Câmara de Vereadores de Constantina

Confira os Trabalhos realizados pelo Poder Legislativo de Constantina

quarta-feira, 30 de novembro de 2011

Matéria Câmara 30-11-11

VER. IVANETE DESTACA PROJETO DE ORGANIZAÇÕES DAS MULHERES

            A vereadora Ivanete Moreira (PT) em seu pronunciamento comentou sobre o sucesso do evento realizado em Constantina para a divulgação do Projeto de organizações para as mulheres. A vereadora ressaltou que evento era para divulgar o Projeto de Fortalecimento de Organizações de Mulheres Trabalhadoras Rurais do Rio Grande do Sul, que já foi pré-aprovado pelo Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA). “Uma vez assinado o convênio, garantirá a execução de ações que beneficiarão mais de 5.000 mulheres entre elas: quilombolas, indígenas, assentadas, pescadoras e camponesas”, explicou a vereadora.
            Além disso, a vereadora enfatizou que “o Projeto abrangerá 100 municípios com um custo aproximado de R$ 2,5 milhões, e este Projeto em Constantina só foi possível graças a parceria do governo do Estado com o Poder público Municipal, pelo apoio das entidades e principalmente, é fruto da conferência das mulheres realizada em nosso município. Esta é uma conquista, pois, é a primeira vez que a Secretária de Políticas para Mulheres, Márcia Santana, vem a Constantina para divulgar e fortalecer as organizações de mulheres”, ressaltou.
            Também a vereadora salientou que “o município de Constantina está de parabéns, por ter sediado a primeira divulgação do Projeto para os municípios da nossa região”. Na oportunidade, a vereadora Ivanete agradeceu todos os municípios, pessoas e autoridades que se fizeram presentes. “É importante estarmos discutindo políticas públicas para as mulheres tanto em âmbito político quanto social, pois sabemos que a inclusão social das mulheres é uma luta de muitos anos para superar todas as desigualdades e diversidades”, destacou.
            Na ocasião, a vereadora também informou que junto com a sociedade os vereadores estão desenvolvendo um Projeto de Lei do Legislativo nº 13/2011 onde será feito à denominação das ruas dos bairros de nossa cidade que ainda não possuem nomes. “Na próxima sessão, estará sendo apreciado este Projeto com as sugestões dos nomes para cada rua. Sabemos da importância deste projeto para a identificação da localização de cada Constantinense, pois, o endereço é um dos requisitos exigidos em identificação de cada pessoa,” concluiu.


VEREADOR BETO RESSALTA INDICAÇÕES E EMENDA

            O vereador João Alberto Maffessoni (PMDB) em seu pronunciamento comentou sobre algumas indicações que apresentou verbalmente na última sessão. Entre elas, o vereador sugeriu que fossem instaladas academias populares em todos os bairros da cidade e também no Distrito de São Marcos e Barra Curta Baixa. O vereador ressaltou que “estas academias será uma forma de incentivar a prática de exercícios físicos, sendo um benefício para a saúde e também uma forma de lazer”.
            Também o vereador enfatizou novamente a necessidade de ser construído um novo salão ou um ginásio de esportes no Bairro Sete de Setembro, “visto que, esta comunidade realiza eventos tradicionais e a cada ano aumenta o número de participantes fazendo-se necessário a construção de um novo pavilhão mais amplo e adequado para atender melhor os visitantes”, explicou o vereador.
            Além disso, o vereador destacou que juntamente com o Vereador Edemar Muneron, estão sugerindo uma Emenda ao Projeto de Lei nº 149/2011 de reposição salarial dos servidores municipais. A emenda sugere que sejam elevados os padrões 11 e 12 no mesmo índice de reposição salarial do padrão 10, mantendo os demais índices conforme o Projeto enviado pelo Executivo Municipal. O vereador justificou “que após estudos verificaram que este ajuste não trará impacto financeiro ao município e será justo com os demais servidores,” concluiu o vereador Beto.

