2ª Sessão Ordinária Hoje

Acontece hoje a tarde as 17h a 2[ sessão Ordinária de 2012 com a seguinte Ordem do dia:
ORDEM DO DIA

PROJETO DE LEI N.º 003/2012 – DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 155.600,00 (CENTO E CINQUENTA E CINCO MIL E SEISCENTOS REAIS), INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS

PROJETO DE LEI N.º 005/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 282.464,00 (DUZENTOS E OITENTA E DOIS MIL QUATROCENTOS E SESSENTA E QUATRO REAIS), INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS

PROJETO DE LEI N.º 006/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 11.960,84 (ONZE MIL NOVECENTOS E SESSENTA REAIS COM OITENTA E QUATRO CENTAVOS), INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS

PROJETO DE LEI N.º 007/2012 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO GAPC – GRUPO DE APOIO A POLÍCIA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA-RS

PROJETO DE LEI N.º 008/2012 - AUTORIZA A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AO CONSELHO DE DEFESA E SEGURANÇA DA COMUNIDADE – CONDESC

PROJETO DE LEI N.º 009/2012 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER ALIENAÇÃO DE BENS DO MUNICÍPIO

PROJETO DE LEI N.º 010/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 001/2012 – AUTORIZA A MESA DIRETORA A CONTRATAR TEMPORÁRIA E EMERGENCIALMENTE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 002/2012 – “AUTORIZA O LEGISLATIVO A PROMOVER REPOSIÇÃO E REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES.”

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 003/2012 – CONCEDE REPOSIÇÃO SALARIAL AOS SUBSÍDIOS DO PREFEITO E VICE-PREFEITO.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 004/2012 - AUTORIZA O LEGISLATIVO PROMOVER REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES.

PROJETO DE LEI DO LEGISLATIVO N.º 005/2012 - CONCEDE REPOSIÇÃO AOS SUBSÍDIOS DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS.

PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 05/2011 – CRIA O PARLAMENTO FEMININO

INDICAÇÃO Nº. 001/2012 – ABRIGO NOS PONTOS DE EMBARQUE DE ALUNOS DO TRANSPORTE ESCOLAR

PEDIDO DE INFORMAÇÃO Nº  01/2012 – QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PARA A CÂMARA DE VEREADORES, NO PRAZO ESTABELECIDO NO INCISO XIV DO ARTIGO 80 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA, OS SEGUINTES DOCUMENTOS E/OU INFORMAÇÕES A) CÓPIA DO MEMORIAL DESCRITIVO E PLANTA REFERENTE AO PROJETO DA REFORMA DA PRAÇA GETÚLIO VARGAS; B)    QUANTIDADE DE RECURSOS INVESTIDOS E A ORIGEM DOS RECURSOS APLICADOS, OU SEJA, EMENDAS PARLAMENTARES, CONVÊNIOS E RECUROS PRÓPRIOS; C)       CÓPIA DA ATA DE LICITAÇÃO CONTENDO OS VENCEDORES DA LICITAÇÃO, BEM COMO CÓPIA DO CONTRATO ENTRE A EMPRESA E O MUNICÍPIO. D)         RELATÓRIO SIMPLIFICADO DOS INVESTIMENTOS REALIZADOS NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS; E)       ORÇAMENTO POR ITEM DOS VALORES INVESTIDOS NA PRAÇA GETÚLIO VARGAS;