente para esta finalidade, ganhando tempo e evitando gastos.
6 – para que a isenção seja de forma completa (100%) o requerimento deverá ser protocolado na Prefeitura no início do mês de janeiro, preferencialmente antes do dia 15.
7 – as pessoas que desejarem, até para orientar o médico que vai emitir o laudo, poderão retirar junto a Câmara Municipal de Vereadores cópia da Lei nº 2.753/2010 que trata da Isenção do IPTU.
O Vereador Hermes Alievi concluiu ressaltando a importância das pessoas se informarem a respeito deste assunto para poderem requerer o benefício.


VEREADOR RENATO SABADINI FALA DA CONQUISTA DE R$ 340 MIL PARA ENERGIA ELÉTRICA

O Vereador Renato Sabadini destacou o encontro promovido pela Câmara de Vereadores e a Prefeitura Municipal, na manhã do dia 29 de junho, que teve por objetivo, fazer a apresentação do programa Luz para Todos e a divulgação do investimento superior a 340 mil reais nessa primeira etapa em obras de melhorias da energia elétrica. O vereador ressaltou que essas melhorias deverão ser realizadas em 2010 e 2011 no município de Constantina, e irá beneficiar mais de 270 famílias no interior e mais 150 nos bairros de nossa cidade. O investimento é do Governo Federal através da ELETRAS/ELETROSUL em parceria com a RGE. O vereador Renato comentou que na oportunidade estiveram presentes diretores da RGE, Engenheiros da Eletrosul, Coordenador do Programa Luz para Todos nos estados do Sul, Sr. João Ramis, que recebeu a bancada do PT na audiência em Porto Alegre no inicio de 2010, além do apoio do Dep. Denílson Marcon que representou o município no pleito junto ao Governo Federal pelos recursos. O Ver. Renato Sabadini destacou que a melhoria, projetos de trifásica e os kits de energia para famílias carentes ira contribuir para a redução de custos no final do mês com a conta da energia, no aumento da produção e o avanço na qualidade de vida com investimentos em novos produtos eletro-eletrônicos. A busca agora é pela internet no campo e cidade melhorando ainda mais a qualidade de vida de nossa comunidade.
Além disso, o vereador Renato comentou sobre o trabalho com os estudantes, ressaltando a aprovação de mais de 15 estudantes no PROUNI na chamada dessa semana. Também falou aos que desejam ingressar na faculdade, e tentar uma bolsa de estudos deve se inscrever no ENEM até dia 09-07. “O PROUNI, já beneficiou mais de 600 mil estudantes no Brasil”. Ressaltou o vereador.
Também, o vereador Renato Sabadini ressaltou o projeto do Legislativo 06/2010, (da lei Municipal 2.753/2010) aprovado em sessão e sancionado pelo Prefeito Braulio que isenta o IPTU aos portadores de doenças graves. Mesmo não sendo iniciativa da situação o vereador junto com os demais procurou viabilizar o debate com a Administração. O Vereador Renato sugeriu na emenda coletiva ao projeto para que o benefício não fosse apenas para o proprietário, mas incluísse os pais e filhos do proprietário (ascendente ou descendente) desde que resida junto no mesmo imóvel. O vereador lembrou que o benefício deve ser requerido junto a Prefeitura Municipal a partir de 2011 com a apresentação dos laudos e demais documentos, destacou que vai solicitar levantamento de casos da doença no meio rural e ver formas de auxílio a essas famílias já que não possuem IPTU e que também gastam com tratamentos.

Matéria Câmara 21-06-10

Vereador Villa Faz Requerimento

O Ver. Almir Villa (PP) em conjunto com a bancada do PP faz requerimento, nos termos do art. 54, XII, da Lei Orgânica do Município de Constantina, depois de consultado o plenário, seja solicitado para a COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL, os seguintes documentos:
1) Cópia do documento enviado pelo município de Constantina para a Defesa Civil, que comprova o emprego dos recursos recebidos, constando a relação dos beneficiários com a indicação do nome, endereço, número da cédula de identidade e CPF e materiais recebidos, relativamente ao TERMO DE COMPROMISSO E RECEBIMENTO DE MATERIAIS firmando entre o Estado do Rio Grande do Sul, através da Coordenadoria Estadual de Defesa Civil –CEDEC, e o município de Constantina, datado em 08 de outubro de 2009, para amenizar a situação das famílias atingidas pelo granizo seguido de forte chuva e vendaval, ocorrido em 28 de setembro de 2009. Em razão disso, requerem a aprovação em plenário na próxima sessão que acontece dia 24/06, e após o encaminhamento da solicitação para a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil- CEDEC.
Justifica o Vereador Villa, que este requerimento foi solicitado, por não ter recebido as devidas informações requeridas ao poder Executivo Municipal anteriormente, isto é, não consta na resposta ao pedido de informação a quantidade de telhas que foram entregues para cada família. “Transparência com o dinheiro público é aquilo que sempre pregamos e queremos esclarecimentos definitivos para poder bem informar a população”, ressaltou o vereador Villa.


