Imagem da Semana

Sessão Ordinária Hoje

Acontece hoje a tarde a 15ª Sessão Ordinária  as 17:30h na Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte Ordem do Dia:

 

OF. GAB. N.º 331/2012 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 082 e 083/2012 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE OS MESMOS SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI N.º 078/2012 – ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.446, DE 28 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, CONSOLIDA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 082/2012 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 132.000,00 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 083/2012 – DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 216.673,82 E APONTA RECURSOS.

Audiência Pública cancelada

Foi cancelada a audiência Pública de avaliação de metas fiscais do 2º quadrimestre de 2012 que aconteceria nesta quinta feira. Uma nova data será marcada e divulgada neste espaço.

Sessão Ordinária nesta quinta-feira

Acontece nesta quinta-feira dia 06/09/2012 a 15ª sessão ordinária as 17:30h na Câmara Municipal de Vereadores. Toda a comunidade está convidada a participar!!!

Imagem da Semana

Projetos Aprovados na última Sessão

PROJETOS APROVADOS EM PLENÁRIO Sessão ordinária dia 23.08.2012.

PROPOSIÇÃO EMENTA DATA OBSERVAÇÃO

PL Nº. 076/2012 – Substitutivo DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 133.029,82 E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 23.08.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.096/2012

PL Nº. 077/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.186,00 E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 23.08.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.097/2012

 PL Nº. 079/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 23.08.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.098/2012

PL Nº. 080/2012 – DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 23.140,52 E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 23.08.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.099/2012

Constantina – RS, 23 de agosto de 2012.

Sessão Ordinária nesta Quinta-feira

Acontece nesta quinta feira (23-08-2012) a 14 ª Sessão Ordinária as 17:30h na Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte ordem do dia:

 ORDEM DO DIA

OF. GAB. N.º 311/2012 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 076, 077 e 078/2012 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE OS PROJETOS DE LEI N.º 76 E 77/2012 SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA.

OF. GAB. N.º 315/2012 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI N.º 79 E 80/2012 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO SOLICITANDO QUE OS MESMOS SEJAM APRECIADOS EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI N.º 076/2012 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 133.029,82 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 077/2012 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.186,00 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 079/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 10.000,00 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 080/2012 – DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 23.140,52 E APONTA RECURSOS.

INDICAÇÃO N.º 014/2012 – QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE A INCLUSÃO NOS PROJETOS DE SANEAMENTO DO PODER EXECUTIVO DE UM TRECHO DA AVENIDA AMÂNDIO ARAÚJO COMPREENDIDO ENTRE A RUA SILVIO CEZAROTTO E O TREVO DE ACESSO AO NOVO XINGU.

Toda a Comunidade está convidada a participar!!!!

Projetos Aprovados na última sessão Ordinária

Sessão Ordinária Hoje

Acontece hoje a tarde as 18h a 13ª sessão ordinária na Câmara de Vereadores com a seguinte ordem do dia:

OF. GAB. N.º 286/2012 – ENVIA OS PROJETOS DE LEI Nº. 074 e 075/2012 PARA APRECIAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO EM REGIME DE URGÊNCIA.

PROJETO DE LEI N.º 72/2012 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 910.000,00 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI 074/2012 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 39.186,00 (TRINTA E NOVE MIL CENTO E OITENTA E SEIS REAIS) E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI 075/2012 SUBSTITUTIVO - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 816.457,08 (OITOCENTOS E DEZESSEIS MIL QUATROCENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E OITO CENTAVOS) E APONTA RECURSOS.

PEDIDO DE INFORMAÇÃO N.º 06/2012 – QUE O PODER EXECUTIVO ENVIE PARA A CÂMARA DE VEREADORES NO PRAZO ESTABELECIDO NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO, OS SEGUINTES DOCUMENTOS E/OU INFORMAÇÕES: 1- CORRESPONDENTES A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO INFANTIL – PROINFÂNCIA – CONTRATO N.º 46/2010. 2- CORRESPONDENTES A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DO GINÁSIO DE ESPORTES – CONTRATOS N.º 75/2011. 3- COM RELAÇÃO A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES. 4- COM RELAÇÃO AS DESPESAS COM COMBUSTIVEIS E ARRECADAÇÃO COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS.

Toda a comunidade está convidada a participar!!!

Sessão Ordinária nesta quinta-feira

Acontece nesta quinta-feira (02-08-12) a 13ª sessão ordinária as 18h na Câmara de Vereadores.
Toda a comunidade está convidada a participar!!!

Projetos aprovados na 3ª sessão Extraordinária

PROJETOS APROVADOS EM PLENÁRIO Sessão extra-ordinária dia 26.07.2012. PROPOSIÇÃO EMENTA DATA OBSERVAÇÃO PL Nº. 073/2012 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 26.07.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.091/2012 PLL Nº. 007/2012 ALTERA O ART. 32 DA LEI 2.940/2011 QUE ESTABELECE O PLANO DE CARGOS DOS SERVIDORES DOPODER LEGISLATIVO, INSTITUI O RESPECTIVO QUADRO DE CARGOS, CONSOLIDA A LEI 2.940/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 26.07.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.092/2012 Constantina – RS, 26 de Julho de 2012.