Sessão Preparatória dos Idosos

Aconteceu ontem a tarde a sessão preparatória para o parlamento do Idoso(29-11-11). O Parlamento do Idoso será no dia 13-12-11 as 9h da manhã e contará com 13 idosos que serão vereadores por um dia. Ontem a tarde os inscritos puderam fazer um treinamento, defendendo suas indicações e prioridades de cada comunidade ou grupo que representam, além de conhecer melhor o funcionamento da sessão e os trabalhos dos vereadores.

terça-feira, 29 de novembro de 2011

Sessão Preparatória do Parlamento do Idoso Hoje

Hoje acontece a sessão preparatória para o Parlamento do Idoso as 13:45h na Câmara de Vereadores.
São 13 idosos inscritos que irão representar os grupos de terceira idade e as comunidades participantes, sendo que cada um trará uma indicação para defender na Tribuna.

sexta-feira, 25 de novembro de 2011

Sessão Preparatória para o Parlamento do Idoso

Acontece nesta Terça-feira - 29-11-11 às 13:45h a sessão preparatória para o Parlamento do Idoso. Na ocasião estarão presentes todos os inscritos para participar da sessão do Idoso que acontece no dia 13/12/11 as 9h da manhã.

Algumas fotos da Visita dos Vereadores nos convites para a sessão do Idoso.

quarta-feira, 23 de novembro de 2011

Matéria Câmara 23-11-11

VER. POHL RESSALTA MAIS EMENDAS CONQUISTADAS PARA O MUNICÍPIO

            O vereador Clóvis Pohl (PT) em seu pronunciamento, destacou que esteve acompanhando o engenheiro do executivo municipal o Sr. Diorges Lopes junto às comunidades de Linha Sanga das Pedras, Linha Alto Paraíso, Linha Três e Bairro Santa Lucia, ambas as comunidades contempladas com emenda individual do Deputado Paulo Pimenta, onde foram feitos os projetos para melhorias e ampliações nas sedes comunitárias e também construção de uma cancha de bocha. O vereador argumenta que a demora é por causa da burocracia, mas acredita que “em breve essas obras estarão sendo licitadas para serem executadas a exemplo do que aconteceu com as outras comunidades já contempladas”.
            Destacou também que esteve no último dia 16 de novembro junto à prefeitura municipal acompanhando o Engenheiro Miguel Gonçalves, “o qual está fazendo um belíssimo trabalho para readequar e melhorar as condições do trânsito em nosso município argumentou que está se fazendo um planejamento geral de rua por rua do centro e dos bairros onde é um trabalho muito minucioso, pois além de resolver os problemas atuais precisa ser ajustado para a demanda futura”, ressaltou o vereador. Argumentou ainda, que o engenheiro é o mesmo que está executando o projeto do Pró – Transporte que visa financiar um investimento em torno de R$ 6.500.000,00 em pavimentação asfáltica, calçamento e melhorias nos já existentes, parabenizou o executivo pelo empenho e diz ser de grande valia para toda a comunidade.
            Além disso, salientou que administração municipal realizou no último dia 07 de novembro junto à câmara municipal de vereadores a reunião com os jovens e os representantes das empresas que se inscreveram para desenvolver o programa primeiro passo, onde ficou definido que “à partir deste mês as empresas podem contratar os jovens inscritos no programa e que os mesmos receberão treinamento e acompanhamento permanente através de empresa especializada. A secretaria de indústria e comércio ficou responsável pelo monitoramento do programa junto ás empresas e a secretaria da assistência pelo acompanhamento aos jovens”,informou.          Também comentou o projeto de lei 140 aprovado por unanimidade em que foi autorizado o Poder executivo Municipal a efetuar a doação de imóveis localizados no Loteamento Santa Lúcia Popular e da outras providências, destaca que “assim se regularizará a situação daqueles imóveis que atualmente se encontram em nome do município, mas que por um bom tempo estão de posse das famílias de baixa renda que receberam estes terrenos objetivando a implantação do Programa de Subsídios a Habitação de Interesse Social – PSH”.
            Disse ainda, que está sendo readequado o projeto para construção do FORUM regional no município de Constantina e ressaltou que anteriormente já havia um debate, mas que atualmente se aguarda a licitação para que as obras sejam iniciadas no primeiro semestre do próximo ano. Falando em obras ressaltou que o Prefeito Municipal está tratando também com o Ministério Público Estadual para seja instalada a sede regional também em Constantina, “nos próximos dias irão visitar o município para averiguar a área de terra disponibilizada para esta construção,”informou.
.           Finalizou afirmando que “são por essas conquistas e inúmeras outras que Constantina está no caminho certo e com toda certeza se destaca para ser um pólo micro-regional onde vai atrair e diversificar muitos outros tipos de investimentos ainda num futuro muito breve”, concluiu o vereador.


