Câmara de Vereadores de Constantina

Confira os Trabalhos realizados pelo Poder Legislativo de Constantina

quarta-feira, 19 de outubro de 2011

Matéria Câmara 19-10-11

VER. VILLA COMENTA SOBRE INVESTIMENTOS NA SAÚDE EM CONSTANTINA
            O vereador Almir Villa (PP) esteve participando de um seminário na Capital do Estado. Na ocasião o vereador recebeu uma homenagem da UVERGS (União dos Vereadores do Rio Grande do Sul) pelo dia do vereador comemorado no dia 01-10-11 e pelos relevantes trabalhos prestados a comunidade.
            Na última sessão o vereador Villa comentou sobre os gastos com a saúde em toda a região, mas enfatizou o valor investido pelo município de Constantina. O vereador baseou-se em dados da edição nº 16.775 do Jornal Zero Hora do dia 09-09-2011, onde o Tribunal de Contas do Estado publica ranking da verba investida de 2006 a 2010e percentual em relação à receita, dos municípios do Estado com relação à saúde. No relatório publicado consta que o município de Constantina ocupa a posição 361º, entre os 496 municípios do Estado. Conforme o quadro abaixo, em que mostra quanto cada município tem investido em saúde nos últimos cinco anos:

Município
Valor aplicado R$
%
Posição Estado
Ronda Alta
10.317.942,23
24,68%
18º
Três Palmeiras
6.388.294,84
22,89%
31º
Cerro Grande
4.865.971,68
21,35%
54º
Jaboticaba
5.374.487,32
21,16%
62º
Erval Seco
7.016.597,20
20,91%
68º
Barra Funda
5.966.445,03
20,31%
93º
Palmeira das Missões
25.621.009,13
19,96%
109º
Engenho Velho
4.738.733,86
19,87%
114º
São José das Missões
4.675.219,71
19,85%
116º
Trindade do Sul
5.505.276,13
18,9%
176º
Sarandi
15.733.361,10
18,63%
201º
Planalto
7.040.839,64
18,43%
216º
Chapada
9.000.937,93
18,22%
237º
Sagrada Família
4.161.555,54
18,15%
242º
Liberato Salzano
5.210.215,53
17,93%
261º
Pontão
6.751.195,20
17,79%
277º
Novo Xingu
4.155.748,76
17,50%
308º
Constantina
7.051.500,91
16,98%
361º
Nonoai
8.185.888,06
16,91%
370º
Rondinha
5.498.870,94
16,77%
386º

            Nesse sentido, o vereador ressaltou que os dados demonstram que o valor investido no município de Constantina ainda é pequeno. “É necessário mais investimentos na saúde para que tenhamos melhorias significativas na saúde pública, há muito tempo venho reivindicando melhorias e os dados comprovam que estamos muito aquém nos investimentos. Também dados do Tribunal de Contas mostram que existe mais de 200 mil ações contra a Saúde pública e cerca de 100 mil são do Rio Grande do Sul. Isso mostra o caus que é a saúde pública e nós como vereadores também temos que cobrar essas melhorias, pois a saúde é um direito dos contribuintes e está garantido na Constituição Federal”, salientou o vereador.
            Finalizou se colocando a disposição da comunidade para ajudar naquilo que for de seu alcance.

VEREADOR POHL DESTACA MOÇÃO DE APOIO

            O Vereador Clóvis Pohl (PT) em seu pronunciamento destacou a moção que foi proponente de apoio ao Senador Paulo Paim que está desenvolvendo uma intensa luta pelo fim do Fator Previdenciário, conforme prevê o Projeto PLS 296/2003, já aprovado pelo Senado Federal onde atualmente tramita na Câmara de Deputados sob número PL 3299/20. Argumenta que a mesma tramita em diversas câmaras de vereadores do estado e que após aprovada pelos edis serão enviadas ao Presidente da Câmara dos Deputados Sr. Marco Maia.      
             Na justificativa destacou que a aplicação do Fator Previdenciário tem reduzido de 40% a 50% o valor das aposentadorias das mulheres e de, 30% a 40% das aposentadorias dos homens, sendo que a Previdência Social é uma das maiores distribuidoras de renda neste país. Ela paga quase 29 milhões de benefícios mensalmente. “Contudo, não se pode aceitar que aqueles que contribuíram por 30 anos ou mais, no caso das mulheres e mais de 35 anos como os homens, que tenham os seus benefícios reduzidos em muitos casos, quase pela metade”, ressaltou o vereador. Lembrou também que esta redução do valor das aposentadorias tem trazido a perda do poder de compra dos segurados. O resultado disso é a perda de arrecadação dos Estados e dos Municípios, pois já está devidamente comprovado que o aposentado e a pensionista são a maior fonte de consumo em mais de 65% dos municípios brasileiro.           
             Destacou também, que a Administração Municipal através da secretaria de educação e cultura está disponibilizando dois professores de educação física para acompanhar as pessoas que desejam praticar exercícios na academia que funciona junto a Praça Getúlio Vargas, os horários e dias das orientações são nas segundas-feiras dás 16h00min ás 18h00min horas e nas quartas-feiras dás 17h30min ás 19h30min horas, sendo que os trabalhos tiveram início no dia 03 de outubro.         
            Argumentou ainda, que Administração Municipal através das secretarias da Indústria e Comércio e da Assistência Social em parceria com a Associação Comercial, Industrial e Prestadores de Serviços de Constantina - ACISAC e o Comitê Gestor de Desenvolvimento, SEBRAE estão desenvolvendo o programa primeiro emprego municipal, denominado Programa Primeiro Passo. Este programa visa Capacitar e Incluir o Jovem no mercado de trabalho, o período de contratação será de até 12 meses e podem participar jovens de 16 a 21 anos, as inscrições estão sendo feitas junto à secretaria da assistência social. Já as empresas que desejarem participar do programa devem se inscrever na secretaria da indústria e comércio, o edil diz que com este programa a administração visa minimizar o problema do alto custo do empresário em contratar um jovem sem experiência e ao mesmo tempo a dificuldade do jovem entrar no mercado de trabalho por não ter capacitação. Destacou que a RGE concluiu em Setembro mais uma etapa do Programa Luz para Todos no município de Constantina. A concessionária investiu R$ 335 mil em melhorias na rede de média tensão. “Além do recondutoramento de 10,5 km de redes, as obras incluem a substituição de mais de 100 postes e o deslocamento da rede para próximo da estrada, o que facilitará o acesso das equipes da RGE nos casos de manutenção”, informou. Parabenizou o Poder Executivo e a RGE pela parceria que estão desenvolvendo junto ao município.
            Encerrou parabenizando a todos os Professores e Professoras, pela passagem de seu dia comemorado em 15 de outubro dizendo ser “a categoria responsável por tudo àquilo que é mais importante em nossa sociedade, que é a educação de nossas crianças e a formação profissional de nossos jovens trabalhadores e trabalhadoras”.

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