Projetos Aprovados na última sessão Ordinária

PAD 3º Bimestre

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Modelo 14 -DEMONSTRATIVO DOS LIMITES -RGF
LEGISLATIVO MUNICIPAL
EXERCÍCIO DE 2012
CM DE CONSTANTINA
1º Semestre

Para uso do
Tribunal de Contas
Fl. Rubrica
Nome da Entidade: CM DE CONSTANTINA
CNPJ: 10977416000118
ORGÃO Nº: 45701
Geração do PAD: Poder Legislativo
MODELO 1 -DEMONSTRATIVO DA RECEITA CORRENTE LÍQUIDA
12.5.0.0
19/07/2012
11:26:54
Pág.: 1/2
Lei Complementar Federal nº 101/2000 -LRF, Inciso I do art. 53 Valores expressos em reais
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA -RCL VALOR AJUSTADO
Arrecadadas no mês de referência e nos onze anteriores (12 meses) 16.219.923,95
MODELO 10 -DEMONSTRATIVO DA DESPESA COM PESSOAL
Lei Complementar Federal nº 101/2000 -LRF, art. 54 e alínea ´´a´´ do Inciso I do art. 55 Valores expressos em reais
DESPESA COM PESSOAL VALOR AJUSTADO % S/RCL
Total da Despesa Líquida c/Pessoal nos 12 últimos meses 388.487,89 2,40 %
Limite para Emissão de Alerta -LRF, Inciso II do § 1º do art. 59 5,40 %
Limite Prudencial -LRF, Parágrafo Único do art. 22 5,70 %
Limite Legal -LRF, alínea ´´a´´ do Inciso III do art. 20 6,00 %

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
Modelo 14 -DEMONSTRATIVO DOS LIMITES -RGF
LEGISLATIVO MUNICIPAL
EXERCÍCIO DE 2012
CM DE CONSTANTINA
1º Semestre

CONSTANTINA, 19 de Julho de 2012 .
Presidente da Câmara Municipal: RENATO SABADINI
Responsável pela Administração Financeira: RENATO SABADINI
Responsável pelo Controle Interno: MARCOS BERTON CONTERATTO
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl. Rubrica
12.5.0.0
19/07/2012
11:26:54
Pág.: 2/2
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC -Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados -PAD Versão: 12.5.0.0
Relatório de Validação e Encaminhamento -RVE
19/07/2012 -11:26:54
CM DE CONSTANTINA ORGÃO Nº: 45701 CNPJ: 10977416000118 01/01/2012 a 30/06/2012
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl. Rubrica
Neste RVE estão incluídos: Sim Não
Modelos da LRF do Legislativo

1. Informações da Entidade
1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual
CNPJ: 10977416000118
Período: 01/01/2012 a 30/06/2012 -3º Bimestre
Câmara: CM DE CONSTANTINA
Logradouro: RUA CANTIDIO RODRIGUES DE ALMEIDA
HomePage: camaraconstantina.blogspot.com
Presidente Atual da Câmara Municipal: RENATO SABADINI
Contabilista: ADELAR RENATO SANTIN
Tipo de entrega: Semestral
nr: 232 compl: CASA
E-Mail: camaraconstantina@bol.com.br
Número do CRC: 068086/RS
Telefone: (54)33631418
1.2 Prestadora de Serviços de Informática
Não Possui Prestadora de Serviços de Informática
Nome: DELTA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 03703992000101
Responsável: JORGE LUIZ ALANO
Telefone: (51)32354210
E-Mail: delta@deltainf.com.br
1.3 Sistemas Informatizados

Contábil
Financeiro
Patrimonial
Pessoal
Orçamentário
Tributário
Folha de Pagamento
Outros
Nenhum
2. Informações Contábeis
2.2 Contas de Despesa
2.2.3 Dados da Despesa
Arquivos Registros Totais
Empenho 168 242.793,07
Liquidação 168 242.793,07
Pagamento 304 242.793,07
2.5 Valores do Exercício Anterior
19/07/2012 Página 1 de 6 11:26:59

