Fevereiro Mês de Recesso do Legislativo

Neste mês de fevereiro o Poder Legislativo estará em recesso, ou seja, não haverá sessões ordinárias na Câmara de Vereadores. No entanto, o setor administrativo atenderá normalmente.

Audiência Pública

Aconteceu nesta segunda feira audiência pública para avaliação das metas do 3º quadrimestre de 2011. Segue abaixo a ata da descrição das metas alcançadas:

Audiência Pública nesta segunda-feira

Acontece nesta segunda-feira dia 30/01/2012 uma audiência pública para avaliação de metas fiscais do terceiro quadrimestre de 2011 as 8:30h na Câmara Municipal de Vereadores. Toda a comunidade está convidada a participar!!!!Segue abaixo o ofício de convocação para as audiências públicas que acontecerão neste ano de 2012..

PAD 6º Bimestre de 2011

Matéria Câmara 25-01-2012

VER GERRI SAWARIS REASSUME OS TRABALHOS JUNTO AO PODER LEGISLATIVO

            O vereador Gerri Sawaris (PT) neste ano de 2012 reassumiu os trabalhos junto ao Poder Legislativo. Ele estava licenciado do cargo exercendo as funções de Secretário Municipal de Educação entre os anos de 2009 a 2011. Em seu primeiro pronunciamento relatou alguns trabalhos que vinha desenvolvendo junto a secretaria da educação.

            Dentre os trabalhos desenvolvidos o vereador ressaltou a conquista da construção de uma escola de educação infantil municipal, que será inaugurada neste ano. O vereador explica que é um Projeto que há muito tempo vinha sido reivindicado pela comunidade e atenderá crianças de 0 a 5 anos.

Além disso, o vereador saudou a realização das sessões de cinema semanalmente e de forma gratuita para a toda a comunidade. Enfatizou ainda, um trabalho realizado em conjunto com a comunidade da criação de um livro que conta a história dos 50 anos do município de Constantina. “Este é um marco histórico, onde em um livro reunimos várias histórias de vida e experiências, que somadas descrevem a história de Constantina”.

            Também comentou que priorizará ações que visem ampliar a democracia, o desenvolvimento e a sustentabilidade. Entre as ações previstas para este ano o vereador destacou a instalação da internet no meio rural. “Neste ano pretendemos priorizar a internet rural para que todas as famílias do interior do município, em especial as escolas tenham acesso à internet de qualidade”, salientou.

Finalizou seu pronunciamento afirmando que o município de Constantina passará a oferecer em 2012 “todas as etapas da educação, desde a educação infantil, técnica , superior e pós graduação tudo isso de forma gratuita para a comunidade Constantinense e regional”, concluiu.

           

VER. LINDOMAR DURANTI COMENTA TRABALHOS REALIZADOS E PERSPECTIVAS PARA 2012

O vereador Lindomar Duranti (PMDB) em seu pronunciamento comentou que neste ano de 2012 estará realizando trabalhos junto ao Poder Legislativo, visto que anteriormente estava desenvolvendo trabalhos na área da saúde. “Durante o período de três anos estivemos trabalhando na área da saúde desenvolvendo trabalhos diretamente voltado a agendamento de exames, consultas, ajudando as pessoas na medida do possível. Neste ano de 2012 estamos com um novo desafio, de trabalhar com a comunidade junto ao Poder Legislativo, auxiliando nas discussões dos projetos, elaboração de leis e indicações para as melhorias de nossa comunidade e as pessoas que necessitarem de nosso apoio estaremos atendendo agora junto à câmara de vereadores”, ressaltou o vereador.

