Projetos Aprovados Sessão 05-01-2012

PROJETOS APROVADOS EM PLENÁRIO
Sessão Ordinária dia 05.01.2012.

PROPOSIÇÃO

EMENTA
DATA
OBSERVAÇÃO
PL Nº. 160/2011 –
SUBSTITUTIVO

ALTERA O ART. 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.792, DE 20 DE AGOSTO DE 2010 QUE AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE PARA A CASA DE PASSAGEM E HOSPEDAGEM DE CRIANÇAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO EM 05.01.2012
SIM 07
NÃO 01__
LEI 3.015/2012

PL Nº. 161/2011 –

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMÓVEIS POR NATUREZA OU ACESSÃO FÍSICA E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS – ITBI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO EM 05.01.2012
SIM 08
NÃO _0__
LEI 3.016/2012

PL Nº. 001/2012

DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 390.000,00 (TREZENTOS E NOVENTA MIL REAIS), INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS.
APROVADO EM 05.01.2012
SIM 08
NÃO _0__
LEI 3.017/2012

PL Nº. 002/2012 -
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 561.760,00 (QUINHENTOS E SESSENTA E UM MIL SETECENTOS E SESSENTA REAIS), INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS
APROVADO EM 05.01.2012
SIM 08
NÃO _0__
LEI 3.018/2012

PL Nº. 004/2012 -
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS), INCLUI NO PPA NA LDO E LOA EXERCÍCIO 2012 E APONTA RECURSOS
APROVADO EM 05.01.2012
SIM 08
NÃO _0__
LEI 3.019/2012


Constantina – RS, 05 de janeiro de 2012.


FABRÍCIO GIACOMINI LIRIO RIGON
ASSESSOR JURÍDICO PRESIDENTE