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC -Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados -PAD Versão: 12.5.0.0
Relatório de Validação e Encaminhamento -RVE
19/07/2012 -11:26:54
CM DE CONSTANTINA ORGÃO Nº: 45701 CNPJ: 10977416000118 01/01/2012 a 30/06/2012
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl. Rubrica
CONTAS DE DESPESA Empenhado Liquidado Pago
1º Bimestre 71.759,04 71.759,04 71.759,04
2º Bimestre 72.248,47 72.248,47 72.248,47
3º Bimestre 74.472,36 74.472,36 74.472,36
4º Bimestre 76.108,02 76.108,02 76.108,02
5º Bimestre 74.676,54 74.676,54 74.676,54
6º Bimestre 108.095,09 108.095,09 108.095,09
3. Índices Constitucionais
3.1 Índices Constitucionais do Poder Legislativo
3.1.1 Limites Constitucionais do Legislativo -artigo 29 da CF/88
Número de Habitantes: 9747
Número da Lei que Fixou o Subsídio: 2.854/2011
Número de Vereadores: 9
Fonte: IBGE
3.1.2 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VI do artigo 29 da CF
Més Subsídio Dep. Estadual RS (A) Subsídio MáximoVereador (B) Subsídio Fixado -Vereador / 13º Excesso ao Subsídio Máximo (D)
20,00% sobre (A) subsídio (C) [C > B]
Janeiro 20.042,34 4.008,47 1.683,86 0,00
Fevereiro 40.084,68 8.016,94 1.683,86 0,00
Março 20.042,34 4.008,47 1.683,86 0,00
Abril 20.042,34 4.008,47 1.683,86 0,00
Maio 20.042,34 4.008,47 1.683,86 0,00
Junho 20.042,34 4.008,47 1.683,86 0,00
13o. Subsídio 20.042,34 4.008,47 0,00 0,00
4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto
4.1 Avisos Exibidos
Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição
5. Informações Referentes à Gestão Fiscal
5.1 Transparência da Gestão Fiscal
5.1.3 Data e forma de Publicação dos Relatórios de Gestão Fiscal -Poder Legislativo -§ 2º do art. 55 da LRF
Periodo Tipo Data Forma de publicação
1º Semestre Mural 19/07/2012 CAMARA DE VEREADORES DE CONSTANTINA
Jornal 23/07/2012 INTEGRAÇÃO REGIONAL E FOLHA DA PRODUÇÃO
Internet 20/07/2012 camaraconstantina.blogspot.com
1º Quadrimestre Mural Não Publicado
Jornal Não Publicado
Internet Não Publicado
19/07/2012 Página 2 de 6 11:26:59

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC -Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados -PAD Versão: 12.5.0.0
Relatório de Validação e Encaminhamento -RVE
19/07/2012 -11:26:54
CM DE CONSTANTINA ORGÃO Nº: 45701 CNPJ: 10977416000118 01/01/2012 a 30/06/2012
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl. Rubrica
5.2 Demonstrativos da Lei de Responsabilidade Fiscal
5.2.1.3 Modelo 1 -Demonstrativo da Receita Corrente Líquida do Município -Valor Digitado
RECEITA CORRENTE LÍQUIDA DO MUNICÍPIO 16.219.923,95
5.2.8 Modelo 10 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo)
5.2.8.1 Modelo 10 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) do exercício de 2011 -01/07/2011 a 31/12/2011
CONTAS DE DESPESA
Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado
310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 204.930,02 0,00 204.930,02
DEDUÇÕES
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA 204.930,02 0,00 204.930,02
CONTAS DE RECEITA
Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
1112043102 IRRF -Legislativo -Exercício Anterior 2.217,62 0,00 2.217,62
TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA 2.217,62 0,00 2.217,62
CONTAS PATRIMONIAIS
Cod. Conta Descrição Valor Digitado Adição/Exclusão Valor Ajustado
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
0,00 0,00 0,00
TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00
RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS
Cod. Conta Descrição Valor Contábil Adição/Exclusão Valor Ajustado
310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS 0,00 0,00 0,00
DEDUÇÕES
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
0,00 0,00 0,00
TOTAL DOS RESTOS A PAGAR NÃO PROCESSADOS 0,00 0,00 0,00
Total da Despesa c/ Pessoal Ex. Anterior 202.712,40 0,00 202.712,40
5.2.8.2 Modelo 10 -Demonstrativo da Despesa com Pessoal (Legislativo) do exercício de 2012 -01/01/2012 a 30/06/2012
19/07/2012 Página 3 de 6 11:26:59

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TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC -Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados -PAD Versão: 12.5.0.0
Relatório de Validação e Encaminhamento -RVE
19/07/2012 -11:26:54
CM DE CONSTANTINA ORGÃO Nº: 45701 CNPJ: 10977416000118 01/01/2012 a 30/06/2012
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl. Rubrica
CONTAS DE DESPESA
Cod. Conta
310000000000000
DEDUÇÕES
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
31911308010000
31911308020000
31911399010000
Descrição
PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
Contribuição Patronal P/Atend a Saude Serv. Ativo
Contribuição Patronal P/Assist.Soc.Servidor Ativo
Amortização do Passivo Atuarial com o RPPS
Valor Contábil
194.480,21
1.134,28
207,54
6.038,20
Adição/Exclusão
0,00
0,00
0,00
0,00
Valor Ajustado
194.480,21
1.134,28
207,54
6.038,20
TOTAL DAS CONTAS DE DESPESA 187.100,19 0,00 187.100,19
CONTAS DE RECEITA
Cod. Conta
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
1112043102
Descrição
IRRF -Legislativo -Exercício Atual
Valor Digitado
1.324,70
Adição/Exclusão
0,00
Valor Ajustado
1.324,70
TOTAL DAS CONTAS DE RECEITA 1.324,70 0,00 1.324,70
CONTAS PATRIMONIAIS
Cod. Conta Descrição
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
Valor Digitado
0,00
Adição/Exclusão
0,00
Valor Ajustado
0,00
TOTAL DAS CONTAS PATRIMONIAIS 0,00 0,00 0,00
EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS
Cod. Conta Descrição
310000000000000 PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS
DEDUÇÕES
SELEÇÃO AUTOMÁTICA
Valor Contábil
0,00
0,00
Adição/Exclusão
0,00
0,00
Valor Ajustado
0,00
0,00
TOTAL DOS EMPENHOS NÃO LIQUIDADOS 0,00 0,00 0,00
Total da Despesa c/ Pessoal Ex. Atual
Total da Despesa com Pessoal
185.775,49
388.487,89
0,00
0,00
185.775,49
388.487,89
5.5 Informações para Emissão de Certidão -Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001
5.5.2 Poder Legislativo
Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão,
aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2011.
Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão,
aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2012.
19/07/2012 Página 4 de 6 11:26:59