VEREADOR VILLA PEDE PROVIDÊNCIAS

            O vereador Almir Villa (PP) em seu pronunciamento fez alguns pedidos de providência com relação a melhorias na estrada que liga o município até a Linha Guardinha. “É uma batalha que vem se arrastando a um certo tempo, e a estrada continua em péssimas condições de trafegabilidade. Muitas audiências e reuniões foram realizadas, mas ainda não foi solucionado o problema, por isso, pedimos providências com relação a este trajeto”, ressaltou o vereador.
            Também com relação às estradas, o vereador Villa comentou da necessidade de melhorias no trecho que liga Constantina à Liberato Salzano. “Esta ligação asfáltica encontra-se em péssimas condições, muitos buracos e falta de sinalização, é necessário interferência do município junto ao DAER para que aconteçam o mais breve possível estas melhorias, podendo evitar alguns acidentes”, enfatizou.
            Além disso, o vereador na última sessão, questionou entidades que promoveram protestos no ano de 2009 e incentivaram a maioria dos agricultores a fazer um empréstimo de entorno de R$ 2000,00 cada agricultor. “Na época, disseram que fariam outras mobilizações e lutariam junto ao governo Federal para não precisar pagar este empréstimo. No entanto, não é o que vemos neste momento, muitos agricultores estão desesperados, pois, além de terem que pagar o empréstimo, ainda tem uma multa se o mesmo não for pago em dia. Falei na época que quem se beneficiou com os protestos naquela oportunidade, foi a Prefeitura Municipal, que conseguiu uma retroescavadeira à fundo perdido e hoje cobram as horas da própria máquina para trabalhar para os agricultores e o Sindicato que também na época arrecadou um valor alto pela quantidade de pessoas que fizeram os empréstimos. Hoje estou convicto que o alerta que fiz na época está se confirmando agora e peço providências urgentes para reverter esta situação, pois muitos agricultores terão que fazer novos empréstimos para custear esta dívida”, comentou o vereador Villa.
            O vereador finalizou se colocando a disposição da comunidade para ajudar naquilo que for de seu alcance. “Estou sempre na Câmara de Vereadores para atender a comunidade naquilo que for de nossa competência, estando à disposição para orientar os contribuintes, pois, esta é a função dos Vereadores: orientar, legislar e fiscalizar”, concluiu o vereador Villa.ncia, estando a disposiç compet a comunidade,  seu alcance. "eram o emprestimoitura Municipal, que conseguiu uma retroescavadei

quinta-feira, 17 de novembro de 2011

Sessão Ordinária Hoje

Acontece hoje a tarde as 18h a sessão ordinária na câmara de Vereadores com a seguinte Ordem do Dia:

 ORDEM DO DIA



OF. GAB. N.º 355/2011 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 150/2011 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE O MESMO SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 147/2011 – DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 148/2011 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA NO VALOR DE R$ 8.000,00 (OITO MIL REAIS) E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 150/2011 – ALTERA O ART. 9º DA LEI MUNICIPAL Nº. 2.991 DE 04 DE NOVEMBRO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Inscrição para o Parlamento do Idoso até dia 21 de novembro

A inscrição para o Parlamento do Idoso é até dia 21 de novembro (próxima segunda-feira), sendo que cada comunidade ou grupo poderá inscrever um participante acima de 60 anos para ser vereador por um dia, defendendo um projeto elaborado pelo grupo ou comunidade. A sessão do Parlamento do Idoso vai ser dia 13 de dezembro às 9h e todos estão convidados a participar!

quarta-feira, 16 de novembro de 2011

Matéria Câmara 16-11-11

VER. MARTINELLI DESTACA A SEGUNDA ETAPA DE REESTRURAÇÃO DO PARQUE POLIESPORTIVO

            O vereador Gilmar Martinelli (PT) em seu pronunciamento comentou sobre a segunda etapa de reestruturação do Parque Poliesportivo.  O vereador ressaltou que nesta etapa está sendo colocada a iluminação no campo de futebol sete para possibilitar a prática do esporte à noite. “O Governo Municipal em sua gestão vem priorizando a prática de esportes e lazer com muitas obras, como por exemplo, as melhorias no Ginásio de Esportes a criação da academia popular, com ampliação de espaço na Praça Getúlio Vargas e iluminação, também, a iluminação do campo de futebol sete possibilitando a prática de esportes à noite, isso, possibilita uma melhor qualidade de vida para as pessoas de todas as idades e aumenta as alternativas para a prática de exercício físico. Além do Projeto aprovado para o município de mais uma academia de saúde que será instalada nas dependências do Parque Poliesportivo”, destacou o vereador.
            Além disso, o vereador enfatizou que nestes últimos anos muitas reformas e ampliações foram feitas também nos Bairros e no interior do município, com o intuito de oportunizar todas as pessoas a prática de esporte e lazer. “Constantina é referência regional, nas mais diversas modalidades de esporte, como: o futsal feminino e masculino, futebol, bochas, etc., isso graças ao incentivo que é dado pelo município, com as escolinhas de base e ampliação das canchas de bocha, reforma das quadras e dos campos de futebol”, salientou o vereador.
            O vereador Martinelli concluiu convidando as comunidades, bairros e grupos da terceira idade, para que façam sua inscrição para o Parlamento do Idoso até dia 21 de novembro, “sendo que cada comunidade poderá inscrever um participante acima de 60 anos para ser vereador por um dia, defendendo um projeto elaborado pelo grupo ou comunidade. A sessão do Parlamento do Idoso vai ser dia 13 de dezembro às 9h e todos estão convidados a participar”, finalizou o vereador.