Além disso, o vereador destacou que juntamente com a Bancada do PMDB e PDT apresentaram algumas indicações neste início do ano. Entre elas o vereador salientou a indicação em que foi proponente, que solicita que o Poder Executivo providencie a perfuração de um poço artesiano na linha Cabeceira do Peixe. “Atualmente a comunidade utiliza a água juntamente com a linha Alto Paraíso. São duas comunidades com um grande número de usuários e devido ao grande período de estiagem que tivemos na nossa região, constantemente falta água potável para os moradores da linha Cabeceira do Peixe, por isso, é necessária a perfuração deste poço considerando também, a grande dificuldade dos moradores daquele local por ser uma comunidade bastante carente, então apresentamos na última sessão esta indicação que será apreciada na primeira sessão de março”, explicou o vereador Lindomar.

O vereador na oportunidade agradeceu a todas as pessoas que trabalharam com ele durante o período em que esteve no posto de saúde. “Eu gostaria de aproveitar este espaço para agradecer as administrações de Frizzo e Ivor, Frizzo e Alfeu e Bráulio e Aluisio que durante todos estes anos estive trabalhando junto a secretaria da saúde do município, agradecer aos colegas de trabalho que muito me ajudaram, aos médicos que trabalharam junto conosco. Muito aprendi com os meus colegas de trabalho e com as experiências de vida que tínhamos diariamente. Foi muito importante esta etapa que concluímos no ano passado e deixo um grande abraço para todos que estiveram ou trabalharam comigo durante este período”, concluiu o vereador.

Sessão Extraordinária Hoje

Acontece hoje as 11h a 1ª Sessão Extraordinária de 2012 com a seguinte Ordem do dia:


OFICIO GAB. N.º 037/2012 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº 012/2012, 013/2012 e 014/2012 REQUERENDO REALIZAÇÃO DE SESSÃO EXTRAORDINÁRIA E APRECIAÇÃO DO PROJETO 012/2012 , 013/2012 e 014/2012 EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI Nº. 012/2012 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 101.238,57 (CENTO E UM MIL DUZENTOS E TRINTA E OITO REAIS E CINQUENTA E SETE CENTAVOS), INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 013/2012 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 99.194,98 (NOVENTA E NOVE MIL CENTO E NOVENTA E QUATRO REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS) INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI Nº. 014/ 2012 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 51.900,00 (CINQUENTA E UM MIL E NOVECENTOS REAIS) INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS.

Sessão Extraordinária nesta segunda-feira

Acontece nesta segunda-feira (23-01-12 ) uma sessão extraordinária as 11h..

Matéria Câmara 19-01-12

VEREADOR RENATO SABADINI DESTACA ENSINO SUPERIOR

            O Vereador Renato Sabadini (PT) comentou em seu pronunciamento que todo ano jovens do município são contemplados com bolsa de estudos. “Pelo menos 25 estudantes conquistam a entrada no ensino superior com bolsas de estudo, ou através do Vestibular em Federais. Os frutos destas conquistas, por exemplo, está em que quase uma dezena de estudantes se formou nesse mês de janeiro”, ressaltou.

Enfatizou que o custo para o Governo Federal no auxílio a esses estudantes em toda etapa do estudo superior é em média ou superior a R$ 40 mil para cada estudante. Outros são contemplados com bolsas de 50% e complementam com Financiamento estudantil com taxa de 3,4% ao ano. Lembra o Vereador que até 10 anos atrás conseguia ter acesso a uma Federal em sua maioria quem tinha recursos para pagar cursinho preparatório ao vestibular, “hoje, porém com o apoio governamental, é possível um filho ou filha de trabalhador poder realizar o sonho do ensino superior. Outra conquista foi a Federal de Palmeira e Frederico, extensão da UFSM, que também temos em Constantina,”salientou.  

Além disso, o vereador comentou que no dia 10 de janeiro, junto com a Bancada do PT reuniram diversos estudantes na Câmara de Vereadores para apresentar os programas de acesso ao ensino superior. Além do atendimento junto à câmara de vereadores, o vereador divulga informações e notícias através de seu blog e no facebook para manter os estudantes sempre informados das datas e oportunidades.