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC -Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados -PAD Versão: 12.5.0.0
Relatório de Validação e Encaminhamento -RVE
19/07/2012 -11:26:54
CM DE CONSTANTINA ORGÃO Nº: 45701 CNPJ: 10977416000118 01/01/2012 a 30/06/2012
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl. Rubrica
Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2011.
Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2012.
6. Cadastro de Administradores da Entidade
6.1 Administradores da Entidade
Poder Legislativo
Identificação do(a) Administrador
Nome: LIRIO RIGON
CPF: 17946883072 RG: 9025315384 Data Nascimento: 25/04/1949
Estado Civil: Casado(a) com comunhão de bens Nacionalidade: BRASILEIRA
Nome Pai: FIORELO BATISTA RIGON Nome Mãe: ROSA BALOTIN RIGON
Logradouro: RUA ROSA ZANELLA No: 101 compl: CASA Bairro: CENTRO
Município: CONSTANTINA
CEP: 99680000 Fone: (54)33631210 E-Mail: camaraconstantina@bol.com.br
Cargo/Função: PRESIDENTE Tipo do Ato: ATA DE POSSE 1.109 Data do Ato: 22/12/2011
Mandato -Início e Término: 01/01/2012 a 04/07/2012
Nome: RENATO SABADINI
CPF: 71743324049 RG: 7054052423 Data Nascimento: 25/10/1974
Estado Civil: Casado(a) comunhão parcial de bens Nacionalidade: BRASILEIRA
Nome Pai: JOSE SABADINI Nome Mãe: ELSI MARIA SABADINI
Logradouro: RUA GABRIEL PALUDO No: 306 compl: CASA Bairro: SANTA LUCIA
Município: CONSTANTINA
CEP: 99680000 Fone: (54)33632318 E-Mail: renatosabadini@hotmail.com
Cargo/Função: PRESIDENTE Tipo do Ato: ATA DE POSSE Data do Ato: 05/07/2012
Mandato -Início e Término: 05/07/2012 a 31/12/2012
Não houve substituições formais no 1º bimestre.
Não houve substituições formais no 2º bimestre.
Não houve substituições formais no 3º bimestre.
7. Observações da Entidade para o TCE-RS
Qualquer divergência verificada entre os dados constantes deste Relatório e os existentes na contabilidade ou Observações que a Entidade julgue relevantes, deverão
estar informados neste item.
NADA A DECLARAR
19/07/2012 Página 5 de 6 11:26:59

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO
SIAPC -Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas
Programa Autenticador de Dados -PAD Versão: 12.5.0.0
Relatório de Validação e Encaminhamento -RVE
19/07/2012 -11:26:54
CM DE CONSTANTINA ORGÃO Nº: 45701 CNPJ: 10977416000118 01/01/2012 a 30/06/2012
Para uso do
Tribunal de Contas
Fl. Rubrica
CERTIFICAMOS, com base nos Registros constantes da contabilidade deste Órgão, a consistência das informações apresentadas neste Relatório com as
fornecidas em meio magnético, ótico ou eletrônico enviadas ao TCE.
CONSTANTINA, 19 de Julho de 2012
Nome do Contabilista: Nome do Presidente da Câmara Municipal:
ADELAR RENATO SANTIN RENATO SABADINI
Responsável pelo preenchimento do PAD e geração das informações: ADELAR RENATO SANTIN
Cargo: CONTADOR
19/07/2012 Página 6 de 6 11:26:59

Projetos Aprovados

Na 12ª sessão Ordinária foram aprovados por unanimidade os seguintes projetos:

PROJETO DE LEI N.º 61/2012 – REGULA A ESTRUTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 62/2012 SUBSTITUTIVO – ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.043, DE 05 DE ABRIL DE 2012 QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO  DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA CONSOLIDA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 63/2012 – DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE 100% DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO DA SAFRA 2011/2012, SAFRINHA 2011/2012 E SAFRINHA EMERGENCIAL 2011/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 64/2012 SUBSTITUTIVO – ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.554, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, QUE CONCEDE INCENTIVO PARA PERMANÊNCIA DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 65/2012 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.200,00 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 70/2012 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340.614,64 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 71/2012 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 2.239.106,00 E APONTA RECURSOS.