quarta-feira, 9 de novembro de 2011

Parlamento do Idoso Cronograma

Matéria Câmara 09-11-11

VER. RENATO  DESTACA PROGRAMA PRIMEIRO PASSO E DEMAIS  PROJETOS DA ADMINISTRAÇÃO

              O Ver. Renato Sabadini - PT na última sessão da câmara destacou o Programa Primeiro Passo que  oportunizará inicialmente a 30 jovens de 16 a 24 anos a atuaram em empresas locais por 6 meses. As empresas serão beneficiadas, explica o vereador, pois, o município pagará 25% do salário e 30% se a empresa renovar por igual período de mais 6 meses. “A administração municipal está construindo novas oportunidades aos jovens para permanecerem no nosso município, obtendo sua própria renda e na construção de cidadania, igual a isso só tivemos no Estado no Governo Olívio Dutra quando implantou o 1º emprego e que Constantina tinha dezenas de jovens no mercado de trabalho” ressaltou.
            Além disso, o vereador comentou o Projeto de Lei 140/2011 que foi aprovado na última sessão, onde o município, segundo o vereador, beneficiará dezenas de famílias com a doação de imóveis no loteamento popular no Bairro Santa Lucia, “sendo que, as famílias agora poderão fazer melhorias, em breve estarão com as escrituras em mãos” enfatizou.  Também o vereador explicou o Projeto de Lei 141/2011 do executivo que foi aprovado com uma emenda coletiva dos Vereadores. O projeto concederá a mutuários ou adquirentes de lotes ou casas oriundas de programas sociais de habitação organizadas pela Prefeitura Municipal desconto de até 70% sobre os débitos vencidos ou a vencer junto a fazenda municipal, se pago em parcela única a contar 90 dias da lei. Para os que optarem em pagar em até 12 parcelas, o desconto será de 50% desde que seja assinado o termo de solicitação em até 90 dias.
            O vereador Sabadini destacou ainda, a solicitação feita pelo Prefeito Bráulio, pelos Vereadores do PT e lideranças do município ao Governador Tarso, no último dia 04-11 onde as reivindicações foram pela ligação asfáltica de Constantina a Ronda Alta, passando pela Linha Matriz e outro pedido é pela construção de uma ciclovia no acostamento da RS 500 e RS 143 “onde possibilitaria também caminhadas com mais segurança,”explicou. Na mesma data em Sarandi foi sancionado por Tarso o programa SUSAF – Programa que prevê que as agroindústrias familiares do Rio Grande do Sul com inspeção municipal possam comercializar seus produtos em todos os municípios do Estado. O vereador parabenizou o Governo do Estado e o Dep. Edegar Pretto autor do Projeto pela sensibilidade em apoiar os agricultores familiares.
             O Ver. Renato também relatou suas visitas nas comunidades, verificando as melhorias na energia elétrica e as obras em andamento que beneficiará seis comunidades com novos poços de abastecimento de água.  Visitou ainda obras de melhorias nas estradas do município e em comunidades que segundo o vereador deverão ser atendidas nos próximos dias.


VER. EDEMAR MUNERON SE PREOCUPA COM O USO DE SECANTES E COMENTA PROJETO DE LEI

            O vereador Edemar Muneron (PDT) em seu pronunciamento fez um apelo para que os agricultores evitem o uso de secantes no trigo. O vereador explicou: “sabe-se que alguns agricultores aceleram a secagem do trigo com o uso de secantes que são prejudiciais para o meio ambiente e para a saúde humana, sendo que este trigo que o próprio agricultor produziu pode voltar para o seu consumo através de seus derivados, como a farinha, por exemplo, podendo prejudicar ele mesmo e sua família, por isso, deixo o apelo para que seja evitado o uso de secantes e agrotóxicos que são prejudiciais para o meio ambiente e ao homem”.
            Também, o vereador comentou sobre a importância do Projeto de Lei 143/2011 que foi aprovado na última sessão (03-11-11) onde cria o Programa Primeiro Passo.O vereador ressaltou que este Programa é para oportunizar os adolescentes a se inserirem no mercado de trabalho com o primeiro emprego, sendo que a empresa que aderir o programa terá um auxílio de uma porcentagem no salário mínimo do funcionário que estiver enquadrado no Primeiro Passo. “Esta oportunidade de inserção dos jovens no mercado de trabalho também incentiva para que os mesmos adquiram responsabilidade, experiência, dignidade, além de ser uma forma de ocupação saudável, evitando que o jovem tenha envolvimento com drogas ou outros vícios,” enfatizou o vereador.
            O vereador concluiu se colocando a disposição de todos os Constantinenses para auxiliar naquilo que for de seu alcance.

sexta-feira, 4 de novembro de 2011

Deputado Estadual Visita o Poder Legislativo












 
O Deputado Estadual Pedro Westphalen (PP) esteve visitando a Câmara de Vereadores de Constantina nesta manhã. O Deputado foi recebido pelo presidente do Legislativo, Ver. Hermes Alievi, pelo Ver. Almir Villa e por alguns representantes do Partido Progressista. 