Vereadora Ângela assume Novamente o Legislativo

Nesta semana a Suplente Ângela Ferreira (PMDB) assume novamente o Legislativo. O colega Vereador Clóvis Pohl (PT) por 10 dias estará Licenciado e por esta razão, a Vereadora Ângela estará assumindo em seu Lugar neste período.
A vereadora ressaltou em seu pronunciamento, a indicação feita na sessão do dia 27-05 na qual apresentou a Indicação nº 008/2010 que solicita que o Poder Executivo através da Secretaria de Obras providencie a reforma do pavilhão da Vila Capinzal e a Construção de um Pavilhão na Linha São Sebastião. A Vereadora comentou que o Pavilhão da Vila Capinzal é o ponto de encontro da Comunidade Indígena da Serrinha e também há prática de esportes e lazer naquele local, por isso a importância de ser feita algumas reformas, para que possa iniciar também os campeonatos de futebol.
Ressaltou também, que na Linha São Sebastião também necessita de um local para a prática de esportes e lazer, por isso é que foi feita esta indicação. Além disso, a vereadora Ângela comentou sobre a indicação feita na tribuna verbalmente, pedindo para que fosse melhorado as estradas da Reserva Indígena e a frente do Posto de Saúde da Linha São Sebastião. Esta indicação a Vereadora ressalta que já foi atendida, pois alguns trajetos foram cascalhados e a entrada do Posto de Saúde foi arrumada e melhorada.
A vereadora também agradeceu ao Colega vereador Clóvis, pela oportunidade de assumir novamente o Legislativo e neste período poder representar novamente a comunidade Indígena.

Matéria Câmara 07-06-10

Matéria Câmara 07-06-10

Vereadora Ivanete Ressalta Projetos

A Vereadora Ivanete Moreira (PT) destacou a audiência feita com os engenheiros do DAER, Juliano e Tobias, na última sexta-feira (04), onde junto com demais vereadores e o executivo municipal solicitaram melhorias nos trevos que dão acesso ao nosso município na Rodovia perimetral. Na oportunidade, a vereadora ressalta que foi solicitado também, melhorias nas estradas que ligam o município de Constantina com o município de Rondinha. “É uma estrada de bastante trafegabilidade, pois agricultores, estudantes e moradores desta localidade utilizam este trajeto diariamente e necessitam destas melhorias”, ressalta a Vereadora.
Além disso, a Vereadora Ivanete comentou que foi feita uma audiência com a representante da RGE, Simone, com o objetivo de verificar qual o andamento dos projetos encaminhados junto a RGE onde foram solicitados melhorias nas redes elétricas, ramais de profundidade, trifásica, troca de postes de madeira para concreto além de a colocação de postes e medidor para famílias carentes, rede trifásica no Distrito Industrial, entre outros para poder informar as pessoas interessadas. A Vereadora destaca que o programa Luz para Todos é uma iniciativa do Governo Federal tendo parceria com o governo municipal, já beneficiou muitas famílias e estão trabalhando em busca de auxiliar ainda mais as pessoas que necessitam deste benefício.
Além disso, destacou que em todo o Rio Grande do Sul aproximadamente 370 mil gaúchos foram beneficiados com este programa e Constantina está incluída nesta parcela. “Com a energia-elétrica, as famílias têm a possibilidade de melhorar a qualidade de vida, aumentando o desenvolvimento econômico e resgatando a dignidade de milhares de homens, mulheres, jovens e crianças,” ressaltou a vereadora. E complementou que em breve, vai estar sendo executado mais uma etapa em nosso município. Acrescentou que se tiver alguma família que precise deste programa “Luz para Todos” procure a câmara de vereadores.
A Vereadora Ivanete, na oportunidade parabenizou a administração municipal e a todos os constantinenses pelo término das reformas no Ginásio de Esportes Elziário Facchim onde ficou uma belíssima obra.


Vereador João Alberto Reassume o Legislativo e faz importantes indicações

Na última sessão (07) em seu pronunciamento o Vereador João Alberto Meffessoni (PMDB) inicialmente agradeceu a Suplente de Vereadora, Ângela Ferreira, por ter assumido o Legislativo e contribuído neste período com importantes indicações visando o benefício da população indígena do município de Constantina.
Além disso, o Vereador Beto fez uma indicação ao executivo, solicitando calçamento nas principais ruas dos Distritos de São Marcos, Barra Curta Baixa e Capinzal. O vereador ressalta “esta é uma indicação que por várias vezes foi apontada pelos vereadores de Constantina e que atende a uma reivindicação daquelas comunidades”.
O Vereador João Alberto, também sugeriu que o executivo constitua ou contrate por licitação uma equipe de calceteiros permanente para refazer o calçamento das Ruas de nossa cidade.
Ao falar em Ruas o Vereador também ressaltou a indicação que solicita o asfaltamento da Rua Rosa Zanella que segue do trevo da Linha Guardinha até a Avenida Amandio Araújo. “Sabe-se que nesta Rua existem pessoas com necessidades especiais para se locomover, por isso a importância do asfaltamento, além de ser uma importante via de acesso ao nosso município e com a obra embelezar ainda mais a nossa cidade” ressalta o Vereador Beto.
Outra sugestão feita pelo Vereador João Alberto foi para que fosse feita a troca da fiação elétrica da unidade de Saúde Central, pois destaca que houve melhorias e colocação de novos equipamentos e aparelhos, e com isso, sobrecarrega a fiação quando todos os aparelhos são ligados havendo muitas vezes queda de Luz. Esta indicação seria para evitar que algum equipamento seja danificado com estas quedas de energia, concluiu o Vereador.