Sessão Ordinária Hoje

Acontece hoje a tarde as 18h na Câmara de Vereadores a 12ª Sessão Ordinária com a seguinte Ordem do Dia: 

PROJETO DE LEI N.º 61/2012 – REGULA A ESTRUTURA MUNICIPAL DE TRÂNSITO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 62/2012 SUBSTITUTIVO – ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 3.043, DE 05 DE ABRIL DE 2012 QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO  DO MUNICÍPIO DE CONSTANTINA CONSOLIDA LEGISLAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 63/2012 – DISPÕE SOBRE A ANISTIA DE 100% DO PROGRAMA TROCA-TROCA DE SEMENTES DE MILHO DA SAFRA 2011/2012, SAFRINHA 2011/2012 E SAFRINHA EMERGENCIAL 2011/2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 64/2012 SUBSTITUTIVO – ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNICIPAL N.º 2.554, DE 09 DE JANEIRO DE 2009, QUE CONCEDE INCENTIVO PARA PERMANÊNCIA DE INDÚSTRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 65/2012 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 12.200,00 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 70/2012 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 340.614,64 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 71/2012 - DISPÕE SOBRE A SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS NO VALOR DE R$ 2.239.106,00 E APONTA RECURSOS.

Sessão Ordinária nesta quinta-feira

Acontece nesta quinta-feira (19-07-12) a 12ªsessão Ordinária na Câmara de Vereadores as 18h. Toda a comunidade está convidada a participar!!

Projetos Aprovados na última Sessão

PROJETOS APROVADOS EM PLENÁRIO Sessão Ordinária dia 05.07.2012. PROPOSIÇÃO EMENTA DATA OBSERVAÇÃO PL Nº. 059/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.967,86 E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 05.07.2012 SIM 07 NÃO _1__ LEI 3.079/2012 PL Nº. 060/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 273.000,00 E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 05.07.2012 SIM 07 NÃO _1__ LEI 3.080/2012 PL Nº. 066/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.259,15 E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 05.07.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.081/2012 PL Nº. 067/2012 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC, COM A COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA – CRESOL CENTRAL SC/RS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO DE ATÉ 50 MIL HABITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 05.07.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.082/2012 PL Nº. 068/2012 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. APROVADO EM 05.07.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.083/2012 PDL Nº. 001/2012 Estabelece o cronograma de execução das atividades a serem implementadas para o atendimento integral dos dispositivos constantes no Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público – MCASP APROVADO EM 05.07.2012 SIM 08 NÃO _0__ DECRETO LEGISLATIVO 001/2012 Constantina – RS, 09 de Julho de 2012.

Sessão Ordinária Hoje

Acontece hoje a tarde as 17:30h a 11ª Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores com a seguinte Ordem do Dia:

PROJETO DE LEI N.º 59/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 124.967,86 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 60/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 273.000,00 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 66/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 145.259,15 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 67/2012 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR TERMO DE ACORDO E COMPROMISSO – TAC, COM A COOPERATIVA CENTRAL DE CRÉDITO RURAL COM INTERAÇÃO SOLIDÁRIA – CRESOL CENTRAL SC/RS, OBJETIVANDO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA PARA MUNICÍPIOS COM POPULAÇÃO DE ATÉ 50 MIL HABITANTES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI Nº. 068/2012 - “AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO PARA SUPRIR NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

Na oportunidade, também será realizada a eleição da Nova Mesa Diretora. Toda a comunidade está convidada a participar!!!

Sessão Ordinária Nesta Quinta-feira

Acontece nesta quinta-feira (05/07/2012) a 11ª Sessão Ordinária na Câmara de Vereadores as 17:30h. Na oportunidade será realizada a eleição da Nova Mesa diretora. Toda a comunidade está convidada a participar!!

Cronograma de Implantação dos Procedimentos Contábeis

Consulta Popular dia 04 de Julho

Projetos Aprovados na 10ª Sessão Ordinária

PROJETOS APROVADOS EM PLENÁRIO Sessão Ordinária dia 21.06.2012. PROPOSIÇÃO EMENTA DATA OBSERVAÇÃO PL Nº. 050/2012 – AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 21.06.2012 SIM 07 NÃO _1__ LEI 3.072/2012 PL Nº. 051/2012 – SUBSTITUTIVO AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 21.06.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.073/2012 PL Nº. 052/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.106,75 E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 21.06.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.074/2012 PL Nº. 053/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 21.06.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.075/2012 PL Nº. 054/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.000,00 E APONTA RECURSOS. APROVADO EM 21.06.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.076/2012 PL Nº. 056/2012 – SUBSTITUTIVO CRIA O PROGRAMA CONSTANTINA MAIS IGUAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA RS MAIS IGUAL E PARTICIPAR DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 21.06.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.077/2012 PL Nº. 057/2012 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. APROVADO EM 21.06.2012 SIM 08 NÃO _0__ LEI 3.078/2012 Constantina – RS, 21 de junho de 2012. FABRÍCIO GIACOMINI LIRIO RIGON ASSESSOR JURÍDICO PRESIDENTE

Sessão Ordinária Nesta Quinta-feira

Nesta quinta-feira (21-06-12) acontece a 10ª Sessão Ordinária as 18h na Câmara Municipal de Vereadores com a seguinte Ordem do dia:

PROJETO DE LEI N.º 50/2012 - AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÕES TEMPORÁRIAS POR EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 51/2012 SUBSTITUTIVO – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE CONSTANTINA A FIRMAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR COMUNITÁRIA REGIONAL DE SAÚDE – AHCROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 52/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 125.106,75 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 53/2012 – DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 160.000,00 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 54/2012 - DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO VALOR DE R$ 103.000,00 E APONTA RECURSOS.