quinta-feira, 3 de novembro de 2011

Sessão Ordinária Hoje a Tarde

Acontece Hoje a tarde às 18h a 19ª sessão ordinária na Câmara de Vereadores Com a seguinte Ordem do Dia:

OFICIO GAB. N.º 314/2011 - VETO A EMENDA 01 AO PROJETO DE LEI Nº. 131/2011.
PROJETO DE LEI Nº. 139/2011 DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 50.000,00 (CINQUENTA MIL REAIS) NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 140/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR DOAÇÃO DE IMÓVEIS LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO SANTA LÚCIA POPULAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 141/2011 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER DESCONTO AOS MUTUÁRIOS OU ADQUIRENTES DE LOTES E HABITAÇÕES ORIUNDAS DE PROGRAMAS SOCIAIS DE HABITAÇÃO INSTITUIDOS PELO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PROJETO DE LEI Nº. 142/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA NO VALOR DE R$ 7.500,00 (SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 143/2011 INSTITUI O PROGRAMA PRIMEIRO PASSO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PROJETO DE LEI Nº. 144/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA NO VALOR DE R$ 18.000,00 (DEZOITO MIL REAIS) E APONTA RECURSOS.
PROJETO DE LEI Nº. 145/2011 DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA NO VALOR DE R$ 2.606.000,00 (DOIS MILHÕES SEISCENTOS E SEIS MIL REAIS) E APONTA RECURSOS.

Toda a comunidade está convidada a participar!!!

terça-feira, 1 de novembro de 2011

Matéria Câmara 01-11-11

PRESIDENTE MOSTRA PREOCUPAÇÃO COM A DEMORA DOS DEFERIMENTOS DA ISENÇÃO DO IPTU

            O Presidente do Legislativo,Vereador Hermes Alievi (PP) está requerendo ao Poder Executivo Municipal o fornecimento da relação nominal de todas as pessoas que protocolaram solicitação de isenção do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU, amparados pela Lei Municipal nº2753/2010, que isenta do pagamento do IPTU o imóvel onde reside pessoas portadoras de doenças graves.
            A solicitação, explica o Vereador Hermes, decorre do questionamento dos requerentes que alegam não saber do deferimento ou indeferimento das petições. O Vereador afirmou que, “quando na audiência com o Sr. Prefeito Municipal no dia 06/10/11, já tratou do assunto (matéria publicada na imprensa), recebendo a informação que com a chegada do recém nomeado e empossado Secretário da Fazenda, Sr. Valdecir Lazaretti, de imediato seriam despachados os requerimentos”.
            Observou, ainda, o presidente em sua manifestação, que de acordo com a Lei Orgânica do Município, o Prefeito tem um prazo para despachar os requerimentos, independente da finalidade. “No entanto, muitos dos processos já completaram 10 meses, mais de 300 dias, e estão pendentes de solução. Este atraso nos pedidos gera insegurança aos requerentes, que em caso de indeferimento do pedido, como já venceu o prazo de pagamento do IPTU, poderá acarretar juros, multa e correção monetária, sendo que, ao invés de beneficiado o requerente poderá ser penalizado. Apesar de entender, que todos os requerimentos estão enquadrados nas exigências da Lei e deverão ser deferidos”, concluiu o Presidente do Legislativo.

Inicia as Visitas para a Realização do Parlamento do Idoso

Na semana que passou, o presidente da Câmara, alguns vereadores e funcionários estiveram visitando alguns grupos de terceira idade para divulgar  e convidar para o Parlamento do idoso que acontece em dezembro. Os vereadores pretendem visitar todos os grupos da cidade, dos bairros e divilgar para todas as comunidades do interior do município. Esta etapa de divulgação e convite para participar vai até o dia 09-11-11.

          Grupo Melhor Idade

Grupo Amigos Para Sempre

Grupo Alegria de Viver