Matéria Câmara 14-06-10

CÂMARA DE VEREADORES RECEBE HOMENAGEM NA CAPITAL

O presidente da câmara, Edemar Muneron (PDT), juntamente com o secretário da mesa, Vereador Gilmar Martinelli (PT) participaram do Congresso Estadual de Vereadores promovido pela UVERGS, que aconteceu de 08 a 11 de junho em Porto Alegre. No Congresso se fizeram presentes diversas autoridades que palestraram sobre assuntos relevantes para o bom desempenho do trabalho dos vereadores. Dentre os assuntos trabalhados destacam-se as palestras sobre Constitucionalidade das Normas Municipais, sobre Responsabilidade Ambiental, a Relevância da Transparência na Gestão Pública Municipal, entre outros. Na ocasião, o Presidente também recebeu em nome da Câmara Municipal de Constantina uma homenagem que foi destinada as Câmaras filiadas a UVERGS.
Além disso, em seu pronunciamento, o presidente, Edemar Muneron, ressaltou a bela obra reinaugurada no último dia 05, que foi a conclusão das Reformas no Ginásio de Esportes, Elziário Fachin. O presidente comentou: “Com o término das obras os esportistas poderão usufruir deste espaço para a prática de esportes e lazer, principalmente agora com o início do campeonato Municipal e Regional de Futsal, e ainda, desejou a todos os atletas que aproveitem ao máximo essa belíssima obra”.
O presidente também destacou a audiência feita na semana que passou com os engenheiros do DAER, onde junto com os demais vereadores e o executivo, reuniram-se com eles para fazer algumas solicitações de melhorias na Rodovia Perimetral que dá acesso ao nosso município e discutir a viabilidade de outras melhorias. Na oportunidade, o presidente, Edemar, questionou os engenheiros sobre as guardas de ponte, que não existem nas duas pontes do Rio Taquaruçu, que estão localizadas uma na saída para o município de Liberato Salzano e a outra na saída para o Engenho Velho. Com as orientações dos engenheiros do DAER, o presidente na próxima sessão estará fazendo uma indicação para o executivo municipal e secretaria de obras para que as guardas das pontes sejam recolocadas.
Também na oportunidade o presidente ressaltou os projetos que foram aprovados pelo Legislativo nas últimas sessões:
Sessão do dia 27 de maio de 2010:

Matéria Câmara de Vereadores 31-05-10

VEREADOR MARTINELLI DESTACA AS OBRAS E AÇÕES REALIZADAS

Na última sessão (27-05-10), o Vereador Gilmar Matinelli (PT) em seu pronunciamento destacou que a nossa Praça Getúlio Vargas começa ter uma nova aparência, com retiradas de árvores, colocação de novas luminárias, reformas nos banheiros, entre outros. “Isso já demonstra ao término desta primeira etapa de restauração o quanto já foi melhorado. Com certeza ao término da próxima etapa, a nossa Praça será um belo cartão Postal do nosso município”, acrescenta o Vereador.
Também comentou, que no próximo dia 05 de junho será feita a re-inauguração do Ginásio de Esportes Elziário Fachin. “É uma bela obra, todo ele reformado, com novo piso adequado para a prática de esportes, mais iluminação, banheiros novos, pintura, e isso será de muito proveito para toda a comunidade, pois é uma obra que vinha sendo reivindicada e necessária para melhorar o incentivo da prática de esportes,” ressaltou Martinelli.
Além disso, Vereador Gilmar, destacou o 1º Encontro dos Jogos Rurais que aconteceu no último sábado (29), na comunidade da barra Curta Alta, organizado por todas as entidades do nosso município. “È importante esses encontros pelas diversas modalidades de brincadeiras que são apresentadas para os participantes. Isso incentiva o lazer entre as famílias, aumenta a auto-estima das pessoas, além de ser uma oportunidade de integração com as outras comunidades.” Também destaca que as vezes só o trabalho ou o lucro não é o mais importante, mas sim as pessoas precisam tirar o tempo para o lazer. E ainda, o Vereador sugere para que esteja no calendário de eventos do nosso município, os Jogos Rurais, por ser uma nova forma de integrar todas as comunidades do interior de Constantina.