PROJETO DE LEI N.º 56/2012 – CRIA O PROGRAMA CONSTANTINA MAIS IGUAL, AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ADERIR AO PROGRAMA RS MAIS IGUAL E PARTICIPAR DO PLANO BRASIL SEM MISÉRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PROJETO DE LEI N.º 57/2012 – AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR REPASSE A CAIXA ECONOMICA FEDERAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INDICAÇÃO N.º 13/2012 – QUE O PODER EXECUTIVO PROVIDENCIE: 1- REFORMA DO PIS DO GINÁSIO DE ESPORTES VANDERLEI VELOSO LOPES NO BAIRRO SÃO ROQUE NA CIDADE DE CONSTANTINA. 2- SUBSTITUIÇÃO DE UMA FOLHA DE ALUZINCO DA COBERTURA QUE ENCONTRA-SE DANIFICADA DO GINÁSIO DE ESPORTES VANDERLEI VELOSO LOPES, NO BAIRRO SÃO ROQUE NA CIDADE DE CONSTANTINA.

Toda a Comunidade está convidada a Participar!!!

Matéria Câmara 20-06-2012

SUPLENTE VER. IVANETE MOREIRA ASSUME NOVAMENTE NO LEGISLATIVO

            A suplente, vereadora Ivanete Moreira (PT) neste mês assumiu como vereadora no lugar do Ver. Clóvis Pohl. Na oportunidade, a vereadora destacou que iniciaram as construções dos módulos sanitários (Melhorias Sanitárias Domiciliares -MSD) no Bairro São Roque, este é um projeto da FUNASA/SUEST – RS  (Fundação Nacional da Saúde) através do Programa de Aceleração do Crescimento PAC 2 em parceria com o município e a Secretaria da Assistência Social. A vereadora comentou que o projeto contempla a construção de 96 módulos sanitários destinados a famílias de baixa renda que não possuem módulos adequados em suas residências. “Este Projeto está sendo executado no interior, nos demais bairros do nosso município, mas a maior parte dos módulos estão sendo construídos no Bairro São Roque. Sabemos a importância de ter uma saneamento básico adequado, pois a saúde e a educação andam juntas na qualidade de vida das pessoas”, ressaltou.

            A vereadora comentou que em conversa com o presidente do Lions Club, Paulo Roberto Maffessoni, e com o sócio Hermeto Antônio Araújo e Silva, os mesmos informaram que a Capela Mortuária do bairro São Roque está em fase de conclusão. A vereadora salientou a importância da finalização desta obra. “Podemos observar que a Capela mortuária do bairro é uma obra que muito irá beneficiar as famílias que por ventura necessitarem, sendo que, após concluída irá garantir conforto as pessoas que precisarem velar seus entes queridos neste local”, enfatizou.

            Ressaltou que várias obras iniciaram no Bairro São Roque através de uma parceria com o Governo federal do Programa PAC 2. “Podemos destacar as 100 casas que estão sendo construídas no loteamento Nova Vida que irão beneficiar as famílias de baixa renda que vivem em locais inapropriados, também o calçamento em várias ruas do Bairro São Roque, isso eleva a auto estima das pessoas que moram no Bairro e também as pessoas que passam por lá ficam impressionados com a transformação que está acontecendo no Bairro São Roque. Por isso, todos os constantinenses estão de parabéns,” finalizou a vereadora.

           

VEREADOR VILLA QUESTIONA RECURSOS

            O vereador Almir Villa (PP) em seu pronunciamento questionou o Pedido de Informação nº 02/2012 referente a recursos que vieram do Estado que seriam destinados para os agricultores atingidos pela estiagem. No mês de março de 2012 o vereador fez este pedido de informação que foi aprovado por todos os vereadores solicitando as seguintes informações: a) qual o valor repassado pelo Governo do Estado para o Município; b) Destino dos recursos; c) Quantidade de cestas básicas adquiridas e repassadas; d) Critério de seleção dos beneficiários; e) relação dos beneficiários; f) se ainda existe recursos para ser repassado para os agricultores, qual o destino que será dado.

            Na última sessão ordinária (11/06/12) o vereador ressaltou que receberam a seguinte resposta ao Pedido de Informação 02/2012: Termo de Transferência de Recursos da defesa Civil do estado do Rio Grande do Sul R$ 51.900,00 (cinqüenta e um mil e novecentos reais) que foram aplicados:

Item	Quantidade	Valor Unitário		Valor R$
Aquisição de cestas básicas	80 unid.	60,00		4.800,00
Aquisição de Combustível	12.000 lts	2,09		25.080,00
Revitalização de Poços Artesianos	03 unid.	5.140,00		15.420,00
Caixas d’água 10.000 litros	03 unid.	60,00		6.600,00
Valor total do termo de Compromisso			51.900,00

           

            O vereador salientou que ao ter conhecimento da resposta do Pedido de Informação 02/2012 encaminhou um ofício ao Executivo Pedindo mais esclarecimentos, pois segundo o vereador é necessário mais informações para ser compreendido melhor onde foram investidos os recursos. “O critério para a distribuição das cestas básicas foi através do cadastro no Programa Bolsa Família; Questiono a resposta referente ao combustível utilizado visto que, foram utilizados 12.000 litros de combustível para a distribuição de água e com esta quantidade, seria possível percorrer mais de 35.000KM com o Caminhão Pipa existente no município. Por isso, é que sinto a necessidade de mais esclarecimentos para sabermos aonde foi entregue tanta água para os agricultores e as notas fiscais dos combustíveis e das Caixas d’água que foram adquiridas e os respectivos lugares em que foram instaladas. Visto que, os valores das caixas d’água não fecham com o total. Por isso, com mais informações poderemos esclarecer para a sociedade as dúvidas, pois é isto que fizemos e temos que ter transparência com  o Dinheiro público”, destacou.