            Lembrou do apoio da Administração para a AUCC no transporte Universitário, disse que solicitará ao Prefeito a possibilidade de aumento nesse valor para 2012, além do pedido para a solicitação de um ônibus junto à Receita Federal. “No município ainda temos cursos gratuitos através do PESCO/UAB uma conquista incrível talvez  de impacto semelhante a conquista dessa administração da Escola de Educação Infantil (Creche)”enfatizou. Parabenizou a Turma de Formandos do Pólo da UAB Constantina da UFSM no Curso de Agricultura Familiar e Sustentabilidade que colarão grau nesse dia 20 de janeiro.

            Finalizou informando que o resultado do SISU está disponível no site e as inscrições para o PROUNI irão até dia 19/01 quinta-feira. “Mais informações sobre diversos assuntos podem ser acessados através do www.renatosabadini.blogspot.com ou mande sugestões ao Vereador Renato Sabadini pelo e-mail: renato13013@hotmail.com”, concluiu o vereador.

VER. HERMES DESTACA TRABALHOS REALIZADOS DURANTE A PRESIDÊNCIA DO LEGISLATIVO

 

O vereador Hermes R. Alievi (PP) em seu pronunciamento comentou sobre os trabalhos desenvolvidos durante os quatro meses em que esteve junto a presidência do Poder Legislativo. O vereador Hermes ressaltou que foram realizados alguns investimentos materiais necessários para o Poder Legislativo. Entre eles destacou a compra de alguns computadores, a realização de uma reforma na parede lateral do prédio “devido a infiltração que estava danificando o gesso, também transformamos um espaço importante nos terrenos dos fundos, onde foi realizada a limpeza, também foi colocado britas e um portão eletrônico formando um estacionamento para os vereadores e servidores do Poder Legislativo”, ressaltou o vereador.

Além disso, o vereador destacou que no período de 4 meses em que foi presidente lançou algumas metas para a consolidação das principais Leis do município de Constantina. “Lançamos uma meta, devido a reivindicação de muitos profissionais que tinham dificuldades de interpretar as leis de nosso município. Ocorre que nos 52 anos de Constantina muitas leis foram tratando do mesmo assunto e outras leis alterando, como por exemplo o código tributário, este projeto foi uma iniciativa que tomamos com os servidores da Casa, que está praticamente pronto, falta apenas uma revisão, pois  é uma lei de extrema importância,”, explicou.

O vereador ressaltou ainda que dentre o processo de consolidação das Leis um de seus objetivos foi alcançado que era consolidar a Lei de denominação das ruas. “Um de nossos objetivos era consolidar o Projeto de nomeação das ruas de nosso município, porque muitas ruas tinham a mesma nomeação, ou faltavam algumas informações dificultando a localização dos endereços de cada família e este Projeto conseguimos concluir e aprová-lo.Temos mais leis que são importantes e necessitam ser consolidadas, se acharem importante podemos colocar este desafio e continuar este trabalho”, enfatizou o Ver. Hermes.

Em audiência com o Prefeito Municipal, logo que assumiu a presidência o vereador salientou que a criação de novos loteamentos é importante, entretanto, é preciso observar alguns requisitos na criação de cada um deles, para evitar transtornos para o município e também para o proprietário. |Além disso, o vereador comentou que discutiram sobre a possibilidade da criação de um Plano Diretor para o município de Constantina e a necessidade de uma correção no IPTU do município, “O Poder Legislativo precisa ser valorizado e ter mais liberdade para tomar decisões, quero nesta oportunidade, agradecer a todos os vereadores que colaboraram e tiveram todo um período de diálogo durantes esses 4 meses em que estive na presidência, agradecer aos servidores da Casa e toda a Mesa Diretora que trabalhou conosco. Desejo que a nova mesa diretora tenha ainda mais sucesso do que nós tivemos”, concluiu o vereador Hermes.