            Finalizou se colocando a disposição da comunidade para ajudar naquilo que for de seu alcance e desejou a todos um bom final de semana.

Áudio do Informativo de 16-06-2012 - Ver. Beto e Edemar

Curso de Sistemas de Informação para Internet em Constantina

O Poder Legislativo informa que estão abertas as inscrições para o Curso de Sistemas de Informação para a Internet no Pólo da Uab em Constantina. As inscrições são gratuitas e podem ser feitas pelo site da instituição ou no Pólo da Uab de Constantina que localiza-se junto a Escola Municipal Santa Terezinha até o dia 24/06/12.

Matéria Câmara 13-06-12

VER. EDEMAR MUNERON DESTACA CURSO DE LIDERANÇA QUE ACONTECE EM CONSTANTINA

            O vereador Edemar Muneron (PDT) em seu pronunciamento destacou o curso de Liderança no Paradigma Holístico, Juventude sem Fronteiras, que acontece em Constantina nos dias 27,28 e 29 de julho na Escola Estadual São José. “Este curso tem por objetivo incentivar a participação do Jovem na descoberta do ser social, ser profissional, ser familiar, ser político, ser total. Esta é uma oportunidade em que os jovens poderão aperfeiçoar seus conhecimentos, além de oportunizá-los a descobrir o ser que se encontra dentro de si, com um custo apenas de R$ 20,00, incluindo café, almoço e janta”, ressaltou. O vereador informou que as inscrições poderão ser feitas em qualquer consultório do Grupo Faé, ou pelo fone (54) 33631073.

            Enfatizou também que na última sessão ordinária (11-06-12) apresentou a indicação 013/2012 que solicita que o Poder Executivo providencie: a) reforma do piso do Ginásio de Esportes Vanderlei Veloso Lopes no Bairro São Roque na cidade de Constantina; b) substituição de uma folha de aluzinco da cobertura que se encontra danificada no Ginásio de Esportes Vanderlei Veloso Lopes, no Bairro São Roque. “O salão é utilizado para a prática de esportes na comunidade e o Colégio do Bairro também o utiliza para a prática da educação física, no entanto, o piso encontra-se irregular, com rachaduras, o que torna perigosa a prática esportiva. Também nos dias de chuva, em razão do defeito no coberto, existe infiltração de água da chuva, por isso, é que propomos que o Poder Executivo providencie a reforma do piso e a substituição de uma folha de aluzinco do Ginásio de Esportes Vanderlei Veloso Lopes”, salientou.

            O vereador concluiu dizendo que está diariamente na Câmara de Vereadores a disposição da comunidade para auxiliar naquilo que for de seu alcance.

Sessão Ordinária Hoje a Tarde as 17h

Acontece Hoje a Tarde 9ª sessão Ordinária as 17h na Câmara Municipal de Vereadores...
Toda a comunidade está convidada a participar!!!!!

Pad 2º Bimestre

Neste RVE estão incluídos:

Modelos da LRF do Legislativo

Sim Não

1. Informações da Entidade

1.1 Dados Cadastrais da Administração Atual

CNPJ: 10977416000118

Período: 01/01/2012 a 30/04/2012 - 2º Bimestre

Câmara: CM DE CONSTANTINA

Logradouro: RUA CANTIDIO RODRIGUES DE ALMEIDA nr: 232 compl: CASA Telefone: (54)33631418

HomePage: camaraconstantina.blogspot.com E-Mail: camaraconstantina@bol.com.br

Presidente Atual da Câmara Municipal: LIRIO RIGON

Contabilista: ADELAR RENATO SANTIN Número do CRC: 068086/RS

1.2 Prestadora de Serviços de Informática

Não Possui Prestadora de Serviços de Informática

Nome: DELTA SOLUÇÕES EM INFORMÁTICA LTDA

CNPJ: 03703992000101 Telefone: (51)32354210

Responsável: JORGE LUIZ ALANO E-Mail: delta@deltainf.com.br

1.3 Sistemas Informatizados

Contábil

Financeiro

Patrimonial

Pessoal

Orçamentário

Tributário

Folha de Pagamento

Outros

Nenhum

2. Informações Contábeis

2.2 Contas de Despesa

2.2.3 Dados da Despesa

Arquivos Registros Totais

Empenho 106 160.835,00

Liquidação 106 160.835,00

Pagamento 198 160.835,00

2.5 Valores do Exercício Anterior

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas

Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 12.5.0.0

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE

Para uso do

Tribunal de Contas

Fl. Rubrica

21/05/2012 - 10:59:22

CM DE CONSTANTINA ORGÃO Nº: 45701 CNPJ: 10977416000118 01/01/2012 a 30/04/2012

21/05/2012 Página 1 de 4 10:59:28

CONTAS DE DESPESA Empenhado Liquidado Pago

1º Bimestre 71.759,04 71.759,04 71.759,04

2º Bimestre 72.248,47 72.248,47 72.248,47

3º Bimestre 74.472,36 74.472,36 74.472,36

4º Bimestre 76.108,02 76.108,02 76.108,02

5º Bimestre 74.676,54 74.676,54 74.676,54

6º Bimestre 108.095,09 108.095,09 108.095,09

3. Índices Constitucionais

3.1 Índices Constitucionais do Poder Legislativo

3.1.1 Limites Constitucionais do Legislativo - artigo 29 da CF/88

Número de Habitantes: 9747

Número da Lei que Fixou o Subsídio: 2.854/2011

Número de Vereadores: 9

Fonte: IBGE

3.1.2 Verificação do Limite Legal conforme disposto no inciso VI do artigo 29 da CF

Més Subsídio Dep. Estadual RS (A) Subsídio MáximoVereador (B)

20,00% sobre (A)

Subsídio Fixado - Vereador / 13º

subsídio (C)

Excesso ao Subsídio Máximo (D)

[C > B]

Janeiro 20.042,34 4.008,47 1.683,86 0,00

Fevereiro 40.084,68 8.016,94 1.683,86 0,00

Março 20.042,34 4.008,47 1.683,86 0,00

Abril 20.042,34 4.008,47 1.683,86 0,00

13o. Subsídio 20.042,34 4.008,47 0,00 0,00

4. Avisos Exibidos na Verificação dos Arquivos Texto

4.1 Avisos Exibidos

Nome do Arquivo Cód. de Erro Linha Campo Status Descrição

5. Informações Referentes à Gestão Fiscal

5.5 Informações para Emissão de Certidão - Art. 21 da Resolução do Senado Federal n.º 43/2001

5.5.2 Poder Legislativo

Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão,

aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2011.

Não ocorreu assunção direta de compromisso, confissão de dívida ou operação assemelhada com fornecedores de bens, mercadorias ou serviços, mediante emissão,

aceite ou aval de títulos de crédito, no exercício de 2012.

Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2011.

Não ocorreu assunção de obrigação, sem autorização orçamentária, com fornecedores para pagamento a posteriori de bens e serviços, no exercício de 2012.

6. Cadastro de Administradores da Entidade

6.1 Administradores da Entidade

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas

Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 12.5.0.0

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE

Para uso do

Tribunal de Contas

Fl. Rubrica

21/05/2012 - 10:59:22

CM DE CONSTANTINA ORGÃO Nº: 45701 CNPJ: 10977416000118 01/01/2012 a 30/04/2012

21/05/2012 Página 2 de 4 10:59:28

Poder Legislativo

Identificação do(a) Administrador

Nome: LIRIO RIGON

CPF: 17946883072 RG: 9025315384 Data Nascimento: 25/04/1949

Estado Civil: Casado(a) com comunhão de bens Nacionalidade: BRASILEIRA

Nome Pai: FIORELO BATISTA RIGON Nome Mãe: ROSA BALOTIN RIGON

Logradouro: RUA ROSA ZANELLA No: 101 compl: CASA Bairro: CENTRO

Município: CONSTANTINA

CEP: 99680000 Fone: (54)33631210 E-Mail: camaraconstantina@bol.com.br

Cargo/Função: PRESIDENTE Tipo do Ato: ATA DE POSSE 1.109 Data do Ato: 22/12/2011

Mandato - Início e Término: 01/01/2012 a 31/12/2012

Não houve substituições formais no 1º bimestre.

Não houve substituições formais no 2º bimestre.

7. Observações da Entidade para o TCE-RS

Qualquer divergência verificada entre os dados constantes deste Relatório e os existentes na contabilidade ou Observações que a Entidade julgue relevantes, deverão

estar informados neste item.

NADA A DECLARAR

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas

Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 12.5.0.0

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE

Para uso do

Tribunal de Contas

Fl. Rubrica

21/05/2012 - 10:59:22

CM DE CONSTANTINA ORGÃO Nº: 45701 CNPJ: 10977416000118 01/01/2012 a 30/04/2012

21/05/2012 Página 3 de 4 10:59:28

CERTIFICAMOS, com base nos Registros constantes da contabilidade deste Órgão, a consistência das informações apresentadas neste Relatório com as

fornecidas em meio magnético, ótico ou eletrônico enviadas ao TCE.

CONSTANTINA, 21 de Maio de 2012

_________________________________________________

Nome do Contabilista:

ADELAR RENATO SANTIN

_________________________________________________

Nome do Presidente da Câmara Municipal:

LIRIO RIGON

Responsável pelo preenchimento do PAD e geração das informações: ADELAR RENATO SANTIN

Cargo: CONTADOR

ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO

SIAPC - Sistema de Informações para Auditoria e Prestação de Contas

Programa Autenticador de Dados - PAD Versão: 12.5.0.0

Relatório de Validação e Encaminhamento - RVE

Para uso do

Tribunal de Contas

Fl. Rubrica

21/05/2012 - 10:59:22

CM DE CONSTANTINA ORGÃO Nº: 45701 CNPJ: 10977416000118 01/01/2012 a 30/04/2012

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