2ª Sessão Ordinária Hoje

Acontece hoje a tarde as 17h a 2[ sessão Ordinária de 2012 com a seguinte Ordem do dia:
ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N.º 003/2012 – DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 155.600,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS

PROJETO DE LEI N.º 005/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 282.464,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS

PROJETO DE LEI N.º 006/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.960,84 (ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS COM OITENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS

PROJETO DE LEI N.º 007/2012 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS

PROJETO DE LEI N.º 008/2012 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE – CONDESC

PROJETO DE LEI N.º 009/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO

PROJETO DE LEI N.º 010/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 001/2012 – AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 002/2012 – “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 003/2012 – CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 004/2012 - AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 005/2012 - CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2011 – CRIA O PARLAMENTO FEMININO

INDICAÇÃO Nº. 001/2012 – ABRIGO NOS PONTOS DE EMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº  01/2012 – QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PARA A CÂMARA DE VEREADORES, NO PRAZO ESTABELECIDO NO INCISO XIV DO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, OS SEGUINTES DOCUMENTOS E/OU INFORMAÇÕES A) CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA REFERENTE AO PROJETO DA REFORMA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS; B)    QUANTIDADE DE RECURSOS INVESTIDOS E A ORIGEM DOS RECURSOS APLICADOS, OU SEJA, EMENDAS PARLAMENTARES, CONVÊNIOS E RECUROS PRÓPRIOS; C)       CÓPIA DA ATA DE LICITAÇÃO CONTENDO OS VENCEDORES DA LICITAÇÃO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA E O MUNICÍPIO. D)         RELATÓRIO SIMPLIFICADO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS; E)       ORÇAMENTO POR ITEM DOS VALORES INVESTIDOS NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS;

2ª Sessão Ordinária dia 16-01-12

A 2ª Sessão Ordinária de 2012 acontece nesta segunda-feira dia 16-01-2012 as 17h na Câmara Municipal de Vereadores e toda a comunidade está convidada a participar!!!

Matéria Câmara 11-01-12

PODER LEGISLATIVO TEM NOVA PRESIDÊNCIA

             Na última sessão, (05-01-12) aconteceu à troca oficial da presidência do Poder Legislativo de Constantina, onde o Ver. Hermes Alievi passou a presidência ao colega Ver. Lírio Rigon.

            O atual presidente, Ver. Lírio Rigon (PP) em seu pronunciamento comentou que neste ano continuará desenvolvendo um trabalho em conjunto com os demais vereadores, buscando um entendimento mútuo em prol do município de Constantina. Também salientou que “conta com o apoio dos servidores e funcionários do Poder Legislativo para que juntos possam realizar excelentes trabalhos em 2012”.

            Além disso, o presidente destacou que o acompanham na Nova Mesa Diretora como vice-presidente o Ver. Clóvis Pohl (PT), como 1º secretário o Ver. João Alberto Maffessoni (PMDB)e 2º secretário o Ver. Edemar Muneron (PDT).

            Enfatizou que neste mês iniciaram os trabalhos junto a Casa Legislativa e vários Projetos foram apresentados a mesa, sendo que alguns já foram aprovados na primeira sessão deste ano. Nesta primeira sessão de 2012, muitas pessoas vieram até a Câmara para apreciar a 1ª sessão ordinária do ano, entre elas estava o Candidato a Deputado Estadual de Minas Gerais, Paulo César Antonietti. Na ocasião, o presidente do Legislativo o presenteou com o livro dos 50 anos de história do município de Constantina, em cortesia a sua visita.

            O presidente finalizou, agradecendo a Bancada do PP pela oportunidade de presidir o Poder Legislativo e os demais vereadores por confiarem em seu trabalho. “Estaremos realizando um trabalho com seriedade, responsabilidade, discutindo sugestões e alternativas em busca do melhor para a sociedade, não esquecendo de fazer o bem sem olhar a quem”, concluiu o presidente, Ver. Lírio.

Visita ao Poder Legislativo

Na manhã de ontem, (09-01-12) o Prefeito da cidade de Gentil acompanhado de seus assessores estiveram na Câmara de Vereadores de Constantina com o objetivo de conhecer o funcionamento da Cooperativa de Habitação de Constantina (COOHAB). Na ocasião também visitaram o Bairro Bela Vista que está enquadrado na Cooperativa de Habitação de Constantina.

Visita à Câmara de Vereadores

Na semana que passou o Dep. Federal Dionilso Marcon esteve visitando o Poder Legislativo de Constantina

Projetos Aprovados Sessão 05-01-2012

PROJETOS APROVADOS EM PLENÁRIO
Sessão Ordinária dia 05.01.2012.

PROPOSIÇÃO

EMENTA
DATA
OBSERVAÇÃO
PL Nº. 160/2011 –
SUBSTITUTIVO

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.792, DE 20 DE AGOSTO DE 2010 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE PARA A CASA DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 05.01.2012
SIM 07
NÃO 01__
LEI 3.015/2012

PL Nº. 161/2011 –

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO EM 05.01.2012
SIM 08
NÃO _0__
LEI 3.016/2012

PL Nº. 001/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS.
APROVADO EM 05.01.2012
SIM 08
NÃO _0__
LEI 3.017/2012

PL Nº. 002/2012 -
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 561.760,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS
APROVADO EM 05.01.2012
SIM 08
NÃO _0__
LEI 3.018/2012

PL Nº. 004/2012 -
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS
APROVADO EM 05.01.2012
SIM 08
NÃO _0__
LEI 3.019/2012


Constantina – RS, 05 de janeiro de 2012.


FABRÍCIO GIACOMINI LIRIO RIGON
ASSESSOR JURÍDICO PRESIDENTE

Posse da Nova Mesa Diretora 2012

Na 1ª sessão ordinária de 2012,que aconteceu ontem,(05-01-12)  foi realizada a troca oficial da Mesa Diretora. O presidente de 2011 Ver. Hermes Alievi (PP) passou a presidência ao colega Ver. Lírio Rigon(PP). A mesa diretora de 2012 ficou composta:
Presidente: Ver. Lírio Rigon (PP)
Vice-presidente: Ver. Clóvis Pohl (PT)
1º Secretário : Ver. João Alberto Maffessoni (PMDB)
2º Secretário : Ver. Edemar Muneron (PDT)
Na ocasião, também assumiram os trabalhos junto a Casa Legislativa o Ver. Lindomar Duranti (PMDB) e o Ver. Gerri Sawaris(PT).

1ª Sessão Ordinária de 2012

Acontece hoje a tarde as 18h a 1ª Sessão Ordinária de 2012 na Câmara de Vereadores com a seguinte Ordem do Dia...

ORDEM DO DIA

OF. GAB. N.º 001/2012 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 001, 002, 003, 004, 005, 006/2012 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE OS PROJETOS DE LEI N.º 001, 002 E 004/2012 SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA.

OF. GAB. Nº.003/2012 – ENVIA O PROJETO DE LEI Nº. 161/2011 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE O PROJETO DE LEI N.º 161/2011 SEJA APRECIADO EM REGIME DE URGÊNCIA

PROJETO DE LEI N.º 160/2011 – SUBSTITUTIVO - ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.792, DE 20 DE AGOSTO DE 2010 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE PARA A CASA DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 161/2011 – SUBSTITUTIVO - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

PROJETO DE LEI N.º 001/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 002/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 561.760,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS

PROJETO DE LEI N.º 004/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS

ELEIÇÃO DOS MEMBROS DAS COMISSÕES

Todos estão convidados a participar!!

Vídeo Felicitações de Ano Novo

Todos os Funcionários do Poder Legislativo

Vídeo Felicitações de Ano Novo

Ver. Almir Villa e Ver. Lírio Rigon

Vídeo Felicitações de Ano Novo

Ver. Renato Sabadini e Ver. Gilmar Martinelli

Vídeo Felicitações de Ano Novo

Ver. Ivanete Moreira e Ver. Edemar Muneron

Vídeo Felicitações de Ano Novo

Ver. Hermes Alievi

Vídeo Felicitações de Ano Novo

Ver João Albero Maffessoni e Ver Clóvis Pohl